terça-feira, outubro 31, 2017

MARCELO DESEJA SANTANA?

É óbvio que Marcelo deixou que a comunicação social soubesse do almoço que teve com Santana Lopes e o tornasse público e isso só pode ser interpretado como uma mensagem subliminar do Presidente da República aos militantes do seu partido de que o seu escolhido para suceder a Passos Coelho é o até qui Provedor da SCML. Mas isso significa que Marcelo Rebelo de Sousa deseja ou espera ver Santana Lopes como “seu” primeiro-ministro?

Santana é tudo o que Marcelo não é ou mesmo o que Marcelo nunca teria desejado ser, para não dizer que Santana é o oposto daquilo que aprecia. Santana tem sido um apoiante mais ou menos militante de Passos Coelho, só não o tendo apoiado na candidatura autárquica a Lisboa porque se queria resguardar para uma eventual candidatura à liderança do PSD após as autárquicas. Santana foi o vice-presidente do PSD nos tempos de Durão Barroso que, por sua vez, rasteirou Marcelo para o substituir na liderança do PSD. Santana foi uma peça chave na ascensão de Durão Barroso, chegando mesmo a reunir o mundo da bola num jantar de apoio a Durão.

Como se tudo isto não fosse suficiente para Marcelo desejar ver Santana pelas Costas o Presidente da República não deverá estar esquecido de como o governo itinerante de Santana tem algumas semelhanças com a sua presidência, ainda que com menos selfies, porque na época ainda não existiam. Imaginemos um país com um Presidente se agenda para andar a dar beijinhos e o primeiro-ministro a fazer o mesmo para dar mais beijinhos do que o Presidente. Aliás, Santana nem sequer esconde a colagem à estratégia dos afetos de Marcelo. O país seria um manicómio, com a vida política transformada em concursos de beijinhos, com a nota técnica a premiar que desse mais beijocas e a nota artística a avaliar a convicção dos beijoqueiros.

É óbvio que Marcelo não se quer queimar com Santana Lopes como primeiro-ministro, depois de o apoiar ter que o despedir, como o fez Jorge Sampaio, era demasiado perigoso para a sua própria Presidência. É bem mais provável que percebendo que o PSD terá muitas dificuldades em chegar ao governo, Marcelo aproveite para se livrar não só de Santa Lopes, mas também de Rui Rio, pondo fim a uma geração de líderes e candidatos a líderes que representaram para o PSD o mesmo que a praga da filoxera representou para a vinha.


Depois das malandrices que Marcelo fez a António Costa e do apoio que deveu a Santana Lopes ninguém o poderá acusar de não ter apoiado o seu partido. Aliás, os que durante meses protestaram, contra o apoio de Marcelo à Gerigonça são agora os que mais festejam as posições do Presidente da República. Marcelo vai chegar à noite das eleições legislativas como um dos vencedores, isto se nessa noite Santana se demitir da liderança do PSD e Rui Rio anunciar que não volta a ser candidato a líder. Marcelo terá condições para ser ele a renovar o PSD sem Santana, Rui Rio e outros sexagenários a empatar.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
"Setores próximos do Presidente da República"

No tempo de Cavaco Silva ficou famosa a "fonte de Belém" e a denúncia desta prática até transformou O Jumento no inimigo Público número um de Belém, tal comose percebeu pela leitura do livro de Fernando Lima, o ex-assessor de Cavaco para a comunicação. O Escândalo era tal que Marcelo assegurou, logos nos primeiros dias do mandato, que com ele não haveriam fontes de Belém, que quem falava era ele.

Era um bom sinal, uma garantia de que não haveria intriga e jogo sujo na relação entre Belém e a comunicação social, o que vindo de alguém especializado em corredores de palácios e de banqueiros era algo inovador. Parece que Marcelo já se esqueceu da promessa e basta procurar no Google por "fonte de Belém" para se perceber que há alunos de Fernando Lima e de Cavaco Civa na Presidência da República.

Mas quando a coisa é mais séria, quando o jogo pode parecer mais sujo ou porque a parada ´+e mais alta, desaparece a fonte de Belém, claramente geolocalizada e aparece os setores próximos de Marcelo, que tanto pode ser o Gigi da Praia do Ancão, como o banheiro da praia da Rainha, em Cascais, ou algum banqueiro das jantaradas, já que de vez em quando Marcelo interrompe os seus jantares com os sem-abrigo, nem que seja para desenjoar do arroz de atum.

Mas desta vez não estamos perante intiga pura, parece que o pessoal que de alguma forma anda  a poucos metros de marcelo está mesmo preocupado com o desempenho de António Costa, pela notícia percebe-se que os assessores de Marcelo deverão ser grandes admiradores de António Costa e estão muito preocupados com a imagem do primeiro-ministro. parece também que a equipa de Marcelo acha que os governantes são escolhidos para darem beijinhos, não percebendo a diferença entre quem pode anular a agenda e dedicar-se quinze dias a abraços, selfies e beijinhos e quem tem de governar e perante uma crise fica sem tempo para falar.

Quando Cavaco era primeiro-ministro e tinha aquele sotaque de montanheiro doutorado teve umas aulas de dicção para aprender a falar, o homem aprendeu mesmo a falar, ainda que se tenham esquecido de lhe dizer que não se enchia a boca com bolo-rei e que em tais circunstâncias teria de ficar calado. Parece que um dia destes os "setores próximos do Presidente da República" vão indicar um assessor de costa para o informar como se devem dar beijinhos e abraços para que Belém veja futuro neste governo.

Pelas referências ao sentimento há motivos para recear que as próximas legislativas sejam substituídas por um campeonato de beijinhos, ganha as eleições o candidato que os tais setores próximos de Marcelo concluírem que evidenciam mais sentimento. tem mais sentimento quem der mais beijinhos quem for mais convicto na beijoquice e quem conseguir chorar mais ao mesmo tempo que dá beijinhos. Como se sabe, os setores próximos de Marcelo sempre se destacaram pelso seus sentimentos e pela capacidade de darem beijinhos ao povo sem irem logo lavbar a cara.

«A entrevista de António Costa à TVI foi vista por sectores próximos do Presidente da República como mais uma oportunidade perdida para reconstruir a sua imagem junto dos portugueses.

Se o tom até foi considerado simpático para com Marcelo Rebelo de Sousa, entende-se que continua a faltar a ligação com os portugueses e a demonstração de que o primeiro-ministro realmente percebeu o que aconteceu. Em Belém considera-se que a ausência de novidades, de sentimento e de medidas concretas, para além do catálogo do que é preciso ser feito, não ajudou a recuperar a confiança pública.» [Público]

 Dúvidas que me atormentam

Na última vez que houve um alerta vermelho ocorreram centenas de incêndios, uma boa parte deles inciados durante a noite. Este fim-de-semana voltou a haver um alerta vermelho e quase não ocorreram incêndios. Os nossos incendiários já meteram férias'.

Não me admiraria nada se os tais setores próximos do Presidente viessem explicar que os incendiários ficaram tão condoídos depois de ver Marcelo junto ás vítimas que ficaram curados da sua piromania.

 Manipulação noticiosa


Talvez porque o Belmiro Jr está zangado com o negócio da compra da TVI pela Altice, o Jornal Público quase espuma baba pelas suas páginas em relação ao governo, não perdendo uma única oportunidade para manipular a informação noticiosa. Aliás, uma prática habitual deste jornal, sempre que estão em causa os interesses do dono.

Desta vez a notícia sugere que o défice preocupa Marcelo e que a carta de Bruxelas é um tema importante para o Conselho de Estado. Depois dos incêndios o raspanete será nas contas públicas e, quem sabe, talvez Marcelo se junte à oposição do tempo dos SMS e exija a cabeça do ministro.

Mas quando se lê a notícia percebe-se que Marcelo não dá a mais pequena atenção à carta e que o tema do Conselho de Estado é outro. Isto é a relação entre o título e a notícia é precisamente a mesma que existe entre o cu e as calças.

      
 Vamos ter missa presidencial?
   
«Na carta, o cardeal-patriarca propõe esta oração pela chuva: "Deus do universo, em quem vivemos, nos movemos e existimos, concedei-nos a chuva necessária, para que, ajudados pelos bens da terra, aspiremos com mais confiança aos bens do Céu".

Face à situação de seca que o país atravessa, o responsável religioso publicou a carta com a proposta de oração e a sugestão: "quando a Liturgia diária o permita, celebrem a Missa para Diversas Necessidades".

Portugal continental vive um período de seca prolongado, tendo hoje mesmo o Governo avisado da necessidade de se fazer um "uso parcimonioso" da água, devendo as autarquias limitar o uso da água em lavagens de ruas e regas a situações inadiáveis.

Na carta do cardeal-patriarca, com o título "Proposta de oração pela chuva", Manuel Clemente lembra a seca mas também os "incêndios extremamente gravosos" e o grande número de mortos e feridos e prejuízos económicos e morais "que é urgente colmatar".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Esperemos para ver se vai haver uma missa reservada para os tais setores próximos do Presidente, já imagino o marques Mendes e a família Salgado na fila da frente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O Reino Unido no seu melhor
   
«O Ministério do Interior do Reino Unido está a convidar, por carta, os cidadãos da União Europeia (UE) sem recursos a abandonarem o país para evitarem cair na “indigência”, revela este domingo o semanário The Observer.

O jornal divulgou uma missiva recebida por um cidadão romeno, na qual o Governo recomenda que considere a possibilidade de se mudar para outro país da UE.

O cidadão em causa, que se encontra num centro de detenção, tinha solicitado habitação de emergência, para poder beneficiar de liberdade condicional, um pedido que lhe foi recusado.

"Você poderá evitar cair na indigência se voltar à Roménia ou a outro Estado-membro da UE, onde poderá desfrutar do acesso a todos os direitos da Convenção Europeia de Direitos Humanos, sem interferência”, diz a carta."

De acordo com o diário britânico, citado pela EFE, o Reino Unido deportou 5.301 cidadãos de estados-membros da EU nos 12 meses anteriores a junho de 2017, o nível mais alto desde que começaram as notificações.» [Observador]
   
Parecer:

Só ficam os que fazem falta, principalmente os que limpam o rabo aos velhos ingleses já que os nativos já não o querem fazer.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «mande-se o reino Unido à bardamerda.»

 O diabo ainda há-de vir
   
«O professor auxiliar de Finanças do Instituto Superior de Economia e Gestão e assessor económico do ex-Presidente da República Cavaco Silva deixou o alerta durante um painel sobre o Orçamento do Estado para 2018, o primeiro das jornadas do PSD, que decorrem até terça-feira em Braga.

"O doutor Passos Coelho não está na sala, mas se calhar assim até é mais fácil...", começou por dizer Joaquim Sarmento, antes de aludir a uma referência que o presidente do PSD terá feito, antes das férias parlamentares de 2016, dizendo aos deputados do partido para as aproveitarem bem, porque depois viria "o diabo".

"Não sei se ele falou ou não no diabo, mas o diabo nunca se foi embora, ele só está a hibernar. Ele hibernou e pode ser que se mantenha hibernado por mais algum tempo, mas um dia ele vai acordar", alertou o economista e antigo consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).» [DN]
   
Parecer:

Este não percebeu a metáfora.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao senhor que continue a rezar ao mafarrico.»

segunda-feira, outubro 30, 2017

PODEMOS CONFIAR NELES?

Um juiz escreve barbaridades para justificar o comportamento de dois criminosos acusados de crimes graves de violência doméstica. Num Tribunal da Relação onde os acórdãos não são de responsabilidade individual para assegurar um mínimo de contraditório na avaliação dos casos uma juíza assina de cruz, isto é, os bons princípios da justiça não se verificam e os magistrados ganham o mesmo com menos trabalho.

Este foi apenas um incidente de muitos, umas vezes envolvendo juízes, outras vezes os magistrados do Ministério Público, umas vezes os magistrados individualmente, outras os seus sindicatos ou associações sindicais, umas vezes os magistrados enquanto tal e outras enquanto cidadãos.

Um sindicato que se reúne num hotel de luxo com o patrocínio do DDT ou uma associação sindical de juízes que ressentida com a perda de mordomias tenta vingar-se e investiga a título privado as despesas dos governantes feitas com o VISO do Estado, na esperança de encontrar matéria para levar governante a julgamento. Magistrados que se reúnem numa página anónima do Facebook para dizerem do pior que lhes vai na alma.

São muitos os casos que poem em causa a idoneidade de muitos dos magistrados portugueses e que permitem ter muitas dúvidas sobre a justiça portuguesa. Dúvidas porque o nosso modelo de instituições democráticas confia na Justiça e entrega-lhe poderes quase absolutos em relação aos outros órgãos de soberania.

Quais as exigências em matérias de valores democráticos e éticos ou são colocadas aos candidatos a magistrados? Qual a idoneidade dos que saem do Centro de Estudos Judiciários, quando recentemente se soube de práticas pouco dignas no processo de avaliação?

O que leva os licenciados em direito a escolher as magistraturas, o seu empenho pela justiça ou a mera ambição de ser um senhor poderoso? Quais são os licenciados que concorrem às carreiras da magistratura, os melhores ou os que, sentindo-se falhados, tentam um estatuto social numa carreira de magistrado? Como são admitidos, que testes psicotécnicos são feitos no acesso à carreira?

Os portugueses podem confiar nos magistrados e faz sentido manter tudo na mesma ou será melhor repensar o nosso modelo de justiça e deixar de confiar nos magistrados como defensores da justiça e da democracia?

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Francisco Assis

O senhor que em tempos disse que representava mais de metade do eleitorado do PS parece gostar de aparecer sempre que o PS parece estar a enfrentar dificuldades. Lamentavelmente aparece sempre do outro lado. Até parece que está à espera de uma oportunidade para ser candidato à liderança do PS.

«“O Presidente vai ter um papel-chave nos próximos anos. Tem uma relação com o país que mais ninguém tem. Com a perspetiva de um segundo mandato ficará 10 anos. António Costa não tem interesse em alimentar qualquer conflito”, afirma ao Expresso o eurodeputado do PS, Francisco Assis.

“Surpreendeu-me bastante a reação do PS. Foram sinais de alguma desorientação e não interessa estabelecer um conflito institucional. O PR pode ser o promotor de outros entendimentos noutras áreas nos próximos tempos, como na Europa ou na economia”, acrescenta, referindo-se nomeadamente ao ataque do “Ação Socialista” a Marcelo.

O eurodeputado acha que a reação da ala costista foi “epidérmica” face a um Presidente que sai “totalmente reforçado”, mas não acredita que Marcelo queira “obstaculizar” o Governo. “A poeira vai assentar, embora o ambiente vá ser diferente. O PSD está a recompor a sua liderança”.”» [Expresso]

 Os malucos do Riso e o governo de Santana Lopes



 Dúvidas que me atormentam

Se os incêndios tivessem ocorrido numa região onde o partido do Presidente tivesse menos expressão eleitoral haveria tanto empenhamento quer do Presidente da República, quer os partidos que o apoiaram nas eleições presidenciais?

É bom lembrar os tempos de Cavaco Silva, quando todas as atenções e investimentos iam para as zonas onde o PSD tinha maior implantação.

 Catarina Martins e a Catalunha

Compreende-se que Catarina se tenha excitado tanto com a declaração de independência da Catalunha e  argumente com a autodeterminação e independência, como se a Catalunha fosse uma colónia espanhola na Oceania. Uma lutinha pela independência ficaria bem no currículo do BE, talvez por isso a líder do BE tenha ignorado que apoiou uma nacionalismo ideológico apoiado por uma parte minoritária da população da Catalunha que visa apenas poupar deixando de dar um contributo para as regiões menos ricas da Espanha.

   
 Outro com a mania dos afetos
   
«“Quando escolherem têm de saber que liderança querem: uma liderança mais austera, distante, mais calada, mais seca — eu estou a repetir a preocupação do défice zero e a preocupação do chamado banho de ética e mais uns pontos — ou a proximidade das pessoas.”

O ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa aproveitou a sua intervenção, perante 200 militantes, para responder a Pacheco Pereira que, no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, acusou o candidato à liderança social-democrata de ter passado “toda a vida” a “conspirar” contra as direções do partido, tendo mesmo tentado criar “um partido novo que concorresse com o PSD”.

“O Dr. Pacheco Pereira esta semana acusou-me de já ter conspirado, nestes 40 anos de militância partidária. Eu diria mal seria se assim não fosse. Todos nós já conspirámos um bocadinho.”» [Observador]
   
Parecer:

Todos sabemos que Marcelo rebelo de Sousa é uma espécie de Santana Lopes mais inteligente, mas educado e de melhores famílias, até pode parecer óbvio que o agora candidato à liderança do PSD é o primeiro-ministro com a personalidade ideal para completar o agora presidente. Mas a colagem de Santana à imagem dos afetos de Marcelo é uma manobra ridícula, pouco digna de um potencial candidato a primeiro-ministro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 A anedota do dia
   
«O secretário de Estado para as Migrações e Asilo, Theo Francken, do partido independentista flamenco N-Va, declarou hoje que o presidente destituído do governo catalão, Carles Puigdemont, tem a opção de solicitar "asilo político" na Bélgica.

"O presidente catalão Puigdemont pode solicitar asilo político" na Bélgica, afirmou Francken através da sua conta no Twitter.» [DN]
   
Parecer:

Esperemos que a Catarina Martins não se antecipe e exija ao governo que dê exílio ao defensor da secessão da Catalunha.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

domingo, outubro 29, 2017

SEMANADA

Parece que o país vive de novo um Período Revolucionário em Curso, Marcelo aproveitou-se de uma calamidade natural para chamar a si poderes constitucionais muito originais, dando início a um PREC marcelista. O governo tem agora de estar permanentemente ligado às televisões pois nunca se sabe se recebe ordens no noticiário da manhã ou no telejornal da noite. Deixou de haver governo aprovado no parlamento, quem decide quais são as prioridades, quais as medidas que devem ser adotadas até ao sábado ou o que deve ser feito até daqui a dois anos é o Presidente.

A competência dos governantes é medida na capacidade de dar afetos, sendo isso medido nos beijinhos, abracinhos e selfies por minuto, é mais competente quem conseguir chorar mais depressa ou quem exibir a expressão de maior sofrimento. Um governante competente não deve ter gabinete, deve ter apenas assessores para marcar viagens e hotéis e motoristas para visitar as zonas de calamidade.

Santana Lopes assume-se como o clone de Marcelo e tem uma certa razão para isso, dificilmente se encontrará um político que se ajuste tão bem ao modelo de primeiro-ministro que o Presidente da República parece desejar, alguém que não tem programa, que em vez de estar em Lisboa tem um Conselho de Ministros ambulante, a reunir uma vez em cada concelho e resolve as questões da governação através dos jornais. Se em vez de Jorge Sampaio o Presidente no tempo em que Santana Lopes era primeiro-ministro ainda estavam os dois nos cargos, já tinham tido tempo para fazerem como o Putin e o Medvedev, quando Marcelo atingisse o limite de tempo na presidência trocava com o primeiro-ministro. Santana é o primeiro-ministro natural de Santana e Santana é Marcelo é o Presidente na versão santanista.

Quer grande escândalo, a recolha de imprensa do ministério da Administração Interna sugeria a leitura de um blogue, coisa que em Portugal deve ser tratada ao nível da máfia siciliana. Ainda por cima ousava criticar o Sr. Presidente, uma divindade que está a meio caminho entre o Santo António e a Santinha da Ladeira. O Escândalo foi tal que o novo ministro suspendeu a página e quer saber como tal crime foi possível.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Azevedo Jr

Este senhor não gosta nada de perder e sempre que tal sucede mete tudo na política, são a favor dos mercados quando ganham e querem ignorar os mercados quando as coisas não lhes correm bem.

«Os responsáveis políticos, os partidos e os deputados deve pensar se têm ou não meios para retificar esta aberração”, afirma Paulo Azevedo sobre o parecer da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) perante a venda da Media Capital, dona da TVI, à Altice, proprietária da PT/MEO. Numa rara entrevista, publicada este sábado no Expresso, garante: "Lutaremos como leões para que [este negócio] não aconteça".

O líder da Sonae critica a Assembleia da República por não ter concretizado ainda as nomeações na ERC, o que permitiu que o presidente do regulador, Carlos Magno, impedisse o chumbo do negócio.

Paulo Azevedo dá esta entrevista depois de ter vindo a público dizer que com esta operação poderíamos estar a criar condições para daqui a 10 anos ter uma Operação Marquês dez vezes maior.

Assegura que o alerta é em nome do “interesse político e da nossa democracia”, já que o que está em causa é “o interesse público e a pluralidade da informação”. E acusa a Altice de tentar silenciá-lo. "Não tenho medo".» [Expresso]

 Tal como Mao no Yangtze




Ao menos as águas de Ponta Delgada têm menos "navios de superfície" do que as que tinham quando Marcelo achou que ganhava as autárquicas de Lisboa nadando algures entre os esgotos do Terreiro do Paço e os do Restelo. ENfim, tiques ...



 Irresponsabilidade

A pouco tempo de serem conhecidas as revisões da notação pelas agências de rating e num quadro internacional de incerteza é de uma grande irresponsabilidade criar uma crise política que parece ter por único objetivo dar ânimo a candidatos da oposição que nem sequer ainda são líderes.


      
 Não é difícil
   
«Aquece a luta pela liderança do PSD. Com as máquinas eleitorais de Rui Rio e Pedro Santana Lopes a todo vapor, sucedem-se as entrevistas e as intervenções públicas dos dois candidatos. E, com elas, as primeiras trocas de galhardetes. Desta vez, foi o ex-presidente da Câmara do Porto a lançar-se ao adversário: “Sou mais estável do que Santana Lopes”. Palavra a Rui Rio.

O que o diferencia de Santana Lopes? “Somos diferentes, sou mais estável, quer no discurso quer ao longo da minha vida. Cumpro mandatos até ao fim de uma forma particularmente rígida, como se sabe. Santana Lopes já foi cinco vezes candidato a líder do PSD”, resumiu o antigo autarca.

Em entrevista ao Expresso, Rui Rio diz ainda que Pedro Santana Lopes é uma “quarta escolha”, depois de goradas as candidaturas de Pedro Passos Coelho, Luís Montenegro e Paulo Rangel.» [Observador]
   
Parecer:

E ainda mais do que o Marcelo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Mais uma do Marcelo
   
«O Presidente da República prometeu hoje, em conversa com um açoriano num mercado, que não largará as regiões afetadas pelos incêndios e referiu já ter avisado que "o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema".

"Eu agora vou lá daqui a uns dias outra vez, e depois volto lá no final de novembro. Depois vou passar o Natal, quer em Pedrógão, quer na zona agora ardida - aí provavelmente o fim do ano. Portanto, eu não largo. Eu já disse o seguinte: o Governo tem menos de dois anos para resolver o problema", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado teve esta conversa no mercado da Graça, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde andou quase uma hora, sempre rodeado de gente, a quem distribuiu beijos, abraços, apertos de mão e fotografias, numa visita acompanhada pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.» [DN]
   
Parecer:

Algo está errado, muito errado, quando um Presidente da República tem uma conversa de café para dizer ao país que deu um prazo ao governo ou que por quaisquer outras razões há um prazo. Colocadas as coisas nestes termos deixamos de ter conversa presidencial para passar a ter uma conversa de cavador, como disse Sousa Franco, o falecido ministro das Finanças que chegou a empregar um irmão de Marcelo como assessor, a propósito dos termos em que falava Jorge Coelho.

É óbvio que Marcelo saberá explicar que se referia ao tempo que falta para o fim da legislatura e que não estaria a fixar prazos, as também sabe que foi essa a mensagem que fez passar e é sugerindo isso que a comunicação dá a notícia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agora fixa prazos...»

sábado, outubro 28, 2017

A SEMANA "HORRIBILIS" DE MARCELO

Esta foi a semana horribilis de Marcelo Rebelo de Sousa, um turn point do seu mandato presidencial, Marcelo não será mais o político unânime que pretendia ser. Pressionado pelo seu próprio erro de se deixar envolver na campanha pela liderança do PSD, ao lado de um candidato pouco credível e contra outro candidato com quem não tem boas relações, Marcelo precisa de distrair as atenções da direita atacando a esquerda.

Os incêndios foram a oportunidade, sabendo que o governo ia adotar medidas e substituir a ministra da Administração Interna, Marcelo deu o seu golpe de mágica, antecipou-se invocou poderes constitucionais que não tem e fez como fazia o Hugo Chavez, mandou demitir uma ministra e deu ordens ao governo no meio de uma conversa com os portugueses.

Invocando a Constituição e dizendo que a estava cumprindo e fazendo cumprir chamou a si a competência de definir programas governamentais e definir prioridades das decisões governamentais. Do dia para a noite o Presidente passou a ter poderes de exceção, pode decidir a demissão de ministros a meio de comunicações televisivas e definir parâmetros para os programas governamentais. O governo deve esquecer o seu programa, aprovado no parlamento, para a um ritmo quase semanal definir novas metas erráticas, deve ainda decidir medidas a longo praz em dossiers cujo ministro foi demitido em direto a partir de Oliveira do Hospital.

Marcelo fez uma abordagem da Constituição a partir daquilo que ele julga ser o poder que em vez de resultar do texto constitucional decorre da sua popularidade, medida por sondagens encomendadas por jornais. A exigência de demissão de um ministro, a exigência de medidas que consubstanciam um programa a longo prazo, ao estabelecer prioridades para a ação do governo sem respeitar o programa que o parlamento aprovou ou sem que as mesmas sejam debatidas no parlamento, são gestos que podem ser interpretados como violações grosseiras da Constituição.

É o parlamento que aprova o programa do governo, é o parlamento que pode adotar resoluções que constituem orientações programáticas para a sua ação. O presidente não tem tais poderes, tem um poder de fazer cumprir a Constituição, mas isso não significa dar ordens a um governo que responde perante o parlamento. Pode sim questionar a constitucionalidade das decisões do governo, mas a verdade é que as decisões e gestos do Presidente da República dependem da Constituição e da interpretação da Constituição. Quem em Portugal interpreta a Constituição não é o Presidente, mesmo que seja professor de direito, mas sim o Tribunal Constitucional. 

Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores, percebeu-se que a sua gestão de afetos não passa de uma estratégia populista que só poderá levar à invenção de um Perón de Celorico. Perdeu a confiança da direita depois de tratar Passos da forma que se viu, perdeu a confiança de uma parte do seu partido ao ter uma relação gastronómica com Santana Lopes, perdeu a confiança da esquerda ao comportar-se de forma que pode ser considerada de grosseira nesta semana. 


UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Ana Avoila, dirigentes sindical

Ainda o dia não tinha nascido e já Ana Avoila anunciava adesões á greve de 100% em muitos hospitais, como o de Santa Maria, minutos depois a RTP fazia um direto a partir deste hospital e não se percebia muito bem como é que a sindicalista chegou àquele número.

Esta é mais uma greve da praxe, uma daquelas greves em que Ana Avoila trata os funcionários públicos como um rebanho de ovelhas que ela conduz. O resultado é desastroso para a Função Pública, dá uma imagem de que se faz greve por tudo e por nada e a verdade é que são greves sem adesão, que apenas descredibilizam os sindicatos.

«A greve desta sexta-feira na administração pública teve uma “adesão expressiva” que, em média, se situou nos 80%, adiantou a Frente Comum num comunicado divulgado a meio da tarde. De acordo com esta estrutura que representa mais de três dezenas de associações sindicais da CGTP, “a adesão à greve foi superior a 80% em toda a administração central, tendo tido percentagens ainda maiores na saúde e na educação, entre os 90% e os 100%”. Os números não foram rebatidos pelo Governo, que remeteu um balanço da greve para mais tarde.

“Os trabalhadores da administração pública, ao aderirem de forma tão expressiva a esta greve convocada pela Frente Comum, deram um sinal claro ao Governo, de que as medidas contantes na proposta de Orçamento do Estado para 2018, continuam a ficar muito aquém do que é exigível”, refere a Frente Comum no comunicado.

Já no balanço que fez perto da hora do almoço, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, falava numa “adesão de 80% a nível global", destacando os sectores da saúde e da educação e os concelhos da capital, Porto e Coimbra.» [Público]

 Gente perigosa



É normal ouvir na comunicação social referências às redes sociais comparando-as com o que de pior há no mundo, são os jornalistas e políticos que conhecemos bem, os mesmos que no passado dariam o rabo e cinco tostões pelo direito de tomar um desses pequenos-almoços de negócios com o Ricardo Salgado.

Os muitos manipuladores de opinião a que chamam de comentadores, gente eu em privado cobra pelos favores ou, muito simplesmente, pela cunha ou tráfico de influências, odeiam redes sociais. O mesmo sucede com políticos fracos, ministros ou da oposição, que se sente mais confortavelmente a gerir a sua boa imprensa no negócio de favores com jornalistas do que a conviver com as opiniões nas redes sociais.

O que irrita políticos e jornalistas encartados é a opinião livre, a opinião que não é feita em troca de favores, a opinião de um qualquer cidadão comum. É por isso que o ministro da Administração Interna não se sente incomodado se o site do seu ministério sugerir a leitura do Observador, jornal online onde se diz de António Costa bem pior do que se lê nas redes sociais.

É por isso que um mero link para um blogue mereceu uma grande preocupação por parte do ministro da Administração interna, a pobre criatura mandou investigar quem poderia ter cometido o crime de sugerir a leitura de um qualquer leitor anónimo, que escreve o que pensa e sem medo de represálias ou de ser afastado da manjedoura. A pobre criatura, num ato de pura bajulação e subserviência, até suspendeu a página ministerial até se apurar quem cometeu e em que circunstâncias cometeu tão grande crime.

Um dia destes responderei a este ministro tal como ele merece, mas por agora apenas lamento tão grande pobreza de espírito. Esperemos que o senhor ministro não se lembre também de mandar perseguir tão perigosa voz ou tentar uma vingança porque ontem foi brindado com o trofeu deste modesto blogue. De qualquer das formas faça favor senhor ministro, não é nada que não tenha sucedido no passado.

Agora ficamos à espera que o ministério deixe de fazer links a jornais que eram simpáticos com Ricardo Salgado a troco de publicidade, de jornais, como o Expresso, que enviava jornalistas a Las Vegas, em viagens pagas pela EDP e que no regresso faziam artigos muitos simpáticos para com os negócios desta empresas, agora fico à espera que o ministro não se limite a encher o peito com páginas de cidadãos anónimos.

 às 16 horas da RTP nasceu uma nação, a Caralunha!



Viva La Caralunha!

      
 A queda de um anjo
   
«Neto de Moura — o juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto que cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 para atenuar um crime de violência doméstica — está a ser investigado pelo crime de falsas declarações, avança a TVI. O caso remonta a 2012, altura em que Neto de Moura foi apanhado por uma patrulha da GNR a conduzir um carro sem matrículas.

Tudo aconteceu pelas 10h30, de 9 de julho desse ano. O juiz seguia pela Rua Funchal, em Loures, quando foi mandado parar por uma patrulha da GNR por circular num Honda Civic sem matrículas. Apesar do sinal que lhe foi feito, o desembargador decidiu seguir viagem. Depois de deixar o carro mal estacionado, com uma roda no passeio e outra na estrada, 500 metros à frente, Neto de Moura lá acabou por explicar à GNR que as matrículas tinham sido roubadas e que iria naquele momento repo-las. Ao militares, contou ainda que já tinha sido abordado pela PSP e que, depois de mostrar a participação do furto, tinha sido autorizado a seguir viagem.

Segundo a TVI, os ânimos exaltaram-se. Foi nessa altura que foi chamado ao local um agente da PSP, que acabou por elaborar o auto de contraordenação e apreender o veículo. Descontente com a participação, o juiz decidiu processar o agente da PSP, considerando que este tinha falsificado informação ao afirmar na contraordenação que tinha visto o carro a circular sem matrícula. Quando chegou à Rua Funchal, o carro já estava estacionado.» [Observador]
   
Parecer:

O pobre magistrado dos tribunais caiu em desgraça.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Isto não vale
   
«A administração do hospital de Viana do Castelo terá utilizado, em dia de greve nacional, trabalhadoras das limpezas para fazerem trabalho de auxiliar de ação médica, denunciou esta sexta-feira o coordenador dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais do Norte.

No Hospital de Viana, do Centro Hospitalar do Alto Minho, a administração utilizou, durante toda a manhã, “trabalhadores das empresas de limpeza”, tendo “mandado trocar a bata da empresa por uma bata do hospital e pô-los a fazer trabalho de auxiliar de ação médica”, declarou à Lusa Orlando Gonçalves.

À margem de uma conferência de imprensa que decorreu esta sexta-feira no Porto, junto à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o coordenador dos Sindicatos em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), classificou a troca de batas e o trabalho de auxiliar de ação médica feito por trabalhadores de empresas de limpeza como um ato “absolutamente ilegal”.» [Observador]
   
Parecer:

A ser verdade a administração do hospital deve ser demitida.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigues-se.»

sexta-feira, outubro 27, 2017

AS INDEMNIZAÇÕES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Se a indemnização a conceder a um cidadão que tenha sido vítima de uma qualquer situação acidental, mesmo que não seja da sua responsabilidade e possa ser atribuída ao resultado de uma qualquer negligencia estatal, for decidida por um tribunal, essa indemnização será decidida dez anos depois da situação que a originou. Não raras vezes a indemnização é concedida já depois do cidadão a indemnizar ter sido vítima de morte natural.

Todos os anos há vítimas dos incêndios, todos os anos há pessoas que perdem tudo e empresas que são destruídas. Todos os anos há vítimas de acidentes cujas causas podem ser atribuídas às condições das estradas, nalguns casos em consequência de estradas desenhadas para matar, como era a famigerada IP5, desenhada e construída à pressa para que Cavaco Silva acrescentasse uma inauguração às suas campanhas eleitorais.

Mas a maior parte dessas vítimas não recebem qualquer indemnização, como são vítimas individuais morrem ou sofrem sozinhas, não têm direito a espetáculo televisivo, não assumem dimensão eleitoral, não constituem associações, não são recebidas em Belém ou em São Bento. Mas se forem vítimas coletivas já proporcionam espetáculo televisivo, já merecem viagens e visitas presidências e a oposição, seja qual for o governo, exige imediatamente que sejam concedidas indemnizações à margem de qualquer regime legal, não distinguindo entre as culpas e com prejuízos calculados à pressa.

Confunde-se ajuda com indemnizações, se alguém for vítima de uma negligência pessoal num acontecimento que provoca outras vítimas que não tenham quaisquer responsabilidades, passa a ter direito a uma indemnização que noutras circunstâncias não mereceria. Compare-se as posições assumidas por Marcelo rebelo de Sousa, na sequência dos incêndios de Pedrógão foi cauteloso em relação a indemnizações, agora foi um fartar vilanagem, toca a indemnizar a torto e a direito.

Se, quando houver tempo, um tribunal decidir que alguém não tem direito a uma indemnização porque foi vítima da sua negligência o que se fará? Se uma empresa ardeu porque não cumpriu normas mínimas de segurança estabelecidas na lei e por isso a companhia de seguros não assume as consequências, o que se fará? Parece que há quem defenda que o dinheiro resultante dos impostos deve ser oferecido com generosidade e sem controlo, se daí resultarem likes e votos.

Se amanhã arder apenas uma empresa em consequência de um incêndio resultante de uma negligência pública o Presidente ou os líderes partidários vão visitá-la e exigir que seja ajudado e indemnizado na hora? E o que vai dizer Marcelo e outros dos milhares de processos de pedidos de indemnizações ao Estado em que este recorre de todas as decisões judiciais, adiando o pagamento durante uma década?

Quantos Estados de direito temos, um para quem morre sozinho e outro para quem morre numa calamidade pública? Um para quem tem direito ao Presidente no funeral e outro para quem não é acompanhado na última viagem? Os portugueses não são iguais perante a lei, valem em função do espetáculo que proporcionam e dos likes que proporcionam nas visitas presidenciais ou dos votos que proporcionam aos partidos?

Há uns anos atrás um jovem chamado Rúben  Cunha carregou no botão de um sinal de peões para mudar para verde e morreu eletrocutado. Havia uma avaria no botão do sinal situado no Campo Grande, em Lisboa . Seria bom que a direita, que agora é tão lesta a exigir indemnizações com o argumento da culpa do Estado, vá estudar o dossier do Rúben para sabe como se comportou na ocasião.

Gostaria de ver o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa explicar ao princípio da igualdade, o mais importante princípio constitucional, para explicar como fica este princípio num país em que a vítima anónima é privada da justiça e a vítima com direito a gente graúda no funeral ou cuja família tenha direito a abracinhos presidenciais consegue receber a indemnização na hora e sem grandes verificações.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna

A suspensão da página de imprensa do Ministério da Administração Interna só porque colocou um link para um blogue porque criticava o Presidente da República, distinguindo-o como "jumento do dia" roça o ridículo. Será que o MAI vai passar a investigar toda e qualquer referência para jornais como o Observador onde de diz de António Costa coisas bem piores do que O Jumento disse de Marcelo.

A escolha de uma personalidade como "jumento do dia" faz-se aqui há mais de dez anos e com isso não se pretende chamar jumento, cavalo, burro, zebra ou equídeo a quem quer que seja. é uma forma de criticar alguém que se destacou pela negativa, o Jumento não é a personalidade, é o blogue e ser jumento significa ter sido escolhido por ter sido a personalidade do dia pela negativa.

Em mais de dez anos foram feitas mais de três mil escolhas e deve ser dito que nunca alguém levou isso a mal, nunca isso foi entendido como ofensivo. Se alguém entendeu que o comentário era relevante numa análise de imprensa, isso só será criticável porque em Portugal os jornalistas criaram uma péssima imagem das redes sociais, ignorando que foram eles que mais as usaram para a sua própria promoção.

Investigar quem achou que a crítica ao Presidente do Marcelo, feita em termos que não são ofensivos, roça o ridículo. É lamentável que o primeiro ato político da nova equipa do ministérios é estabelecer que em Portugal não se pode criticar o Presidente da República.

O melhor é perguntarmos a Eduardo cabrita a quem podemos criticar e em que termos podemos criticar, sob pena de algum dos seus funcionários ser alvo de um processo disciplinar. Ridículo.

«O Ministério da Administração Interna garantiu ao Notícias ao Minuto estar a apurar as circunstâncias em que foi incluído um 'post' de um blogue, no qual o Presidente da República foi considerado o "jumento do dia".

Tal post, intitulado 'Uma no cravo e outras na ferradura', foi incluído na revista de imprensa, do dia 20 de outubro, difundida pela Secretaria Geral da Administração Interna.

Ao Notícias ao Minuto, fonte do MAI adianta que "já foi solicitada a suspensão da revista de imprensa até à cabal averiguação e apuramento de responsabilidades pelo sucedido".

No artigo em causa, publicado após o duro discurso do Presidente ao país, o autor refere que Marcelo foi "manhoso como de costume" e que "preferiu que a mensagem do primeiro-ministro frio e distante dos problemas prevalecesse sobre a verdade".» [Notícias ao Minuto]

 O país dos idiotas

Os jornais podem mentir, podem fazer jornalismo sujo, podem ser manipulados, podem ser comprados com anúncios mas são coisa fina, se uma página oficial fizer uma recolha de imprensa e referir os jornais não importa as mentiras que digam em relação à vida pública ou privada dos políticos, mas se o link for para uma página das redes sociais reagem todos como putas ofendidas.

O ridículo deste país é que já é crime referir quem ouse criticar um Marcelo que já se sente como uma espécie de Rei Sol à portuguesa.

 Eu bem avisei, vai dizer Cavaco

É um velho hábito de Cavaco Silva, escreve ou fala e uns tempos depois lembra o que escreveu ou dizze, eu bem escrevi iu eu bem disse, costuma ele recorddar. Portanto, o melhor é estyarmos preparados pois a propósito do modelo de presidencialismo de Marcelo o ex-Presidente vai voltar a declarar, "Lembram-se? Eu bem avisei em Castelo de Vide".

«Marcelo Rebelo de Sousa não escapou a este regresso de Cavaco à política. Sem nunca se referir diretamente ao atual Presidente da República, o antecessor recorreu a uma análise do estilo do Presidente Macron para deixar perceber sem tibiezas o que pensa de Marcelo.

Criticando abertamente "a verborreia frenética dos políticos" que "não dizem nada de relevante", Cavaco defendeu que "a palavra presidencial deve ser rara" e considerou que "não passa pela cabeça de ninguém que ele (Macron, o anti-Marcelo?) telefone a um jornalista para lhe passar uma informação".» [Expresso]

 Cinismo é...



 Há dois Marcelos

Não há um Marcelo antes dos incêndio e outro depois dos incêndios. Há sim um Marcelo antes de Santana Lopes decidir ser candidato à liderança e outro Marcelo depois de Santana ter dado a boa notícia ao país da sua candidatura. Santana Lopes é o candidato ideal para desempenhar o papel de primeiro-ministro tal como Marcelo o concebe, uma espécie de ajudante de quarto secretário da sua Casa Civil.
      
 Um dia de fama
   
«Todos os dias, uma página na internet do Ministério da Administração Interna apresenta um destaque com as notícias que marcam esse dia na imprensa. A 20 deste mês, em destaque esteve um texto do blogue O Jumento, que elege Marcelo Rebelo de Sousa como o Jumento do Dia. A curiosidade foi noticiada pela Rádio Renascença, ontem, e apontada como uma situação insólita e sem precedentes.

A revista de imprensa dessa página do MAI também destaca uma notícia sobre as fases da lua, e outras quatro relacionadas com a situação dos incêndios. Mas a primeira em evidência é a quem tem por título Umas no Cravo e outras na Ferradura, o texto do blogue O Jumento, em que o autor defende que "a mensagem subliminarmente passada para a opinião pública durante o dia de hoje é a de um Presidente que sofre muito com os problemas dos portugueses e um primeiro-ministro sem sentimentos e que não sai do conforto dos gabinetes".» [DN]
   
Parecer:

Ridículo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada»