quinta-feira, março 16, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Santana Lopes, comentador televisivo

Parece que Santana Lopes não perece a diferença entre a sua amena cavaqueira com António Vitorino com um debate"civilizado" de um ex-primeiro-ministro com um ex-Presidente da República. É ridículo vir desafiar Sampaio para um debate televisivo e isso só é possível porque já se esqueceu do espectáculo dado pelo seu governo, desde as famosas facadas nas costas às reuniões itinerantes do governo.

Esta mania dos ex-presidentes usarem as suas memórias para "desancar" nos primeiros-ministros com que trabalharam poucos anos antes começa a ser um espectáculo degradantes, seja ele promovido por Cavaco ou por Sampaio. Mas se passarmos a ter debates entre ex-presidentes e ex-primeiros-ministros corridos por aqueles o espectáculo passa de degradante a decadente, ainda por cima é um espectáculo para a terceira idade, a maioria dos jovens já não sabem muito bem nem estarão muito interessados em saber o que se passou. Além disso, o grande problema do país não é o passado mal sucedido, são os problemas que é preciso ultrapassar para que o país tenha futuro.

«No mesmo espaço de opinião, Pedro Santana Lopes sugere que Jorge Sampaio tem “peso na consciência” por ter deixado caminho aberto à ascensão de José Sócrates, primeiro-ministro que se viu forçado a pedir a intervenção da troika e que está agora envolvido como principal suspeito da Operação Marquês.

"Compreendo que Jorge Sampaio tenha peso na consciência porque a decisão dele é que pôs o país à deriva. Veja a semana em que o livro aparece, veja só. Eu acho que ele [Sampaio] deve viver nesse tormento. Essa dissolução deu origem aquilo de que andamos a falar todos os dias”, afirmou Santana Lopes."

No livro, o biógrafo de Sampaio, apoiando-se em revelações do próprio, sugere que o ex-Presidente da República desconfiava há muito dos planos de Santana Lopes e Durão Barroso. Para Santana Lopes, as alegações de que ele e Durão já tinham há muito tempo arquitetado que o primeiro sucederia ao segundo no cargo de primeiro-ministro, quando chegasse o momento de Durão rumar a Bruxelas, são “coisas de criança”.» [Observador]

 Ó São, assina aqui!

A mesma senhor que não tardou a ir ver um buraco num paredão de Lisboa nunca ouviu falar do buraco do BES e assinou de cruz a ordem para a sua eliminação.

 Interrogações que me atormentam

Se Paulo Núncio é que sabe de offshores, sabe constituídas, sabe quais os territórios com que não devemos fazer acordos, sabe que dados deverão ou não ser divulgados e é um advogado de grande sucesso no nicho de negócios de clientes das offshores, porque raio de motivo é que Nuno Melo quer se seja o actual secretário de Estado em vez de ser o seu "camarada" a ir falar do tema a Estrasburgo?

      
 Gaveta Funda
   
«Entre Julho e Dezembro de 2010, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, andou atarefado em reuniões com diplomacias distantes. Em Janeiro de 2011, pouco antes de cair o Governo que integrava, liderado por José Sócrates, tinha assinado 15 acordos bilaterais para “troca de informações em matéria fiscal” com 15 Estados e jurisdições que tinham uma coisa em comum: eram offshores, territórios com legislação fiscal secreta e taxas de imposto muito abaixo do normal. Quando o Governo caiu, destes acordos, ficaram dez para o Governo PSD-CDS ratificar.

A lista dos dez incluía Antígua e Barbuda, Belize, Guernesey, Ilha de Man, Jersey, Libéria, São Cristovão e Nevis, Santa Lúcia, Ilhas Turks e Ilhas Virgens Britânicas. Mas destes acordos, em quatro anos e meio, o então secretário de Estado Paulo Núncio e os ministros dos Negócios Estrangeiros do Governo de coligação PSD-CDS, Paulo Portas e Rui Machete, apenas levaram três ao Parlamento para ratificação. Dos outros sete, cinco foram ratificado pelo actual Governo e os restantes dois continuam por avançar.

Em regra, como o PÚBLICO constatou verificando o histórico de ratificações deste tipo de acordos, entre a assinatura e a promulgação não é habitual passar mais de um ou dois anos. Neste caso, os acordos ficaram no limbo durante toda a legislatura. » [Público]
   
Parecer:

Já houve um filme "Garganta funda" que srviu de alcunha para os que dão com a língua nos dentes. Parece que o Núncio vai ficar com a alcunha do Gaveta Funda! Andou o pobre Sérgio Vasques, mais metade do seu gabinete, pelas mais diversas praias tropicais para os acordos ficarem na gaveta do Mr Offshore.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Buscas de última hora
   
«Aquelas que devem ser as últimas buscas da operação Marquês foram realizadas esta terça-feira. O alvo, avançou o Expresso online e confirmou o PÚBLICO, terá sido o Grupo Espírito Santo (GES). Não é conhecido o objectivo desta diligência. A esmagadora maioria dos 23 milhões de euros que José Sócrates terá recebido em alegadas 'luvas' estarão associadas a este grupo, que alegadamente pagou contrapartidas ao ex-primeiro-ministro para este enquanto responsável político favorecer os interesses do GES. Ricardo Salgado, o antigo líder do grupo e do banco, terá dado a ordem de pagamento.

Não estão previstas mais buscas, estando agendados apenas mais três interrogatórios, dois esta quarta-feira e um esta quinta. Ainda não é possível perceber se o Ministério Público vai conseguir cumprir o prazo dado pela procuradora-geral da República e que terminará na próxima sexta-feira. Será ouvida no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, nesta quarta-feira, Sofia Fava, a ex-mulher do antigo líder do PS, dia em que também deverá ser ouvido Diogo Gaspar Ferreira, presidente da empresa que gere o empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve. Na quinta-feira será a vez de Joaquim Barroca Rodrigues, ex-vice-presidente do grupo Lena.» [Público]
   
Parecer:

É óbvio que o único papel encontrado terá sido o papel higiénico!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Quem parte e reparte...
   
«Foi um tema que acompanhou toda a campanha presidencial. As declarações de impostos de Donald Trump estiveram escondidas durante toda a corrida à Casa Branca. Mas esta terça-feira, mas declarações referentes a 2005 foram finalmente reveladas. As restantes permanecem incógnitas. No entanto, a partir do documento revelado pela MSNBC pode-se chegar a algumas conclusões. Por exemplo, a declaração revelada esta terça-feira mostra que 82% dos valores pagos naquele ano pelo actual líder norte-americano e pela sua mulher, Melania Trump, correspondem a um imposto que Trump já disse que quer ver extinto.

Uma leitura do documento mostra que Trump pagou em 2005 cerca de 35 milhões de euros em impostos relativos a rendimentos de 141 milhões de euros. Mas 82% desses 35 milhões de euros referem-se à chamada Taxa Mínima Alternativa (em inglês Alternative Minimum Tax, AMT), um imposto que visa garantir que os cidadãos e empresas com mais dinheiro, e que tendem a ter melhor acesso a veículos que lhes permitem pagar menos impostos, não deixam de partilhar uma fatia justa do esforço fiscal que é pedido a todos. Ao avançar com a extinção deste imposto, Trump seria um dos principais beneficiados.

"Esta declaração fiscal demonstra que Trump quer alterações tributárias que beneficiem multimilionários como ele e não a classe média", nota Lily Batchelder, professora de Direito Fiscal na Universidade de Nova Iorque. Em declarações ao New York Times, a antiga conselheira da comissão de Finanças do Senado faz contas para exemplificar como a decisão presidencial beneficiaria multimilionários como o antigo empresário.» [Público]
   
Parecer:

Por estas bandas fazia falta uma Alternative Minimum Tax, AMT.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»
  
 A novidade mais inesperada da semana
   
«Rosário Teixeira requereu esta quarta-feira mais 30 dias para concluir o despacho de encerramento de inquérito da Operação Marquês. Ao que o Observador apurou, o pedido formal foi dirigido a Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que terá agora de avaliar o mesmo e reencaminhá-lo para a procuradora-geral da República. Tendo em conta que foi Joana Marques Vidal a fixar a data 17 de março como deadline para fechar a investigação, será a líder do Ministério Público que decidirá sobre o pedido de Rosário Teixeira.

A dois dias do final do prazo, é expectável uma decisão rápida de Joana Marques Vidal. Diversas fontes do MP contactadas pelo Observador não acreditam que a procuradora-geral aguarde até à próxima quinta-feira, a 24 horas do final do prazo,» [Observador]
   
Parecer:

Há uma semana que assistimos a uma encenação destinada a justificar mas uns meses, prova de que a acusação continua com dificuldades na produção da prova. Acusaram há anos e ainda procuram a prova.

O facto de se pedir o adiamento a dois dias do fim do último prazo concedido deve ser para rir, é mais do que óbvio que um pedido nesta altura significa que tudo está combinado para que o prazo seja de novo alargado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»