segunda-feira, novembro 20, 2017

Ó Dom Manuel!

O Dom Manuel Clemente anda mesmo desastrado, há uns dias atrás disse-nos que "a realidade, também a natural e meteorológica, tem vários níveis de compreensão" acrescentando que "à ciência compete a primeira explicação, a partir da observação e interpretação correta dos fenómenos", mas "a natureza admite ainda interrogações mais profundas, que sondem o sentido último das coisas, para além do seu mero acontecer".

Toda esta reflexão para pedir” aos irmãos sacerdotes do Patriarcado de Lisboa que, quando a Liturgia diária o permita, celebrem a Missa para Diversas Necessidades, com a prevista Oração Coleta”, isto é, sugere que em resposta ao pedido “Oremos”, os paroquianos rezem a oração da chuva que sugere «Deus do universo, em quem vivemos, nos movemos e existimos, concedei-nos a chuva necessária, para que, ajudados pelos bens da terra, aspiremos com mais confiança aos bens do Céu.”

O que não entendo é qual a relação entre o sucesso desta oração e a orientação sexual de quem a manda rezar. Digo isto porque o mesmo Dom Manuel Clemente, talvez porque a seca persiste apesar das suas orações veio agora opinar que os homossexuais devem ser impedidos de entrar nos seminários, o que sugere algumas interrogações.

Como é que Dom Clemente consegue distinguir um celibatário homossexual de um celibatário heterossexual? O que será mais grave para Dom Manuel, um seminarista homossexual que respeita o celibato ou o padre heterossexual que anda metido nos lençóis da vizinha.

Mas o problema do Dom Clemente não parece ser o pecado, diz o prelado que a presença de um homossexual num seminário cria uma situação melindrosa. Não explica muito bem qual a situação melindrosa a que se refere mas acrescenta quês” se a pessoa tiver uma orientação forte nesse sentido é melhor não criar a ocasião". Isto é, a situação melindrosa resulta de uma velha máxima segundo a qual a ocasião faz o ladrão. Isto é os abusos sexuais ou as situações de homossexualidade entre seminaristas ou entre padres resulta da entrada de maçãs podres nos seminários.

Parece que o Dom Manuel percebe tanto de chuva como de sexualidade.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
António Saraiva, presidente da CIP

O presidente da CIP usou uma entrevista à Antena 1 para fazer ameaças sobre o governo para conseguir aquilo a que designou por "fazer valer os direitos dos patrões", queixa-se de que o OE só tem medidas em favor dos trabalhadores. Provavelmente quer que a cada reposição de direitos dos trabalhadores os patrões recebam uma benesse.

Quando o governo de Passos lhe deu os duas de trabalho em feriados eliminados sem qualquer compensação salarial o Saraiva não se queixou. Quando foram tirados direitos laborais aos trabalhadores em defesa da criação de emprego que a CIP não criou, o Saraiva não fez ameaças. Agora faz ameaças porque elle acha que os patrões devem ter benesses orçamentais especiais.

É pena que o senhor António Saraiva não perceba que o OE é do Estado e não das empresas e tanto quanto se sabe os patrões que ele representa foram os únicos a beneficiar de reduções de impostos e parte delas financiadas pro aumentos dos impostos sobre o trabalho.
 

domingo, novembro 19, 2017

SEMANADA

Quem não chora não mama e o campeão nacional do choro é Mário Nogueira. Contando com o apoio do BE e do PCP e com a simpatia do CDS e do PSD, o sindicalista da FENPROF conseguiu mais uma exceção para os professores. Não tendo sido capaz de fazer uma abordagem global da austeridade que foi imposta aos funcionários públicos, o governo tem vindo a gerir a reposição da justiça em função das metas do OE, cedendo apenas aos que t~em mais poder reivindicativo.

A direita ficou muito excitada porque o PSD e o CDS subiram nas sondagens, desde os incêndios de Julho e depois de todas as desgraças que sucederam, o PSD teve uma grande “subida” entre Julho e  novembro, passou de 28,6% para 28,4%. Mas que grande subida, com aumentos destes ainda vão formar governo daqui a três ou quatro legislaturas.

A luta pela liderança do PSD começa a ser deprimente, os dois candidatos além de serem de uma pobreza deprimente e matéria de ideias, em vez de estarem a afirmar no que são diferentes, parecem ter optado por concorrerem um com o outro afirmando-se cada um deles como o mais semelhante a Passos Coelho. Rui Rio tenta exibir o intelectual que não é e Santana faz um grande esforço para se mostrar sério.

Já tinha acontecido com o negócio dos submarinos, quando a justiça alemã concluiu que tinha havido corrupção e em Portugal foi tudo arquivado e alguns intervenientes no negócio voltaram a ser governantes. Agora foi a OLAF que concluiu ter existido fraude nos negócios da Tecnoforma de Passos e Relvas, enquanto por cá o MP arquivou o processa na calada de uma noite do passado mês de setembro. Apesar de tudo o que se escreve, desta vez a PGR não se apressou a emitir comunicados a explicar o que fez, nem mandou nenhuma procuradora adjunta a um programa de televisão.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Pires de Lima, senhor das taxas e taxinhas

Sem incêndios, assaltos ou novos surtos de legionela e com as eleições no PSD a perderem interesse, consequência da má qualidade dos candidatos, resta oas jornais irem em busca de tralha para fazerem notícias. O Expresso lembrou-se do Pires de Lima, já que o Portas desapareceu, a Cristas pouco diz, o jornal decidiu ocupar as linhas com o ex-ministro das Economia, de quem já ninguém se recordava nem sentia a falta.

O senhor das taxas e taxinhas, de quem já quase ninguém se lembrava desde que o Portas desapareceu, decidiu ressuscitar para defender um acordo entre três partido para estabilizar a fiscalidade das empresas. É uma pena que no passado não tenha andado tão preocupado com acordos, principalmente quando estava em causa a estabilidade dos rendimentos de quem trabalha.

Mas o pobre homem deve ter estado sem ler as notícias, em Portugal o chamado arco da governação, tão defendido pelo CDS porque lhe garantia o acxesso ao poder, morreu, agora todos os que representam os portugueses no parlamento t~em o direito de participar nas decisões.

«a primeira grande entrevista que dá desde que saiu do Governo, António Pires de Lima defende as vantagens de um acordo alargado para dar "previsibilidade" à carga fiscal que pesa sobre as empresas. Criticando as permanentes alterações que têm sido introduzidas nos impostos sobre as empresas - no IRC, mas não só -, Pires de Lima lamenta esta instabilidade, que afasta potenciais investidores, e considera que o sucessivo agravamento de impostos e taxas é o contrário do que Portugal precisa para conquistar investimento direto estrangeiro.

"Em vez de se estar a fazer uma trajetória de redução da carga fiscal das empresas está-se a aumentar essa carga fiscal", nota o antigo ministro da Economia, elencando as alterações desgarradas que já foram introduzidas pelo atual Executivo - desde a suspensão da redução prevista para o IRC, em 2015, até o aumento da derrama do IRC para empresas com lucros mais altos. A consequência, diz, é tornar o país menos confiável para os investidores.

Contra esta "volatilidade", o ex-dirigente do CDS propõe "uma conjugação de esforços entre os partidos que apoiam esta solução governativa, nomeadamente o PS, e os partidos da oposição, para que Portugal [tenha] uma trajetória de destino previsível, se não até mais atrativo do ponto de vista fiscal, para o investimento." Um entendimento que considera tão necessário como os consensos que António Costa pediu em relação ao próximo quadro de fundos europeus e ao investimento em infraestruturas.» [Expresso]

 Mentiroso

Há gente neste país que pensa que a boca foi feita para mentir, é o caso do antigo redator da Voz do Povo, hoje o responsável pela comunicação da extrema-direita chique. Vejamos o que escreve o Fernandes:

«Os professores pedem progressões automáticas como as de outros funcionários públicos, mas nem sabem como tal é injusto quando pensamos no mundo real e não protegido dos trabalhadores do sector privado» [Observador]

Fernandes tenta passar a imagem dos funcionários públicos favorecidos porque, ao contrário dos trabalhadores do privado, progridem na carreira. O Fernandes mente, confunde progressão com antiguidade, algo que em todo o mundo favorece quem trabalha.

Fernandes mente porque na maioria das carreiras do Estado a progressão não é automática, est´+a sujeita a vagas e a tempos mínimos e a concursos. ora, no setor privado nada disto existe e há também diferentes categorias. Aliás, há uma outra coisa que não existe no Estado, os prémios e outras benesses. É tempo de responder a estes ideólogos trambiqueiros da extrema-direita chiquye, que passam o tempo a propagar mentiras.

 A Belinha criou muitos empregos

Para se justificar a Belinha, filha do Eduardo dos Santos, disse que criou 40.000 empregos. Se eu tivesse as centenas de milhões que ela tem e que juntou a partir do nada, também teria feito o favor a Angola de criar 40.000 empregos. Nada mau, ter ficado rica e ainda contar com tanta gente a trabalhar para aumentar os meus lucros. Obrigadinho ó Belinha.

      
 A coisa está a ficar preta
   
«O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, no âmbito de uma investigação policial a alegados desvios de verbas do Estado através de contratos celebrados com empresas fictícias.

De acordo com a notícia publicada hoje pelo jornal angolano “O País”, Edson Vaz foi detido pelo elementos do SIC na sexta-feira ao final da tarde, numa investigação que o implica em “pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas”.» [Obsevador]
   
Parecer:

Depois das demissões, as prisões.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 Desenhador original
   

«"Foi um ato irresponsável e imaturo", disse a Marinha norte-americana, que suspendeu o piloto

Um piloto da Marinha norte-americana usou o rasto de condensação de um avião de guerra para fazer um desenho no céu. Só que não foi um desenho qualquer, foi o desenho de um pénis gigante, o que deixou a população surpreendida e obrigou a um pedido de desculpas.

A brincadeira foi feita nos céus de Okanogan, no estado de Washington, na quinta-feira, a bordo de um Boeing E/A-18 Growler, e foi imediatamente reproduzida nas redes sociais.» [DN]
   
Parecer:

Se a moda pega andamos todos a olhar para o céu.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

sábado, novembro 18, 2017

A BELINHA BOA E A BELINHA PÉRFIDA

Vale a pena ver a excitação que por aí vai com a perda de influência de Isabel dos Santos. Mas não deixa de ser curioso como se ignora as ligações portuguesas de Isabel dos Santos, personalidades e grupos financeiros que têm beneficiado e ajudado ao enriquecimento acelerado da filha mais velha do até há pouco tempo ditador de Angola.

Basta olhar para as personalidades que servem os interesses financeiros e empresariais de Isabel dos Santos em Portugal, mais os grupos empresariais que por cá estão associados aos investimentos para percebermos que a Belinha é um polvo cujos tentáculos não estão todos à vista. 

Um bom exemplo dos sócios locais da filha do ditador angolano é a SONAE, cujos líderes são uma espécie de flores de cheiro em matéria de honestidade empresarial, basta ver a forma como se referem a políticos, governos ou entidades públicas. Ainda há poucos dias, numa tentativa de influenciar as decisões das autoridades o Azevedo Jr veio dizer que o caso da compra da TVI pela Altice era bem mais grave do que o Caso Marquês, caso em que o mesmo Belmirinho se envolveu quando julgou que já não corria riscos. Como é que se compatibilizam estea valores da SONAE para consumo interno com uma aliança empresarial duvidosa?

Se juntarmos os políticos portugueses ligados aos sócios da Belinha em Portugal temos um quase governo com um grande apoio parlamentar e televisivo. Se somarmos, por exemplo, os amigos da SONAE com os do Grupo Amorim temos um movimento bem mais forte do que a Maçonaria ou a Opus Dei, uma coligação capaz de impor ou de derrubar governos.

Portanto, é bom não esquecer que a queda da Belinha em Angola pode ter custos muito elevados para os interesses portugueses, um preço a pagar pela aposta que os empresários portugueses fizeram na corrupção e nos jogos menos transparentes, como se já viu com o setor bancário. EM Angola a Belinha aparece associada a portugueses e talvez mereça a pena voltar a ler o texto do discurso de posse do atual presidente angolano, que ignorou Portugal quando enumerou os países que considera parceiros estratégicos.

Não há duas Belinha, uma angolana, sinistra, perigosa, corrupta e pérfida e uma Belinha portuguesa, uma empresárias tão exemplar e honesta como os Belmiros, tão dinâmica como o Mira Amaral ou tão humilde no trato como Teixeira dos Santos, para referir dois dirigentes recentes do Banco BIC

Só há uma Belinha, a Belinha de Luanda é a mesma que a Belinha de Lisboa, os métodos são os mesmos, as relações que estabelece com os meios políticos são as mesmas, o modelo de enriquecimento é o mesmo. Não é porque se enriquece em Angola e se aplica o dinheiro em Portugal que a torna noutra Belinha. 

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Mário Centeno, ministro das Finanças.

Não percebi muito bem a quem se refere Mário Centeno que "Aprendemos da forma mais difícil que todos temos de saber merecer", até porque há coisas elementares que todos os portugueses conhecem, não precisando de um educador. Já agora, quem não precisou muito de aprender foram os funcionários do Banco de Portugal, se bem me lembro o governante encarregado de lixar os funcionários públicos era um rapazola de nome Hélder Rosalino que ao mesmo tempo que escravizava a Função Pública alterava o estatuto dos seus colegas do Banco de Portugal, pondo-os a salvo de todas as medidas de austeridade aplicadas no Estado.

Se Mário Centeno se refere aos que beneficiaram da ilha do BdP  como precisando de aprender umas coisas é bem capaz de ter razão.

«ministro das Finanças escolheu abrir a sessão no hemiciclo, esta manhã, falando do elefante na sala: o descongelamento das carreiras na função pública, particularmente no caso dos professores. Mário Centeno tomou a palavra no debate da especialidade para citar António Costa, lembrando que o Governo veio pôr o "cronómetro" a contar de novo, e deixar recado: "Aprendemos da forma mais difícil que todos temos de saber merecer".

Depois das notícias que esta madrugada indicavam que o Governo poderia recuperar os anos perdidos para a contagem da carreira dos docentes ainda neste Orçamento, Mário Centeno veio assegurar, sem dar novidades, que o Governo leva o assunto "muito a sério" e lembrar que o Executivo está a "recorrer às regras próprias de cada carreira" e que "47% dos professores vão progredir e mais de 7 mil recém-contratados vão ser colocados nos escalões", com um impacto orçamental de 115 milhões de euros.

O ministro defendeu que o descongelamento "merece natural destaque na política orçamental" do próximo ano, lembrando que "a diversidade na função pública é muito significativa". "O descongelamento é um processo complexo e desde cedo foi claro que valores não seriam compatíveis com processo que ocorresse num só ano", recordou, acrescentando que o pagamento dos aumentos que forem devidos graças ao descongelamento será "realizado em três anos".» [Expresso]

 Ele sempre foi um beijoqueiro



Mas há velhinhas e velhinhas.

 Só meio pontito?



Note-se que o PSD sobe 0,4% depois de ter descido 0,7% no mês anterior. Em relação a Agosto, antes de todos os incidentes que animaram a direita, o PSD sobe apenas 1,3%, uma variação que pode ser consideado pouco mais do que simbólica.


Nem os a legionela, nem os candidato à liderança aumentam a confiança no PSD:

 Azar

Anda tanta agente a defender os carvalhos contra os eucaliptos, mais parecendo que os carvalhos são de esquerda ou do Benfica e que os eucaliptos são de direita e do Porto, que ninguém reparou que o incêndio de Pedrógão Grande foi muito provavelmente causado por um belo carvalho.

Mas os nossos assanhados jornalistas desta vez ficara a ronronar, ninguém questionou a REN sobre a razão porque não cuida das linhas eléctricas. 

      
 Desta vez o Estado está ausente
   
«A empresa da brasileira, que viajou para Portugal há 17 anos, ofereceu-se para pagar a trasladação do corpo de Lisboa para o Brasil. Esta quinta-feira, a mãe de 'Nice', como era conhecida a vítima, afirmou à Globo que a família não tinha posses para o fazer. "Eu queria que me trouxessem ela, já que a culpa é deles, que a culpa é do Governo, do Estado, que eles me mandassem a filha", lamentou Maria Luzia da Costa.

Agora tudo mudou. "A empresa que é dona do café do aeroporto, onde trabalhava a 'Nice', vai pagar estas despesas", revela ao Expresso a tia materna, Célia da Costa, visivelmente satisfeita. Trata-se do Grupo Moiagest.» [Expresso]
   
Parecer:

Quem matou a mulher foi um agente ao serviço do Estado e este tem a obrigação de assumir as despesas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a opinião ao Presidente Marcelo.»

sexta-feira, novembro 17, 2017

Deus lhes pague

Ao primeiro sinal de dificuldades e apostado no seu neokenesianismo compulsivo José Sócrates tentou fazer austeridade orientada e cortou vencimentos aos funcionários públicos, condenando-os ainda à estagnação nas carreiras.

Veio Passos Coelho e aproveitou a boleia, inventou um estudo para atirar a opinião pública contra os trabalhadores do Estado (como se o trabalho já não tivesse sido feito muito antes, por personagens como Manuela Ferreira Leite), a partir daí tudo fez na tentativa de lhes cortar o rendimento ao meio, aumentou todos os descontos, pôs a ADSE a dar lucro, aumentou todos os descontos, eliminou-lhes os 13º e 14.º meses. Os funcionários públicos viram os seus rendimentos reduzidos em mais de 30%, foram difamados por todo e qualquer bardamerda da política e ainda foram remetidos para um grupo social inferior, gente que não passa de despesa pública e que é culpada de todos os males.

Os funcionários públicos passaram a ter vergonha de dizer em público qual era a sua profissão, a não ser, por exemplo, à mulher do primeiro-ministro quando ia ao IPO. Mas o mais indigno de tudo isto é que mesmo depois do Tribunal Constitucional ter decidido que os cortes nos vencimentos eram inconstitucionais nada mudou, os funcionários públicos continuaram a ser as vítimas privilegiadas da austeridade. 

Mas o mais indigno de tudo isto é que na hora de repor os vencimentos em cumprimento do que o Tribunal Constitucional, essa reposição é apresentada como um bónus, um gesto de generosidade do governo. A devolução do que foi indevidamente tirada é apresentada como uma medida de política económica idealizada por grandes cérebros da economia! 

Sejamos honestos, a famosa reposição de rendimentos foi lenta e parcial, uma boa parte dos funcionários públicos continua a ganhar menos do que ganhava e está há dez anos sem quaisquer direitos. A “devolução de rendimentos” não foi um favor, foi uma obrigação legal e a reposição da justiça.

Ninguém está a fazer favores aos funcionários públicos, a aumentar-lhes o rendimento como todos sugerem e muito menos a devolver o que não lhes pertencia. É tempo deste governo e dos canalhas que o antecederam assumirem que superaram a crise muito à custa de funcionários públicos e pensionistas e é humilhante que em vez de lhes agradecem, virem sugerir agora que lhes estão a fazer algum favor.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Heloísa Apolónia

O que terão dois alunos por turma a ver com os objetivos ecológicos do partido da Heloísa?

«O Governo comprometeu-se com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) a reduzir o tamanho máximo das turmas do ensino básico em pelo menos dois alunos já a partir de Setembro. A mudança será feita de forma faseada em cada ano de início de ciclo, ou seja, no 1.º ano, no 5.º e no 7.º ano.

No ano lectivo de 2018/19, o primeiro ano passa assim de um máximo de 26 para 24 alunos, enquanto do 5.º ao 9.º o limite máximo passa a ser de 28 alunos por turma. No ano lectivo de 2019/20 serão os dois primeiros anos de cada ciclo a verem reduzida a sua capacidade máxima e assim sucessivamente.

Desta forma, estende-se a todas as escolas a medida de redução do tamanho das turmas que já entrou em vigor este ano para os estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, e que abrangeu 137 agrupamentos.» [Público]

 A direita surpreende

Voltou a gostar de funcionários públicos, já não os considera escravos caros para o OE. Andam, andam e por este andar ainda voltam a gostar dos pensionistas.

 Rezas



 Uma foto para o bruno, o Vieira e o Pinto verem



Talvez fiquem mais higiénicos vendo o selecionador sueco limpando o balneário depois da festa.

      
 Começou o regabofe das quotas do PSD
   
«Mais de cinco mil militantes do PSD pagaram as quotas desde que se abriu o processo eleitoral para a escolha do futuro líder dos sociais-democratas. Esta corrida ao pagamento das quotas - 12 euros por ano, actualmente - não aconteceu apenas porque há uma disputa pela liderança nacional, entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes, mas também porque desde as autárquicas que decorrem eleições em várias concelhias e os militantes, para poderem votar, tiveram que regularizar o pagamento das suas quotas.

A menos de dois meses para as eleições directas para a presidência do partido, o PSD tem inscritos um total de 210.907 militantes, mas destes apenas 28.739 (13,6%) têm as quotas em dia. Ou seja, se as eleições se realizassem amanhã, 86,4% dos militantes não estariam em condições de participar na escolha do substituto de Pedro Passos Coelho. » [Público]
   
Parecer:

Era interessante saber quem anda a pagar as quotas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a  Rui Rio e a Santana Lopes quanto é que já gastaram em quotas.»
  
 Mais uma grande conquista do proletariado
   
«O imposto batata frita, que consta da proposta de Orçamento do Estado do Governo para o próximo ano, não vai em frente. PCP, PSD e CDS estarão juntos no voto contra esta taxa sobre os produtos com elevado teor de sal e vão chumbá-la quando for votada na especialidade.

“O Governo não terá nenhuma surpresa relativamente a isso”, disse o líder parlamentar do PCP, João Oliveira em entrevista ao Observador. “É conhecida a discordância do PCP com essa opção. E o Governo já a conhece há muito tempo, desde antes da apresentação da proposta”, afirmou João Oliveira quando confrontado com a intenção comunista de chumbar o novo imposto proposto.

A posição do PCP é muito semelhante à do CDS-PP, no extremo oposto do espectro político no Parlamento. A justificação do Governo de que esta taxa serve para incentivar uma mudança de hábitos alimentares das famílias portuguesas não é acolhida pelos dois partidos, que consideram que taxar não é o elemento decisivo para a mudança destes hábitos. João Oliveira critica que isso se faça pela via fiscal, bem como o CDS fez quando apresentou as propostas de alteração na área da economia, avançado com uma inciativa com vista à eliminação da taxa. Ao Observador, o deputado Pedro Mota Soares justificava então a decisão com o facto de “este não ser um imposto sobre o vício. É importante reduzir o consumo do sal e do açúcar, mas não pela via fiscal. Fazê-lo pela via fiscal é apenas para arrecadar receita”, afirmou.» [Observador]
   
Parecer:

Mas que grande conquista.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se um pacote de Pala Pala ao Jerónimo de Sousa.»

quinta-feira, novembro 16, 2017

O NOVO PÁTiO DAS CANTIGAS


Ultimamente lembro-me muito desta cena, do filme "Pát

Os populistas têm o dom de para todos os problemas encontrarem uma solução óbvia, se o país não progride é porque os políticos são incompetentes e corruptos, arranja-se um honesto, se há crime a causa estão nas penas, adota-se a pena de morte. Tudo é fácil de resolver, basta que apareça o salvador certo, na hora certa. Poderão haver bons populistas e maus populistas, populistas de direita e populistas de esquerda, populistas fascistas e populistas democratas. Os populistas são simpáticos, mais inteligentes, mais lógicos, mais compreensíveis, mais honestos, mais competentes, mais brilhantes, receberam dons que os outros não receberam

Marcelo trouxe uma nova forma de populismo, ele resolve todos os problemas com afetos, se há um problema Marcelo vai lá, dá beijinhos e abraços, posa junto da velhinha com o ar mais sofrido deste mundo, diz uns bitaites na hora, manda recados ao governo, define novas prioridades na hora e segue viagem, mais um grande problema que o país resolveu, venha o próximo. O país resolve problemas a um ritmo nunca visto e está esclarecido como nunca esteve, se há uma dúvida Marcelo esclarece, se é necessário comentar Marcelo comenta, se um problema carece de uma solução o Marcelo resolve, tudo na hora, em direto, sem reflexão, sem a chatice de ouvir técnicos, sem a seca dos debates parlamentares, tudo resolvidinho logo ali.

Para Marcelo tudo se resolve na hora, problemas de séculos cuja solução demorará décadas são resolvidos com meia dúzia de beijinhos, uns abraços, algumas selfies e umas respostas dadas com passo apressado porque o irrequieto presidente já está a caminho de resolver outro problema. Antes do jogo da bola, já de noite, dá um pulo à barragem vazia e logo ali dá uns recados via jornalistas, de caminho serve umas sopas e a caminho do xixi ainda telefona para Lisboa para saber o que se passa na maldita capital.

Afinal, não havia razões para o atraso ou para o subdesenvolvimento, pede-se ao chefe da Casa Civil para telefonar aos autarcas para mobilizarem as velhinhas, manda-se o motorista encher o depósito, avisam-se as televisões e lá vai Sua Exª. mais a sua comitiva resolver o problema. Começa-se com os afetos, reúne-se com o autarca e de seguida o professore de direito e comentador televisivo que sabe de tudo, arranja logo ali uma solução, mada o governo resolver tudo num par de dia.

Que pena o Professor Marcelo e todo o seu imenso amor mais a sua sapiência não terem aparecido mais cedo, no século XIX, quando o atraso do país era evidente, porque não uns tempos antes, quando esgotados os negócios das especiarias, do ouro e dos escravos o país entrou em decadência. Marcelo está a passar ao país uma mensagem muito perigosa, a de que há uma solução milagrosa para tudo, que só não é adotada porque falta alguém tão sabichão e bondoso como ele.

É uma pena que o Professor Marcelo não tenha razão, que os grandes problemas não se resolvam com a sapiência dos nossos juristas, convencidos que todos os males se resolvem com decretos-leis bem escritos, que o atraso económico não se resolva com mezinhas, que a chuva não comece a cair com procissões e rezas do cardeal, que a saúde não se defenda com pulseiras com bolinhas, que a seca não se resolva com visitas noturnas às barragens, que o crescimento acima dos 3% não resulte de encomendas ou palpites presidenciais.

Marcelo tem a virtude de mobilizar o povo, mas se é verdade que a mobilização coletiva ajuda a resolver os problemas, também é verdade que os problemas sejam assim tão simples de resolver. O desenvolvimento não é um jogo de futebol, não basta ter uma boa claque e um estádio cheio a empurrar a equipa. Os grandes problemas do país, resultem de atrasos de séculos ou dos desafios atuais ou do futuro exigem muito mais do que bitaites acompanhados de muito amor e afeto. É esta a falsa ideia que o populismo marcelista está a fazer passar, com Marcelo há muita gente que fica convencida de que basta dar muitos beijinhos para que o petróleo comece a jorrar na Estrela.

É uma pena que, como diz o povo, isto não vá lá só com cantigas.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Maria Luís Albuquerque

Durante dois anos o PSD não apresentou propostas no debate do OE e a vice-presidente deste partido fez a figura triste de declarar que as metas orçamentais eram aritmeticamente erradas, a pantominice chegou ao ponto de, no mesmo dia em que o OE era apresentado na AR, o líder do PSD ter convocado uma espécie de cortes no exílio para Albergaria-a-Velha, onde apresentou aquilo que parecia o OE do governo no exílio.

Agora já tudo é aritmeticamente visível, o PSD diz que podia ir mais longe no equilíbrio orçamental e propõe mais de 70 medidas orçamentais, muitas delas tendo como resultado o aumento da receita. Não há misréia que não dê em fartura, coube à Maria Luís este papel quase no termo da pantominice de Passos Coelho.

«A proposta apresentada pelo Governo para o OE 2018 falha em todos os domínios de intervenção estrutural e que permitam assegurar uma trajetória de crescimento sustentado". Esta é a frase que abre o documento em que o PSD reúne 75 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, e em que considera que o crescimento da economia é mérito "das reformas levadas a cabo pelo Governo anterior", criticando o atual Executivo por não saber aproveitar a conjuntura e o momento de crescimento, "desperdiçando oportunidades".

Na conferência de imprensa em que apresentou as propostas, Maria Luís Albuquerque disse mesmo que o Orçamento é "mau" e incorrigível, explicando que estas medidas servem para "mitigar os efeitos mais negativos", conforme cita a Lusa.

Esclarecendo que "não discorda" da reposição de rendimentos ou do descongelamento das carreiras, o PSD acusa ainda assim o Governo de "persistir em distribuir sem assegurar condições para a criação de riqueza que preserve uma adequada redistribuição futura". Por isso, os sociais-democratas apresentaram hoje 75 medidas que se dividem em quatro áreas: promover o crescimento sustentado, melhorar a vida das pessoas, a coesão territorial e a correção de "erros grosseiros do atual Governo e deste OE2018".» [Expresso]

      
 A queda da princesa do regime angolano
   
«Carlos Saturnino tem um passado com Isabel dos Santos. O novo presidente da Sonangol tinha sido demitido pela filha de José Eduardo dos Santos da presidência da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, em dezembro do ano passado. Isabel dos Santos acusava a Sonangol Pesquisa & Produção de ser débil e de apresentar muitos desvios financeiros. Saturnino não gostou e reagiu acusando a filha do então presidente de falta de ética.

Por isso foi muito noticiada a nomeação de Carlos Saturnino para o governo de João Lourenço. Ainda para mais, Saturnino foi escolhido para dirigir a secretaria de Estado dos Petróleos, órgão que tutela a Sonangol. Pouco tempo depois, confirma-se a exoneração da filha do ex-presidente de Angola que acaba substituída no cargo pelo homem que despediu.» [Observador]
   
Parecer:

É cedo para pereceber o que se está passando em Angola.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 E ainda não foi demitido no Benfica
   
«Pedro Guerra, comentador desportivo e antigo responsável pelos conteúdos da Benfica TV, terá recebido durante vários meses documentos internos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), relacionados com auditorias trimestrais. Tais documentos terão sido enviados por Horácio Piriquito, gestor e membro do Conselho Fiscal da Federação.

A informação é avançada pela revista Sábado, na sua versão online. De acordo com aquela publicação, que teve acesso aos documentos e à troca de correspondência entre os dois, seria Horácio Piriquito a fonte privilegiada de Pedro Guerra no interior da Federação.

Num desses emails, enviado em setembro de 2015, e depois de ter recebido mais um relatório da auditoria interna, Pedro Guerra perguntou a Piriquito a sua opinião sobre “uns devedores manhosos”, que iriam deixar a FPF “pendurada”. Mais: nesse mesmo e-mail, Guerra prometeu guardar “religiosamente e de forma confidencial” aquele documento.

Na reposta, o membro do Conselho Fiscal da Federação explicou que “muitas vezes são as associações que estrangulam ou beneficiam os clubes, conforme os alinhamentos ‘clubísticos’”. Daí, notou Piriquito, “as corridas do SLB e do FCP ao domínio das associações”. “Se uma associação é portista pode atrasar os pagamentos a um clube alinhado com o Benfica, e vice-versa”, acrescentou.» [Observador]
   
Parecer:

Este senhor acha que ganha jogos armado em alarve.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Inauguração com dez anos de atraso
   
«O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que a medida “inovadora” de António Costa para o controlo de cruzeiros que cheguem ao novo terminal, em Lisboa, já existe “há mais de uma década”. O primeiro-ministro anunciou que o controlo de passageiros passaria a ser feito a bordo para atenuar a falta de pessoal. Contudo, noticia o DN, o SEF diz que a medida é “quase um controlo de charme” e não teve impacto na falta de inspetores.

O anúncio do primeiro-ministro foi feito durante a cerimónia de inauguração do novo terminal de cruzeiros no Porto de Lisboa, tendo dito que “o SEF vai passar a adotar a prática de ter inspetores embarcados no último porto de origem, de forma a que o controlo se faça ainda a bordo”, o que “permitirá aos passageiros já estarem controlados quando acostam em Lisboa”. Costa falou da medida como um “passo inovador” por agilizar “toda a tramitação dos turistas provenientes de fora do espaço Schengen”.» [Observador]
   
Parecer:

Quem terá enfiado o barrete ao Costa?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 E só agora é que se demitiram?
   
«Treze coordenadores da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da região Norte, serviço que tutela o tratamento das dependências, demitiram-se em protesto contra o Governo, depois de denunciarem “uma situação de ingovernabilidade” que se arrasta há cinco anos. Responsáveis pela zona Centro também ameaçam com a demissão.

O anúncio foi feito numa carta enviada à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e mereceu o destaque do jornal Público, que teve acesso à missiva. Em causa está a entropia provocada pela extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), há já cinco anos, fazendo migrar as suas estruturas para a ARS, com o objetivo, nunca concretizado, de integrar este tipo de tratamentos na rede de cuidados de saúde primários.» [Observador]
   
Parecer:

Gente corajosa...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aceite-se os pedidos de demissão e nomeie-se novos coordenadores.»

quarta-feira, novembro 15, 2017

HAJA SERIEDADE A DEBATER OS PROBLEMAS NACIONAIS

A forma como os grandes problemas nacionais estão sendo debatidos parece um pouco um mercado tradicional onde, a cada momento, se vende a fruta da época. Os problemas aparecem e a agenda política é definida pelas prioridades jornalísticas que, por sua vez, geram uma posição presidencial. 

É importante para o país o que pode ser dramatizado pelas televisões a fim de conseguir audiências. Se os telespetadores se envolvem emocionalmente o Presidente da República toma a dianteira, define prioridades governamentais, emite a sua opinião científica e o país tem mais um problema para resolver. Por encomenda das televisões chega a vez dos cientistas, nos jornais surgem especialistas como se fossem cogumelos.

Os problemas não são estudados de forma global, com serenidade e com a devida reflexão. O Presidente exige dá uma semana ao governo para conceber um plano para mudar as florestas nas próximas décadas. Algum tempo antes a prioridade era pagar a dívida, agora que não há assunto, o tema volta a ser o crescimento e a dívida.

As soluções já não são pensadas para resolver problemas nacionais, são concebidas à pressa, para dar ao Presidente a sensação de que sem as suas exigências nada teria sido feito, as televisões passam a mensagem de que senão fossem os jornalistas o governo andaria a catar-se. Abordam-se os grandes problemas nacionais sem qualquer capacidade de antecipação, sem reflexão, anda-se a toque de caixa em função dos incidentes, dos vídeos feitos por smartphones que chegam às televisões ou dos humores presidenciais.

Um bom exemplo desta forma populista e terceiro-mundista é o que tem sucedido com os incêndios e outros fenómenos que têm ocorrido. Portugal tem um problema de desenvolvimento que leva a que tenhamos muitos atrasos para recuperar e poucos recursos para investir. Temos um problema climático sério, dantes era a seca do Sahel, agora são as alterações climáticas. Temos um problema agrícola que resulta transformação acelerada da nossa agricultura e das alterações demográficas no interior. Temos um problema com as florestas. Temos um problema com a água.

Todos os problemas são interdependentes, sem dinheiro faltam as infraestruturas e os apoios, sem repensar o modelo agrícola não faz sentido falar de florestas, sem água é perder tempo falar de agricultura e de florestas. Sem dinheiro dificilmente teremos as infraestruturas para que se resolva o problema da água. As alterações climáticas obrigam a repensar tudo, a utilização da água, o modelo de agricultura, o modelo de florestação.

Compreende-se que o Presidente saiba muito de direito e pouco de lagares de azeite, que os jornalistas sejam especialistas em tudo e não sabem nada, que os articulistas são pau para toda a obra, tudo isto junto dá um país onde se discute muito, mas com pouca reflexão, seriedade, honestidade e rigor. Falamos todos de tudo, se há um maremoto no Japão somos especialistas em maremotos, se há incêndios somos todos bombeiros, se ardem árvores somos todos especialistas em agricultura e florestas. 


UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Heitor Martins, (ainda) ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Digamos que um ministro que vai queixar-se das cativações no parlamento, dizendo que não pode gastar o que o parlamento aprovou, revela ter pouca inteligência, algo estranho tendo em conta a pasta do ministro.

É a primeira vez que se vê um ministro ir ao parlamento fazer queixinhas do colega das Finanças, sial de que estaremos perante um erro de casting. Depois da legionela e do jantar no Panteão só nos faltava este artista.

«O ministro da tutela justificou esta terça-feira a falta de execução orçamental da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em 2016, em 76,7 milhões de euros, com a cativação de verbas aprovadas pelo parlamento.

A justificação foi dada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado 2018 (OE2018), quando confrontado pelo PSD com a falta de execução orçamental da FCT em 76,7 milhões de euros em 2016.

"Infelizmente há cativações na FCT, como sempre houve", afirmou Manuel Heitor, assinalando que os montantes cativos foram aprovados pelo parlamento e "afetaram a execução orçamental" da principal entidade financiadora da investigação em Portugal.» [DN]

      
 Um homem cheio de visão
   
«“Os investidores estão muito atentos e a nível europeu é muito importante crescer acima dos 3%”, argumentou o candidato à liderança do PSD, à margem de uma visita ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), onde iniciou um dia dedicado a contactos com militantes social-democratas no arquipélago.

Dois dias depois de ter elogiado o trabalho do ministro das Finanças, Mário Centeno, Santana muda o tom para comentar os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística, sobre a evolução da economia portuguesa, e que considera ficar aquém das expectativas.» [Público]
   
Parecer:

Ouvir o Santana Lopes falar de crescimento acima dos 3% só merece uma gargalhada.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

terça-feira, novembro 14, 2017

NOVO DISCURSO

Sem saber muito bem como reagir à perda do poder, fortemente condicionada pela pantominice do primeiro-ministro no exílio que se recusava a fazer propostas, com dois candidatos à liderança do PSD que fundidos não dariam um candidato de jeito, os partidos da direita continuam desorientados. Em vez de apresentarem um programa alternativo, ainda não deixaram de ser PAF e de estar em campanha, como se o programa da coligação para as últimas legislativas fosse válido para duas legislaturas.

A primeira consequência deste vazio de ideias está na incoerência do discurso, muito óbvia em temas, como, a título de exemplo, a reposição dos rendimentos. Prometida no programa do PAF e mais do que decidida pelo Tribunal Constitucional, a reposição da legalidade em matéria de vencimentos e de pensões começou por ser tratada como a reversão de uma grande reforma, quando dá jeito lembra-se que o PAF iria repor tudo, mas de forma mais gradual.

Rui Rio andou anos a zurzir contra Passos, agora diz que o ainda líder do PSD é um herói nacional e presta vassalagem a Maria Luís Albuquerque, criticando o governo por falta de capacidade reformista. Isto é, acusa-se o seu partido ter deixado de ser social-democrata, mas para conseguir os votos dos militantes do PSD próximos de Passos defendem-se as supostas reformas que levaram o partido para a extrema-direita. Santana é mais claro, defende Passos e todas as suas políticas.

Primeiro era o plano B e a vinda do diabo, como as coisas correram bem o diabo vinha no ano seguinte e se não veio em 2016 foi porque o plano B foi adotado. Alguém reparou nas cativações, o oportunismo circunstancial do BE validou a tese e a partir daí todos os males resultaram da ausência do Estado, tudo culpa das cativações. 

Até no caso da legionela a primeira reação da direita foi invocar a ausência do Estado em consequência das cativações, mas como alguém recordou que o governo de Passos tinha alterado as regras de controlo da qualidade para fazer poupanças, depressa se esqueceram das cativações e desta vez ninguém foi dar abraços e beijinho aos familiares das vítimas, o CDS não exigiu que fossem atribuídas indemnizações. Em Portugal tem direito a indemnizações quem dá mais votos.

A jantarada da Santa Engrácia veio dar a uma direita um novo discurso, um dos mais apagadinhos governantes do governo anterior, uma segunda escolha no cargo, atacou Costa dizendo que este governo culpa o anterior de tudo. Isto dias depois da direita se calar com a legionela, veio mesmo a calhar. Agora desde o mastodonte do Amorim ao Bernardo Serrão da SIC não param de matraquear, este governo culpa o antecessor de tudo.

Este é um argumento que vem mesmo a calhar, daria muito jeito esquecer o que fizeram e continuar a culpar o antecessor de Passos de tudo o que de mal sucede.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Procuradora-Geral da República

É mais do que óbvio que a Tecnoforma embolsou dinheiro, a dúvida estava em saber se o fez de forma fraudolenta ou não e como conseguiu aceder aos fundos comunitários. É mais do que óbvio que o envolvimento de políticos neste tipo de negócios visa conseguir facilidades e a presença de personalidades como Relvas e Passos Coelho acabou por se tornar um incómodo.

Agora o Ministério Público enfrenta uma situação a que não está habituado, uma entidade europeia altamente qualificada considerou fraude aquilo que o MP mandou arquivar, depois de arrastar os pés. A Procuradora-Geral da República não sai bem deste processo, tanto mais que se fizeram demasiados silêncios, num país onde parece que os jornalistas acedem aos processos em segredo de justiça com mais facilidade do que os próprios investigadores.

Parece que tudo ficou limpinho e com o arrastar dos pés tudo prescreveu, desta vez não há nada a investigar, para sorte do Inspetor Rosário, do super juiz e do fiscal de Braga. Ou não há crime ou onde se suspeita que tenha havido tudo prescreveu, como diria o Jorge Jesus tudo limpinho, limpinho, limpinho! O problema é que muitos portugueses irão pensar ou sugerir que há ex-primeiros-ministros de que se presume a culpa e há outros ex-primeiros-ministros de que se presume da inocência. Quer a senhora Procuradora-Geral queira ou não queira, serão muitos a questionar porque motivo uma transferência de meia dúzia de euros na CGD  levou a prisões e ao mega Caso Marquês, enquanto os milhões da Tecnoforma foram  gentilmente arquivados.

«Os procuradores que conduziram, em dois processos distintos, os inquéritos à actividade da empresa Tecnoforma e os investigadores do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) dificilmente podiam estar mais em desacordo. Os primeiros, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP), não encontraram nada de particularmente grave na actuação da empresa de que Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador. Os segundos, acompanhados pela respectiva hierarquia, não hesitaram em classificar como fraudulenta a conduta da Tecnoforma - razão pela qual entendem que a empresa deve restituir aos cofres europeus o montante de 6.747.462 euros. A decisão final sobre esta proposta ainda não foi tomada.

Respondendo a um pedido de apoio do DCIAP, onde decorria um inquérito aberto em 2012, na sequência das notícias então divulgadas pelo PÚBLICO, o OLAF disponibilizou dois dos seus inspectores de nacionalidade portuguesa. Ambos são veteranos na investigação de fraudes na obtenção e utilização dos fundos europeus e ambos estavam já a trabalhar no caso Tecnoforma, no âmbito de um inquérito do OLAF desencadeado por uma queixa da eurodeputada Ana Gomes, com base nas mesmas notícias.

Eventual abuso de poder de Relvas prescreveu
DIAP ignorou Bruxelas
Quando o pedido de assistência foi dirigido pelo DCIAP ao OLAF, em meados de 2013, estava em curso, além do inquérito daquele departamento especializado do Ministério Público (MP), uma outra investigação sobre a Tecnoforma, que corria no DIAP de Coimbra.

No DCIAP avaliava-se o eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis políticos, entre os quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. Em causa estava também a forma como esses financiamentos, nacionais e europeus, foram utilizados pela empresa. Em Coimbra investigava-se igualmente o possível favorecimento da Tecnoforma, e a forma como foram geridas as verbas atribuídas a um projecto de formação de pessoal para os aeródromos e heliportos municipais da região Centro - um dos muitos que lhe foram aprovados naquele período.

No caso do DCIAP, a investigação esteve praticamente parada cerca de dois anos, até meados de 2015, altura em que o OLAF concluiu a sua investigação. Depois disso, e apesar de o inquérito ter sido classificado como “urgente” pela direcção do DCIAP, passaram-se mais de dois anos até que, em Setembro passado, o processo foi encerrado e arquivado, com conclusões em grande parte contrárias às do OLAF.

Falsificações também prescreveram
Em Coimbra ­tudo se passou como se o procurador encarregue do inquérito ignorasse que os especialistas da Comissão Europeia estavam a investigar o caso - facto esse amplamente noticiado pela imprensa portuguesa em Maio de 2013.

Em Junho do ano seguinte, 13 meses antes de o OLAF concluir a sua missão, o magistrado subscreveu o despacho de arquivamento do processo sem fazer qualquer referência à investigação de Bruxelas. Por um lado, explica no documento, “não se conseguiu comprovar” o favorecimento da Tecnoforma por parte de Miguel Relvas, ou de qualquer outra personalidade do PSD. Por outro, acrescenta, verificou-se que a candidatura ao financiamento do projecto relativo aos aeródromos e heliportos “correspondia a uma proposta de formação que veio a ser regular e efectivamente concretizada”.

“Fraude”, concluiu o OLAF
Com o arquivamento do inquérito do DCIAP, em Lisboa, foi finalmente possível conhecer o resultado da investigação do OLAF, cujo relatório final se encontra junto aos autos. A subscrevê-lo, além do director Nicholas Illet e de  Sweeney James, chefe de uma das três unidades especializadas na investigação de fraudes nos fundos agrícolas e estruturais, estão os investigadores Cláudia Filipe e Artur Domingos.

A primeira, antes de entrar para o OLAF, era técnica superior principal do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, um dos três organismos que se fundiram na actual Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC), o instituto público que é responsável em Portugal pela coordenação dos fundos europeus. O segundo era inspector superior principal da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em comissão de serviço como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, quando foi para o OLAF, em 2001.

E o que é que concluiu a equipa à qual o Ministério Público pediu ajuda por via da complexidade dos regulamentos comunitários e da experiência do OLAF nestes casos? Desde logo concluiu que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projectos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à empresa de que Passos Coelho era administrador. Parte desses fundos prendem-se com o programa Foral, mas a fatia mais importante está relacionada com o Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), que vigorou entre 2007 e 2013.

No total, contabiliza o relatório do OLAF, “o montante a recuperar” pelas instituições europeias, devido às irregularidades detectadas, ascende a 6.747.462 euros, provenientes do Fundo Social Europeu. Desse valor, 1.921.340 euros correspondem à intervenção da Tecnoforma no programa Foral; 1.027.178 aos projectos desenvolvidos em parceria pela Tecnoforma e pela Anafre; e 3.798.943 aos projectos da empresa aprovados pelo POPH. De acordo com os autores do relatório, “os factos enunciados podem constituir infracções penais previstas no Código Penal Português”.

De fora das conclusões do OLAF ficam os cerca de 2,7 milhões de euros correspondentes aos subsídios pagos à Tecnoforma com verbas do Estado Português e cuja correcta utilização deverá ser aferida pela Inspecção-Geral de Finanças.

Em concreto, os investigadores da União Europeia dizem coisas como esta: “Na maioria dos projectos auditados, a empresa inclui os custos de amortização dos seus imóveis, ou as rendas das instalações em que funcionam os serviços administrativos e financeiros, a administração, os serviços de reprografia e as salas de formação onde têm lugar outras formações sem qualquer relação com as formações abrangidas por estes projectos. Todas as despesas relacionadas com o funcionamento das suas actividades são imputadas aos projectos, embora resulte das demonstrações financeiras e económicas que uma parte muito significativa da sua actividade tem lugar em Angola.”

“Carrocel financeiro”
A título de exemplo, o OLAF indica que as despesas listadas nas contas desses projectos a partir de 2004 envolvem casas de que a empresa era proprietária em Angola, bem como “veículos topos de gama, frigoríficos, arcas congeladoras, placas de aquecimento, televisores, geradores, máquinas de lavar roupa, colchões, armários e quadros, etc.” A apresentação destes custos para cofinanciamento pelos fundos europeus, lê-se no relatório, “parece que tem por objectivo aumentar os lucros da empresa”. 

Ainda ao nível das despesas imputadas aos projectos auditados, o documento aponta situações irregulares de duplicação de custos, que figuravam simultaneamente em rubricas de serviços contratados a terceiros e nas despesas atribuídas aos serviços da Tecnoforma. Analisando as relações entre a empresa e a Oesteconsult, sociedade à qual contratou a execução da contabilidade dos projectos, o OLAF considera que o facto de as duas empresas contabilizarem simultaneamente os créditos e as dívidas, quando os pagamentos ainda não tinham sido feitos, representa “uma prática deliberada e previamente acordada, com vista a beneficiar indevidamente a Tecnoforma”.

Os investigadores sustentam, com base nos regulamentos comunitários, que estas situações, para lá de representarem “graves irregularidades”, constituem “manifestamente uma manobra fraudulenta lesiva dos interesses financeiros da União Europeia”. Em conclusão, salientam, os factos “demonstram claramente que as duas empresas criaram um sistema fraudulento (carrocel financeiro) com o objectivo de receber indevidamente os fundos da União Europeia”. Face aos dados recolhidos, entendem mesmo que “se pode colocar a questão da efectividade da prestação de serviços” cujos custos foram imputados aos projectos.

Noutros casos, designadamente relacionados com os projectos cuja execução a Anafre contratou à Tecnoforma, o relatório admite que a empresa tenha emitido facturas “para serviços não existentes, ou com montantes inflacionados, a fim de obter os fundos de forma fraudulenta”. Nestes projectos, a Tecnoforma subcontratou a LDN, uma consultora onde trabalhara Passos Coelho e que era propriedade de Luis David Nobre, um antigo vice-presidente da JSD. De acordo com o OLAF, também a relação entre estas duas empresas “indicia a existência de um carrocel financeiro, em que o prestador de serviços (LDN) inflaciona as facturas e subsequentemente entrega os cheques em forma de restituição”.» [Público]

 Dúvidas que me atormentam

Se o MP tivesse formulado uma acusação contra Passos Coelho e a OLAF viesse agora ilibá-lo, o ainda líder do PSD estaria tão caladinho, ele mais o Amorim e outros que não se lhes pode meter uma palhinha que surgem logo a fazer declarações?

      
 Um Simplex pessoal
   
«António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado e principal arguido da Operação Labirinto, que investiga alegada corrupção nos vistos gold, disse nesta segunda-feira de manhã, em tribunal, que toda a ajuda que deu a amigos para que estes conseguissem autorizações permanentes de residência em Portugal teve como objectivo “dar uma imagem acolhedora da administração pública”.

Foi através deste antigo dirigente que os processos para a obtenção de vistos que diversos cidadãos de nacionalidade chinesa tinham no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foram acelerados ou mesmo dispensados de serem instruídos com toda a documentação exigida por lei. 

António Figueiredo responde agora pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e prevaricação. Continuará a prestar depoimento da parte da tarde. “Havia aqui uma componente de serviço público, independentemente de estar a ajudar um amigo”, justificou o ex-dirigente, salientando o contributo que com isso deu para o desenvolvimento do país. Apesar de o julgamento ter começado há nove meses, é a primeira vez que o principal arguido presta declarações.

“Era esse o conceito que eu tinha, ajudar quem precisa”, disse, acrescentando que chegou a fazer o mesmo com pessoas que não conhecia de lado nenhum. Não negou que, a certa altura, eram as secretárias quem tratava dos processos dos amigos.» [Público]
   
Parecer:

Vale a pena acompanhar este julgamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marques Mendes se vai testemunhar.»