terça-feira, maio 31, 2016

Negócios políticos de sangue

Muito antes da acusação no processo dos vistos Gold que se sabia do envolvimento de Marques Mendes em telefonemas que segundo o próprio se destinaram a saber do andamento de processos. Percebe-se perfeitamente que ao usar do seu estatuto para telefonar a um alto dirigente do Estado sobre o andamento de um determinado processo o antigo líder do PSD não pretendia qualquer outro resultado que não fosse apenas esse conhecimento.

Como somos todos parvos acreditamos que os tais cidadãos estrangeiros sobre cujos pedidos de vistos Gold Marques Mendes queria saber do “andamento” eram gente das suas relações. Aliás, não é difícil de imaginar uma boa parte da população da Península Ibérica é tanto das suas relações como o eram os estrangeiros que pediram vistos Gold. Mas passemos à frente, Marques Mendes é um cidadão tão empenhado no crescimento económico do país que,m certamente, estava preocupado com a possibilidade de estes investidores estrangeiros abandonarem o país.

Mas o que mais me incomoda na notícia da Visão que dá conta das escutas de que Marques Mendes é o nível ético e moral de alguém que foi membros de vários governos, que liderou um dos maiores partidos portugueses e que foi candidato a primeiro-ministro. A forma como se refere a mortos e feridos líbios ficam muito aquém dos padrões considerados minimamente aceitáveis para os nossos valores civilizacionais.

O Marques Mendes privado é bem diferente do Marques Mendes público, do Marques Mendes dos domingos à noite, dos comentários bem penados, das inconfidências governamentais, das lições de moral e das exigências aos políticos. O Marques Mendes privado que se ouviu nas escutas é um labrego sem a mais pequena consideração pelos tais valores da vida humana.

Vale a pena ler os comentários de Marques Mendes sobre as vítimas de combates na Líbia, estando em causa a vinda de feridos para tratamento em hospitais privados pertencentes aos seus amigos:

« A conversa seguiu com os dois interlocutores concentrados na parte negativa. Era preciso, dizia Marques Mendes, ver se a situação acalmava, se “não se matam todos”. Jaime Gomes sugere que até era melhor que não morressem: “Quanto mais feridos houver, mais oportunidades existem.” E continuou, entre risos, fazendo uma comparação com a história do cangalheiro que tinha uma funerária no hospital e dizia:

“Não quero que ninguém morra, mas quero que a minha vida corra.” Marques Mendes concordou: ali era a mesma história, só convinha era que “os gajos” não morressem. Mas se ficassem nem que fosse um pouco “tortos”, isso até daria “jeito”, ironizou.» [Visão]

É assim que fala o homem que defende a vida, que está sempre do lados dos bons valores da Igreja e que critica tudo e todos. Em qualquer país europeu este senhor já teria sido banido das televisões e teria vergonha de sair à rua.

Umas no cravo e outras na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque

Há poucos dias a ex-ministra e agora funcionária de uma financeira londrina queixava-se de este governo estar a esbanjar o que ela poupu, estaria a referir-se aos reembolsos do IRS? Em vez de dizer baboseiras a ex-ministra devia explicar como é que ao longo dos últimos anos os reembolsos do IRS aumentaram.

Aumentaram porque os governos da direita ludibriaram as contas públicas inventando receitas de IRS com tabelas de retenção na fonte abusivas, que se traduziram em receitas empoladas que mais não são do que uma cobrança abusiva de impostos. Agora cabe à gerigonça distribuir o dinheiro de que Maria Luís se apropriou, daí que a senhor fale em esbanjamento do que ela poupu.

«Desde que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) começou a processar os reembolsos de IRS este ano, foram devolvidos aos contribuintes 827 milhões de euros até à última sexta-feira, 27 de Maio. De acordo com dados enviados pelo Ministério das Finanças, foram pagos mais 160 milhões do que no mesmo período homólogo, havendo um “aumento do reembolso médio de 60 euros”.

De 1 de Abril (o primeiro dia da entrega das declarações) até 27 de Maio (a poucos dias de terminar a segunda fase da entrega das declarações), o fisco tinha processado 2.264.785 declarações, mais 765,8 mil do que no período de entrega comparável do ano passado.

Os valores dos reembolsos deverão corresponder sobretudo aos pagamentos da primeira fase de entrega, para quem declarou apenas rendimentos do trabalho dependente ou pensões. Esta primeira fase decorreu de 1 a 30 de Abril, sendo que a AT começou a efectuar os primeiros reembolsos 25 dias depois da primeira data de entrega. A segunda fase – para os restantes categorias de rendimento – começou a 1 de Maio e termina terça-feira, estando ainda na sua maioria a ser processadas pela administração tributária. Segundo o código do IRS, o imposto tem de ser liquidado pelo fisco até 31 de Julho.

O Governo já contava com um aumento dos reembolsos. Ainda Fevereiro, numa entrevista ao Jornal de Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, previu que o Estado reembolsasse este ano mais 200 milhões de euros do que no ano passado. Porquê esta diferença? “O Governo anterior subestimou o custo do quociente familiar e também das deduções de saúde e de IRS, pelo que estes reembolsos, em princípio, estarão mais concentrado nas famílias com filhos, que tiveram uma cobrança de IRS excessiva em relação ao que estava na lei”, explicou o governante ao mesmo jornal.» [Público]

 O novo líder da oposição

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Há muitos anos que um cardeal não se envolvia tanto na política como o actual cardeal patriarca de Lisboa e nem sequer estão em causa os valores religiosos, mas sim os interesses financeiros de umas quantas escolas privada. Ao contrário do que diz o cardeal não é a liberdade de escolha do que quer que seja que está em causa, mas sim umas quantas turmas financiadas pelo erário público, para que uns quantos filhos da classe média continue a beneficiar de colégios privados baratos, à custa dos contribuintes.

Mas o cardeal percebeu que o líder da oposição é fraco e decidiu chamar a si a tarefa de animar a oposição, em vez de questionar a legitimidade jurídica da decisão governamental o cardeal decidiu politizar a luta pela partilha do erário público, tendo dado o seu primeiro comício em Fátima.

Passos Coelho que se cuide, o verdadeiro líder da oposição é o bispo de Lisboa que neste papel parece preferir ter Assunção Cristas como o seu braço direito.

 Marcelo meteu uma cunha a Merkel

Se, por um lado, devemos estar gratos pelo gesto de Marcelo, por outro, teremos de sentir alguma vergonha. Durante a presença da troika a graxa a Merkel e ao seu ministro das Finanças foi uma instituição em Portugal, parece que continua a sê-lo e isso pode ser muito vantajoso mas não deixa de ser humilhante. É pena que ninguém tenha questionado Marcelo.

  Gente ao cuidado da Igreja sem liberdade de escolha

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Vão longe os tempos em que os cardeais dizia proecupar-se com os mais protegidos, agora o bispo de Lisboa parece estar mais preocupado com os endinheirados de Coimbra pois, tanto quanto se sabe, o problema dos colégios não se localiza na sua diocese.

      
 Santa Paciência
   
«A mulher a que nos referimos por Santa Paciência, quase sempre sem saber de quem se trata, teve existência real nos últimos anos do Império Bizantino. Era sérvia, chamava-se Helena Dragas, e casou com o imperador Manuel II Paleólogo, que foi o penúltimo senhor cristão de Constantinopla. Por volta de 1425 entrou num convento com o nome de Ypomonia, que quer dizer “paciência” em grego. Morreu em 1450, três anos antes da queda de Constantinopla, a 29 de maio de 1453 – o dia que ontem foi celebrado em memória de Santa Paciência.

Lembrei-me de Santa Paciência quando ouvi Assunção Cristas perguntar por que não deveria a escola pública “ser sacrificada” em benefício de colégios privados que têm sido milionariamente subsidiados em situações que a lei não justifica. “Porque a Constituição não deixa”, seria uma resposta para Assunção Cristas, mas a verdade é que durante os anos em que ela esteve no governo a escola pública foi sim sacrificada enquanto os colégios privados aumentaram a sua frequência em 20%, à conta do erário público em muitos casos indevidos. 

Lembrei-me de Santa Paciência ao ouvir o deputado do PSD Duarte Pacheco dizer aos microfones da RTP que o Ministério da Educação era agora “comandado por forças estalinistas”. Aquilo que ainda a semana passada era supostamente apenas uma paródia dos jotinhas do seu partido é agora dito com toda a seriedade por um deputado da nação que – num debate sobre educação! – decide fazer uma analogia imoral entre o regime político que mandou para o gulag e matou milhões de pessoas e uma decisão atempada e legal de não continuar a subsidiar alguns colégios quando há escolas públicas ao lado.

No capítulo da ignorância histórica, já agora, deu-me forças Santa Paciência ao ver a pertinácia com que José Rodrigues dos Santos alega ter “provado” que “o fascismo tem origem no marxismo” porque houve fascistas que foram marxistas antes – tal como os houve que foram católicos, futuristas e reacionários. Para fazer história das ideias convém não achar que cada ligação de factos sociais, culturais e políticos fornece uma “prova” de paternidade, ou então poderíamos dizer que o nazismo “tem origem” na pintura de aguarelas, na ingestão de vegetais e no alpinismo.

E continuando no capítulo dos exageros de jornalistas, Santa Paciência foi um grande apoio ao relembrar os alertas noticiosos que me garantiram que “Wolfgang Schäuble defende sanções para Portugal e Espanha” (TSF) ou, no dizer da SIC Notícias, que “Schäuble já expressou o seu desagrado por Portugal não ter sido multado mais cedo”. Não tenho grandes razões para defender Schäuble, a quem chamei durante a crise grega “o pior inimigo do projeto europeu”, mas o que o homem disse foi algo de muito diferente: “Dar a impressão que se adia uma decisão para depois das eleições [espanholas] não contribui para o reforço das regras europeias”. Com sanções ou sem elas, note-se.

Santa Paciência foi de uma grande ajuda ontem. Possa a sua intercessão ajudar durante o resto do ano estas oposições desinspiradas, estes deputados sem noção das proporções, estes publicistas em auto-promoção e, em geral, a todos os devotos do sado-monetarismo.» [Público]
   
Autor:
Rui Tavares.
  

segunda-feira, maio 30, 2016

O liberalismo modernaço

A direita com a Assunção Cristas a liderar e a Santa Madre Igreja a iluminar o seu caminho traz uma boa nova, a do liberalismo modernaço. Longe vão os tempos do divórcio entre o público e o privado, quando a direita conservadora portuguesa fazia gala em meter os seus rebentos em escolas de um Estado salazarista que todos respeitavam, enquanto os lordes britânicos pagavam do seu bolsos boas escolas privadas. Era o tempo do velho liberalismo, quando se afirmava a superioridade do privado  pago por quem queria melhor e dispunha-se a pagar.

No Portugal do século XXI há um liberalismo que nada tem que ver com o Adam Smith e que de neo nada tem, é um liberalismo modernaço, espertalhão, de Chico esperto, junta o melhor dos dois mundos a superioridade moral e técnica do privado com a facilidade dos dinheiros públicos. Isso de liberalismos com separação entre público e privado é coisa de protestantes, por cá a Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romabna faz a síntese entre o melhor dos mundos e mete as mãos na massa, abrindo escolas privadas que dão lucros fáceis e sem pecado à conta dos dinheiros públicos.

Os nossos liberais modernaços mandaram os bons princípios do liberalismo para o galheiro, dantes quem queria o melhor para os seus filhos poupava fazendo sacrifícios e investia na formação de hoje para colher os frutos amanhã, as escolas financiadas por dinheiro fruto de sacrifícios e com alunos provenientes de famílias que os faziam, tenderiam a ser mais disciplinadas, com alunos e professores mais empenhados. Mas os nossos liberais modernaços descobriram que com uma mistura de corrupção e de esperteza saloia conseguia-se escolas privadas boas e baratas, conseguir uma boa formação já não era um prémio para sacrifícios de famílias exemplares, passou a ser uma forma manhosa de poder gastar as poupanças em praias paradisíacas das Caraíbas.

O negócio das escolas privadas passou a dar, empresários privados juntaram-se a quadros do ministério da Educação de honestidade duvidosa e autarcas ambiciosos e multiplicaram colégios onde havia uma classe média que queria que os filhos entrassem nas universidades sem que isso pusessem em risco a compra do BMW ou as férias na República Dominicana. A Igreja viu também a oportunidade de dar algum conforto à Fábrica da Igreja, porque as taxas dos sacramentos estão em crise, as esmolinhas já não são o que eram e as velas de Fátima vendem-se uma vez por ano.
  
E eis que o nosso liberalismo modernaço contou com um inesperado guia espiritual na pessoal do cardeal, saudoso de cruzadas e outras lutas contra mouros e pagãos lançou a sua guerra santa contra o ensino público, em nome da liberdade de escolha. Só não explica a razão porque os meninos de Chelas não podem escolher entre a escola pública e o Colégio São João de Brito, sem terem de pagar propinas e muito menos inscreverem-se antes de nascer.
  
Eis que à frente desta cruzada surge uma Assunção Cristas que defende o sacrifício da escola pública, não tardando a defender o sacrifício de tudo o que no público possa dar lucros aos privados à conta do dinheiro dos contribuintes. E chamam a esta forma despudorada de se besuntarem no erário público de liberdade de escolha, a cruzada a que o cardeal apelou está em marcha e já se conhecem os inimigos, quem defender a escola pública e ousar questionar os lucros dos colégios oportunista leva com o carimbo de comunista e de apaniguado do Mário Nogueira!

Umas no cravo e outras na ferradura



  
 Jumento do dia
    
Assunção Cristas, líder da direita

Na hora de dar dinheiro à Igreja e aos amigos a direita deixa-se de austeridades, aliás, foi o que fez durante a anterior legislatura, cortou vencimentos e pensões e deu fartura aos colégios privados de interesses pouco claros. A pouca vergonha já chegou ao ponto desta senhora da direita quase extrema já falar em sacrificar serviços públicos para financiar directamenrte as escolas privadas. Nunca a direita foi tão clara nos seus objectivos.

«A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu este domingo, em Trás-os-Montes, que nalguns casos possa ser a escola pública a sacrificada, em vez de apenas os colégios privados, por questões ideológicas.

A líder centrista reiterou o apoio à contestação dos privados contra as alterações aos contratos de associação e afirmou que "faz sentido olhar para estes critérios e decidir se, nalguns casos, não deve ser a escola privada ou do setor cooperativo a ser sacrificada, mas deve ser a escola pública que, claramente, não [deve] abrir mais uma turma".

"Não é evidente que uma escola que presta um bom serviço, que tem bons resultados, que é a preferida pelos pais e que não custa mais para o Estado, deva ser sacrificada só porque ao lado há uma escola pública estatal que deve sempre mantida", insistiu.» [Expresso]
  

domingo, maio 29, 2016

Semanada

Depois da conferência e imprensa dada pelo cardeal em Fátima foi a vez de a Conferência Episcopal apelar à participação na manifestação dos amarelos, um sinal de que o dinheiro do Estado ganho pela Igreja através dos seus colégios é importante para esta instituição. Na verdade, neste problema dos colégios é dinheiro que está em causa, dinheiro que a Igreja ganha nos colégios, dinheiros que alguns empresários ganham sem riscos no ensino privado e dinheiro que algumas famílias poupam colocando os alunos nestes colégios.
  
Francisco Assis deu o primeiro passo para uma futura candidatura à liderança do PSD, numa entrevista à TSF marcou a sua posição e afirmou os seus valores. Depois de esta entrevista os eleitores do PS ficaram com uma única interrogação, quem estará mais à direita, Passos Coelho e Paulo Portas ou Francisco Assis? Parece que é este último. 

Marcelo deu confiança aos amarelos e estes abusaram logo. A Presidência esqueceu-se de combinar com os amarelos o tipo de comunicado que estes produziriam e foi o que se viu, o país ficou a saber que há um Marcelo em público que se distancia do movimento e um Marcelo que os apoia em privado. Tudo isto sucede na mesma semana em que Marcelo começa a distanciar-se do governo, dando a entender que começa a discordar das suas políticas.

Umas no cravo e outras na ferradura


   
 Jumento do dia
    
Marcelo Rebelo de Sousa

Nos primeiros dias do seu mandato Marcelo afirmou que os resultados de uma política não se medem no imediato, é preciso dar tempo. A crer no jornal Expresso parece ter mudado de ideias, parece defender que seja adoptado um orçamento rectificativo, reagindo à conjuntura internacional e não esperando por resultados.

O primeiro teste à presidência de Marcelo é um teste à sua coragem, veremos se Marcelo se mantém solidário com o governo ou se em vez disso prefere jogar com um pau de dois bicos aos primeiros sinais de dificuldades. É óbvio que é mais fácil ser comentador de direita na TVI do que Presidente de todos os portugueses na TVI, como comentador Marcelo seria já um militante da causa dos colégios, como presidente sabe que a Igreja e alguns empresários oportunistas dos sector estão tentando forçar o Estado a dar-lhes dinheiro.

A coragem está para Marcelo como o algodão estava para uma conhecida marca de limpeza. é um teste que não engana.

 Apoio a Conferência Episcopal 

Concordo com a Conferência Episcopal quando diz que se ao lado "desta e outras iniciativas que, com ordem e civismo, defendam a liberdade dos pais escolherem a escola e os projectos educativos que querem para os seus filhos". Até estou quase tentado a ir à manifestção dos colégios.

O que não concordo é que os pais que t~em os filhos em escolas públicas paguem com os seus impostos as escolas públicas e as escolas privadas e através desse financiamento aumentem o lucro dos colégios e financiem a Igreja Católica.

 Quem são os gajos da CNEF

Um dos truques adoptados pela direita para dar voz às suas causas foi a criação de associações, há associações de empresas familiares, de filhos dos donos das empresas familiares, dos tios dos donos das empresas familiares, etc. São associações que não representam ninguém, existem apenas para servirem interesses.

Nunca se ouviu falar da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e apetece perguntar "quem são esses gajos"? Basta ir ao seu site e lá ficamos a saber que "A Confederação Nacional da Educação e Formação tem como finalidade primeira afirmar o setor e ser uma voz clara e forte na defesa do direito da sociedade civil a oferecer projetos educativos e de formação diferenciados e do direito das famílias e alunos a escolher o projeto educativo em que acreditam e que melhor responde às suas necessidades." Por outras palavras, é uma associação criada para defender os colégios privados que se especializaram em chular os impostos.

Como era de esperar vem afirmar umas patetices e tem logo direito a ser notícia na comunicação social da direita.

 Diego Simeone

Espero que alguns treinadores portugueses tenham assistido à conferência de imprensa do treinador da equipa de Madrid minutos depois de ter perdido a final europeia. É uma lição de educação que muitos dos nossos treinadores bem precisam, principalmente um que um dia disse numa entrevista a uma órgão da comunicação social espanhola que estava disponível para treinar a equipa de Simenone.

      
 Quem são estes gajos?
   
«Ao contrário do que o Ministério da Educação anunciou na sexta-feira, o parecer da Procuradoria-Geral da República “não acompanha posição do Ministério”, informou este sábado a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), em comunicado enviado às redações.

“Contratos de associação são por três anos, há abertura de turmas do 5.º ano em 2017/2018, contrato de associação não é supletivo e Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é legal”, lê-se no documento.

Na sexta-feira ao final do dia, o Ministério da Educação anunciou ter recebido um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sustentava as posições do Governo quanto aos cortes na abertura de novas turmas de início de ciclo nos colégios privados com contrato de associação.» [Expresso]
   
Parecer:

Mais uma associação fantoche.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

sábado, maio 28, 2016

A 'Assis'tência a Passos Coelho

Agora que Passos abandonou a câmara ardente para tentar ressuscitar como líder da oposição, antes que Assunção cristas lhe fique definitivamente com o lugar, não admira que o Expresso faça capas com divergências entre Marcelo e Costa, ou que o cardeal se lembre da liberdade de escolha que nega aos crentes em muitos capítulos, mas defende para as escolas. O que admira é que tenha aparecido o Assis para branquear o líder do PSD, apresentando-o como uma espécie de social-democrata.
  
Francisco Assis descobriu que Passos Coelho não é um neo-liberal e encontrou um argumento decisivo para o trazer mais para a esquerda, antes de ser primeiro-ministro Passsos parecia uma neo-liberal e até apresentou um projecto de constituição que não deixava dúvidas. Mas quando chegou ao governo Passos deixou de ser um neo-liberal pois esqueceu o seu projecto de revisão constitucional.
  
Com este argumento o abastado euro-deputado do PS chamou lorpas a todos os portugueses. Talvez por ganhar umas notas valentes em Estrasburgo Assis não deu conta das medidas de austeridade e a distância levou a que não se tivesse apercebido do que por cá se passou. É verdade que os seus amigos seguristas pouco ou nada questionaram a constitucionalidade das medidas de Passos, mas a verdade é que por várias vezes e contra a vontade dos seus amigos as medias de Passos foram declaradas constitucionais.
  
Passos esqueceu o seu projecto de Constituição porque com a corrente de Assis na liderança do PS e Cavaco em Belém não era preciso qualquer revisão da Constituição, bastava desrespeitá-la sistematicamente. Seguro esqueceu-se do que foi feito contra os valores constitucionais, esqueceu-se do muito que se Passou   e agora vem branquear Passos Coelho.
  
Para Assis  a linha que separa as suas simpatias está entre ser ou não um neo-liberal, como se houvesse uma grande distância entre aquilo que ele tem defendido e o que designa por neo-liberal. Só que o problema não está na natureza das políticas mas sim na legitimidade, não só a legitimidade constitucional, mas também a legitimidade eleitoral.
  
O Passos Coelho que Assis vem tentar salvar aos olhos dos eleitores do seu próprio partido, é um político que tentou reformatar a sociedade portuguesa sem ter mandato para o fazer, tendo recorrido à chantagem externa para impor o seu projecto político. Agora que o mesmo Passos tenta usar a chantagem externa para regressar ao poder eis que é Assis que vem em seu auxílio. Assis tem direito à sua ambição política, mas está indo longe demais ao tentar ajudar o líder do PSD.
  
Francisco Assis tem-se a si próprio e grande conta e está convencido de que com estas ajudinhas consegue levar os eleitores da esquerda a esquecer quem é e quem foi Passos Coelho, vão esquecer-se dos que não receberam assistência nos hospitais, das turmas com alunos a monte ao mesmo tempo que se financiavam generosamente as turmas dos colégios com menos de 20 alunos, vão perdoar os cortes de pensões e de vencimentos, vão perdoar os aumentos de horários de trabalho sem qualquer negociação ou contrapartida.

Isto de ver Francisco Assis armado em estação de serviço de Passos Coelho chega a enojar. 

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Francisco Assis

Finalmente o país ficou a saber que Assis não votou em António Costa nas directas do PS. Acabou a grande dúvida da Nação.

«Entrevistado pelo DN e pela TSF, Francisco Assis mantém todas as críticas que fez desde o início aos acordos de esquerda em que António Costa assenta o seu Governo

"Não votei em António Costa nas diretas [que a 21 de maio passado reelegeram António Costa como secretário-geral do PS]. Não votei, não participei, seria da minha parte uma grande hipocrisia fazer isso. Não participei neste processo eleitoral - pura e simplesmente não votei", afirma o eurodeputado e ex-líder parlamentar do PS.» [DN]
      
 Vice-presidente do SCP condenado
   
«O antigo vice-presidente do Sporting foi absolvido dos crimes de burla e de branqueamento de capitais mas condenado por dois crimes de peculato, por uso indevido de dinheiro e bens do clube de Alvalade.

Pereira Cristovão foi também condenado por denúncia caluniosa agravada ao árbitro José Cardinal. Estando obrigado a pagar-lhe uma indemnização de 40.000 euros, por danos não patrimoniais.

O antigo vice-presidente do Sporting foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações de 500 euros a cada um dos 35 árbitros que se constituíram assistentes no processo, o que perfaz um total de 17.500 euros.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

E o SCP não sabia de nada?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O desespero leva à asneira
   
«Esta quinta-feira, o Presidente da República recebeu os representantes do Defesa da Escola Ponto. Após o encontro, que durou hora e meia, o movimento enviou um comunicado às redações onde citava por três vezes o chefe de Estado.

"Marcelo afirmou que 'tem de se encontrar uma solução para o problema dos colégios'" e tomou “boa nota” do parecer jurídico entregue pelos representantes do movimento e encomendado a um constitucionalista que defende a ilegalidade nos cortes às escolas privadas, lê-se no documento.

O Defesa da Escola Ponto escreve ainda que Marcelo disse: "Mal tenham a versão completa, enviem-ma". Além de revelar que o Presidente prometeu que esta sexta-feira abordaria o tema na sua reunião semanal com o primeiro-ministro e que se esforçaria para “encontrar uma solução para o problema”.

Contudo, fonte do gabinete da Presidência da República disse que esta interpretação da conversa é da responsabilidade dos representantes e escolas e que distancia de tais considerações.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Querem a todo o custo transformar um presidente num advogado barato do seu negócio.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 E agora?
   
«O que a PGR entende é que “os contratos assinados entre os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e o Estado comportam a totalidade dos ciclos iniciados em 2015/2016, não permitindo a abertura de novas turmas de início de ciclo todos os anos”, além de que “a celebração de contratos de associação tem de ter em conta as 'necessidades existentes’ de estabelecimentos públicos de ensino como pressuposto legal da celebração dos mesmos”.

“O Ministério da Educação foi hoje notificado do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que corrobora a interpretação do Governo relativamente aos contratos de associação”, informou a tutela em comunicado.

Na mesma nota, pode ler-se que “com este parecer, o Ministério da Educação vê assim confirmada a interpretação contratual de não ser devido o financiamento de novas turmas de início de ciclo no próximo ano letivo em zonas onde exista resposta da rede de estabelecimentos públicos de ensino”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

A estratégia do pessoal amarelo esbarrou na ilegalidade.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento aos interessados.»

 Oportunistas
   
«Deputados, autarcas e dirigentes das distritais dos dois maiores partidos de direita vão juntar-se à manifestação de domingo dos colégios contra os cortes nos contratos de associação. Oficialmente nem PSD nem CDS-PP se associam ao movimento, mas várias caras dos dois partidos vão estar no protesto que vai começar na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, e acaba junto à Assembleia da República. Do lado dos colégios já estão registadas 19 mil pessoas e a organização acredita que pode chegar às 25 mil, o objetivo inicial.

"Alguns colegas que são deputados e presidentes de distritais vão estar a acompanhar os diretores dos colégios e os presidentes de câmara. Eu não estarei, mas sei que algumas pessoas do partido vão estar", explicou ao DN a deputada do PSD Nilza de Sena. Um desses casos será o do deputado de Castelo Branco Manuel Frexes, que é presidente da distrital laranja e estará a apoiar as direções dos colégios da zona. Presente "como apoiante da causa" vai estar também a deputada centrista Ana Rita Bessa. "O CDS não estará como partido, embora seja apoiante da causa, porque acredita que as coisas não se resolvem na rua. Mas há uma forte probabilidade de alguns dirigentes e elementos do partido estarem presentes, a título pessoal, na manifestação", acrescentou a deputada.» [DN]
   
Parecer:

Nunca se fizeram ouvir em defesa da "liberdade de escolha", agora tentam fazer surf numa batalha que visa sacar dinheiro dos contribuintes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  

sexta-feira, maio 27, 2016

O que é ser da extrema-direita hoje, em Portugal?

No passado faziam-se grandes debates sobre o que era ser fascista e, mais recentemente, um conhecido apresentador de televisão conseguiu mais uns minutos de fama provocando a esquerda dizendo que fascismo e comunismo seriam farinha do mesmo saco.

Para baralhar o problema há designações para todos os gostos, extrema-direita, neo-nazismo, fascismo, etc. Mesmo entre os regimes associados ao fascismo no século XX podemos distinguir modelos muito diferentes. Esta confusão ideológica à direita não se fica por aqui, Passos Coelho é o líder do PSD eu mais se afastou dos valores da social-democracia mas é o que mais usa a designação de social-democrata para disfarçar as suas ideias e projectos. Provavelmente o líder do PSD seja o melhor argumento para o tal apresentador de televisão.

Excepto alguns herdeiros do fascismo italiano ou de Primo de Rivera da Falange em Espanha, hoje são poucos os que se dizem fascistas. Aliás, os movimentos da extrema direita europeia escondem-se atrás das mais variadas designações. São poucos os movimentos de extrema-direita legalizados na Europa assume como objectivo o fim da democracia e as suas bandeiras mudam de país para país.
  
Nalguns países a principal bandeira é a xenofobia, noutros identificam-se pela homofobia, em cada país usam a bandeira que lhes dá mais votos, afirmando-se sempre democratas. 

Em Portugal costuma falar-se de populismo como sinal de ideias extremistas, mas sucede que Passos Coelho, Montenegro ou o Morgado têm processos políticos mais próximos do que será uma extrema direita do que os nossos populistas. Foi Passos Coelho e a sua equipa que retiraram direitos, aumentaram horários de trabalho e tentaram reformatar o modelo social sem que tivessem pedido um mandato aos portugueses.

Apesar da sua predilecção por leituras do salazarismo Passos Coelho não em um discurso típico do fascismo, aliás, o próprio Salazar não tinha um discurso qe se assemelhasse ao de Mussolini ou de Primo de Rivera. Mas culpar grupos profissionais como os funcionários públicos ou os reformados de todos os males do país tem muito pouco de democrata e rigorosamente nada de social-democrata.

A política de Passos Coelho foi assumida como de excepção, não foi colocada a sufrágio e em vez disso os portugueses foram enganados com o apoio e chantagem de técnicos de uma troika cujos valores democráticos são muito duvidosos. Foi uma política que ase apoiou na mentira, na divisão dos portugueses e nalguns casos fez lembrar outros tempos, como quando sugeriram a emigração, disseram que o desemprego era uma nova oportunidade ou designaram os despedimentos no Estado por requalificação.

Em vez de se debater quais as origens das ideologias na primeira metade do século XX seria interessante tentar perceber o que é ser de extrema-direita em Portugal nestes últimos anos.


Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Passos Coelho e Assunção

Usar a economia para avaliar seis meses de uma política governamental ou revela ignorância ou estamos perante má fé. O governo não tomou qualquer decisão que possa ser entendida como responsável pela redução da procura externa ou com um impacto negativo na economia. Se está em causa a confiança externa no país teremos que dizer que foi bem pior a tentativa de Passos Coelho de penalização internacional do país do que qualquer uma das suas medidas.

Nestes seis meses nada alterou a competitividade externa da economia, nada penalizou a competitividade das empresas exportadores, não se registou qualquer alteração substancial no investimento e as medias orçamentais ainda não se fizeram sentir nos indicadores económicos.

Compreende-se que Passos Coelho e Assunção Cristas desejem que um desastre do país lhes devolva o poder, mas seria conveniente que o soubessem disfarçar.

«Vários indicadores económicos serviram como arma de arremesso do PSD e do CDS para criticar os seis meses de governação de António Costa, apoiado pelo PCP, BE e PEV. O líder do social-democrata somou ainda a “arrogância” com que o primeiro-ministro exerce o poder, enquanto a presidente do CDS apontou as “desautorizações” ao ministro das Finanças ou a inacção ao ministro da Economia.

No balanço dos primeiros seis meses de Governo PS, Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas partilharam a mesma visão negativa da economia em resultado da degradação de vários indicadores como é o caso das exportações ou do desemprego. “A governação tem sido uma grande desilusão. O Governo não cumpriu com nada com que prometeu – no emprego e no crescimento económico. Na nossa perspectiva falhou em toda a linha”, afirmou a líder do CDS, esta quinta-feira, em conferência de imprensa. Assunção Cristas comparou os números do primeiro trimestre deste ano com o cenário macro-económico apresentado pelo PS há cerca de um ano e com o programa eleitoral socialista para concluir que há “desilusão”.

Na véspera, também em conferência de imprensa, o líder do PSD usou outra palavra para qualificar o resultado da governação socialista: “declínio”. Não só “económico e social” como também “político”. Aos exemplos negativos dados por Assunção Cristas sobre a trajectória do desemprego, crescimento económico e exportações, Passos Coelho acrescentou outros indicadores como os do investimento e os das taxas de juro das obrigações portuguesas que reflectem já "desconfiança".» [Público]

 e-mail do fisco

Parece que agora os endereços de e-mail que demos a conhecer ao fisco para efeitos de comunicação no âmbito das nossas relações enquanto contribuintes servem agora para que os outros departamentos do Estado nos enviem folheto.

      
 Até os espiões, é tudo likes e assim
   
«Desde O Espião Que Veio do Frio, sabe-se que isto de espiões nunca é simples. Lembrem-se, Richard Burton, esse alcoólico militante, até aparece numa cena a beber um Mateus Rosé, e a gostar. Então, se ele, espião inglês, atravessa a Cortina de Ferro, denuncia um espião, que passa por comunista, para que ele se safe, e outro espião comunista, esse leal, se lixe, isso pode baralhar Claire Bloom, que é uma ingénua. Mas como Burton lhe ensina: "Sabes o que são os espiões? Uma cambada de bastardos." Porém, vão morrer os dois, numa redenção, porque Burton não abandona a ingénua. Essa é a parte que eu não entendo na nossa atual história de espião. Ele vai a Roma, para um encontro que pode ser fatal. Sim, sim, ele espera que não seja fatal, mas sabe que o pode ser, pois não é estúpido. Como sei que ele não é estúpido? Porque, dias antes de ser preso, ele cita, no Facebook, frases de Garry Kasparov, La Boétie e Tácito, escolhidas com critério, de quem não aprecia a manada e respeita o indivíduo. Como, então, ao partir para um encontro perigoso, que lhe pode destruir a honra, deixa o Facebook aberto a todos, onde os seus familiares e amigos ficam expostos e destroçados? Com fotos do casamento dos pais e dele próprio, menino, na praia, que proporcionam o enlevo duma velha tia: "Lembro-me bem deste menino..." Ou, se calhar, entendo: já vivemos tempos em que até as ingénuas e os espiões já não escondem os diários e as almas. É tudo likes e assim.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 Acabou-se o forrobodó do Panteão
   
«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera o regime que define e regula as honras do panteão nacional, refere uma nota publicada esta quarta-feira na página na Internet da Presidência.

“Apesar da ausência de outros locais passíveis de honras de Panteão Nacional, por paralelismo nomeadamente com Santa Maria da Vitória, como Alcobaça ou São Vicente de Fora, e da modificação significativa do prazo para a concessão de tal honra, atendendo ao voto unânime da Assembleia da República, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que altera o regime que define e regula as honras do panteão nacional”, refere a nota.

O parlamento aprovou a 6 de maio, por unanimidade, o reconhecimento do estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.» [Observador]
   
Parecer:

Por este andar ainda o bruno de Carvalho propunha que se reservasse em vida um lugar para o JJ no Panteão Nacional. O divertido disto é que é o mesmo Parlamento que promoveu o forró que agora altera as regras do jogo de que abusou.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

quinta-feira, maio 26, 2016

6 meses de calhambeque


Foi difícil tirar o calhambeque da rua, convencê-lo de que já era tóxico, que apesar do seu ar garboso era rejeitado pela maioria. Custou mas foi, o calhambeque ainda circulou uns tempos convencido de que era um topo de gama mas acabou por se convencer a ir para a garagem, já ninguém olhava para o ver, ninguém queria embarcar nele.

Como calhambeque que é acaba por passar a maior parte do tempo, de vez em quando alguém lhe liga o motor e lá aparece ele a dar uma volta, faz umas propostas para investimento, acrescenta algumas reformas, anda aos solavancos, mostra cansaço e lá regressa à garagem para mais uns tempos. Só reaparece com receio de gripar.

Se não fossem os raters ruidosos da robusta e de saltos altos Assunção Cristas dir-se-ia que o calhambeque só faria algum ruído, sinal de um motor fraco, cansado e sem grande vontade de andar. Mas a líder do CDS lá vai carregando o pé no acelerador do calhamque e de vez em quando entre raters e engasgadelas o calhambeque lá dá uma ou outra aceleradela.

Mas já ninguém embarca nas ideias do calhambeque, nem mesmo o Marcelo Rebelo de Sousa, que em tempos foi dono do calhabeque, já se sente tentado a andar nele e muito menos a rebocá-lo até à garagem de São Bento. Marcelo não acredita no motor do calhambeque, é como se não passasse na inspecção, deita muito fumo, faz ruído, intoxica quem com ele se cruza, Marcelo tudo faz para que o tirem da circulação, pelo menos enquanto não lhe mudarem o motor.

Mas ninguém consegue convencer o calhambeque de que precisa de peças novas, não bastou uma revisão e a substituição dos pneus com a Assunção Cristas, o calhambeque precisa de muitas peças novas, de uma nova direcção e de substituir a embraiagem. Mas enquanto ninguém convencer o calhamque de que o seu tempo passou, os seus donos lá o vão exibindo pelas avenidas convencidos de que é um topo de gama. Temos de lhe ouvir os raters e tapar o nariz sempre que passa.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Marcelo Rebelo de Sousa, um velho criador de factos políticos

Talvez com receio de perder simpatias à esquerda Marcelo Rebelo de Sousa decidiu meter uma pitada de instabilidade na vida política portuguesa, como se estivesse a meter sal num cozinhado mal temperado. Voltou aos velhos tempos da criação de factos políticos e informou que o período de garantia deste governo acaba com as autárquicas.

Resta saber se Marcelo está a dizer que a garantia deste governo vai acabar ou se pressiona o PSD para encontrar um líder credível fora do circulo da extrema-direita da austeridade brutal.

«O Presidente da República justificou ao Observador a razão por que disse esta terça-feira que este ciclo político termina nas autárquicas. “Eu já tinha dito isso, não era uma novidade. O Governo dura uma legislatura, mas em Portugal há uma tradição de as autárquicas terem uma leitura nacional. Já houve vários casos”, refere Marcelo Rebelo de Sousa, recordando a saída de António Guterres em 2001. O Governo de Pinto Balsemão também caiu em 1982 na sequência de umas eleições locais (onde até teve um bom resultado). E Luís Marques Mendes perdeu as eleições internas do PSD, convocadas após a derrota do partido, em 2007, na câmara de Lisboa.

Não havendo uma perspetiva de o PS ter um mau resultado autárquico, o Presidente afasta o cenário de uma repetição da saída de Guterres: “Não acho que o Governo vá cair” por causa das autárquicas, diz ao Observador. No caso de o PSD ter um mau resultado, isso poderia pôr em causa o lugar de Pedro Passos Coelho, mas nem essa hipótese Marcelo Rebelo de Sousa considera: “Quer Pedro Passos Coelho quer António Costa são duros e resistentes”.» [Observador]

      
 Grande canalha!
   
«A decisão da Comissão Europeia de dar mais um ano a Portugal e Espanha para reduzirem o défice “não contribuiu para ajudar à confiança” na Europa, defende Wolfgang Schäuble. O ministro das Finanças da Alemanha critica Bruxelas pela decisão tomada em meados de maio e que será reavaliada em julho.

Citado pela Bloomberg, Wolfgang Schäuble mostrou-se muito crítico da decisão tomada pelos comissários europeus. O raciocínio do responsável alemão é que o facto de não ter havido sanções concretas leva os investidores e os responsáveis políticos a questionarem a validade das regras que existem na União Europeia em matéria orçamental.» [Observador]
   
Parecer:

No passado este senhor apresentava Portugal como um exemplo brilhante.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Filho da p...»
  

quarta-feira, maio 25, 2016

Então porque é que não ficas?

Todos conhecemos a anedota do compadre que perguntou à mulher porque é que se arranjava e pintava com tanta dedicação, quando a senhora lhe respondeu que era para ficar bonita, exclamou: “atão porque é que na ficas?”.

O governo de Passos conseguiu ter o apoio da equipa de Seguro para alcançar um acordo de concertação laboral com a UGT (na altura liderada por um senhor que mais tarde sonhou substituir Silva Peneda no Conselho Económico e Social, o mesmo Silva Peneda que, por sua vez, também sonhava ser comissário europeu). Foi uma bandeira da direita e referida quase todos os dias pela troika como um grande passo para a criação de emprego.

Se alguém comparar as regras de jogo no mercado laboral, os níveis dos salários e mos dados da distribuição do rendimento à escala nacional tem de se questionar, tal como o compadre da anedota, se tanta proletarização, tanto salário baixo, tanta facilidade em despedir ia criar emprego, “atão porque é que na cria?”

Todos sabemos que o pessoal do porto de Lisboa é tudo menos flores de cheiro, ultimamente até parece estarem à espera que apareça em Xabregas um tenente do COPCON para meter os patrões na linha. Mas também sabemos que os patrões da estiva são tudo menos gente delicada e simpática, se pudessem voltariam aos tempos da escravatura ou da “Praça do Geraldo”. É óbvio que os patrões tentaram aproveitar os tempos da troika para destruírem todos os direitos laborais, mas tiveram azar, não o conseguiram, os partidos do governo amigo perderam a maioria e o impasse continua.
  
Tanto quanto se sabe não há falências no porto de Lisboa, graças ao aumento das exportações os contentores quase nos impedem de ver Cacilhas. Mesmo com direitos laborais, taxas portuárias abusivas e patrões pouco exemplares a procura pelo porto de Lisboa te vindo a aumentar. Além disso, é mais provável que os patrões da estiva estejam a pensar mais num BM novo ou numa continha no Panamá do que em reduzir taxas.

É óbvio que algo está mal no Porto de Lisboa, aliás, sempre esteve. Talvez seja a melhor altura para dar uma varredela e explicar tanto a estivadores como aos patrões da estiva, talvez mesmo aos gestores do porto, que é tempo de esta infraestrutura em vez de fazer de proxeneta da economia, começar a ser competitivo.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Assunção Cristas, uma espécie de líder partidário

A necessidade de falar de tudo como se fosse dominasse todos os dossiers, ao mesmo tempo que fustiga o governo por tudo e por nada, está conduzindo a líder do CDS para situações ridíocula. Dizer que as dúvidas sobre o imposto sucessório está levando os investidores estrangeiros a não apostar diz tudo sobre a facilidade com que esta senhora diz bacoradas. Parece que na opinião de Assunção Cristas receia que os investidores tenham medo de morrer investindo em Portugal pois seriam expropriados.

 Demitida

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Algo está muito mal e podre quando um governo nomeia por supostos concursos  os seus prórpios políticos para ficarem à frente das mais importantes instituições do Estado. O governo tinha à frente da Segurança Social alguém que no Facebook não se afirma nem como gestora, nem como técnica, mas como política. Enfim, começa a perder-se a vergonha e por isso foi bem demitida.

 Enfim, as criancices da JSD

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 O nosso espião, o russo dele e o Facebook de todos
   
«Pode faltar-nos tudo - dizia Millôr Fernandes sobre o Brasil -, dinheiro, saúde e emprego, mas assunto é que não... Pois, também a nós já começa a não nos faltar assunto. Antes, abrir um jornal era a mesmice política ou tricas de futebol. Agora, até parece sermos um país digno de enredo: Bourbons que se juntam a bruxos da Areosa, sequestros e bidões de ácido para fazer desaparecer corpos. Por este andar ainda vamos ter um filme nacional com detetives, loiras platinadas e bandidos a sério. Estávamos com essas promessas e, ontem, tudo se confirmou. Deixem-me dizê-lo sem os alegados e talvez que tiram exaltação às notícias, em bruto, pois: um espião português foi apanhado a passar segredos a um espião russo. Em Roma. Até aqui, os únicos segredos que vendemos bem, os dos pastorinhos, foi exatamente ali ao lado, na cidade do Vaticano. Voltámos, pois, ao local do crime e com um espião russo! Ainda há semanas, com o arquivo Mitrokhin, o Expresso quis reanimar o KGB, mas aquilo cheirava a naftalina. Agora, é fresquíssimo. O nosso espião até tem Facebook, com páginas que não teve tempo de apagar quando foi ali ao café, ao lado do Tibre, levar segredos. Deixou-nos um, aliás. No mês passado, ele escreveu um post, com foto sua e nome, e esta mensagem para si próprio: "O que está escrito nas estrelas? Dia 15 de abril: serás promovido." Se calhar, não foi, e teve de arredondar os fins de mês de outra forma.» [DN]
   
Autor:

Ferreira 

      
 Santana Lopes mudou de ideias
   
«O provedor da Santa Casa de Lisboa, Pedro Santana Lopes, não descartou uma candidatura à Câmara de Lisboa em 2017 se alguém lhe “vier bater à porta”, salientando, contudo, que não tem nada tratado nesse sentido.

“Nunca se sabe o que a vida nos traz”, afirmou, quando questionado acerca de uma eventual candidatura à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas, em 2017.

“Não tenho nada tratado nesse sentido, nem falado, nem planeado, nem projetado, nem tempo, com toda a franqueza, para pensar. Se alguém me vier bater à porta, logo farei a conversa que considerar adequada, que será igual provavelmente às conversas que fiz noutras ocasiões sobre matérias idênticas”, acrescentou.» [Observador]
   
Parecer:

Quando foi reconduzido na Santa Casa disse que não se iria candidatar [Expresso].
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Santana Lopes qie se demita da Santa Casa para preparar tranquilamente a sua candidatura.»
  
 Marcelo só provocará instabilidade depois das autárquicas
   
«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que não dará um passo para provocar instabilidade no ciclo político que vai até às autárquicas, que se realizam no outono de 2017.

"Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos o que é que se passa. Mas o ideal para Portugal, neste momento, é que o governo dure e tenha sucesso", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República respondia a perguntas dos jornalistas sobre as relações com o primeiro-ministro, no final de uma visita ao Exército, no Regimento de Comandos, Amadora.» [DN]
   
Parecer:

Aguardemos pelo espectáculo e esperemos que ninguém se arrependa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»