terça-feira, março 29, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Carlos Costa, governador do BdP

É preciso ter muita lata para pedir garantias do que quer que seja ao parlamento, Carlos Costa julga que por fazer parte do sistema gerido pelo BCE está acima da democracia portuguesa. A sua incompetência, os buracos que cresceram à sua visa, os portugueses que foram enganados por terem confiado nele não justificaram quaisquer garantias.


«A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Banif arranca esta terça-feira com as audições a antigos administradores do banco e pode vir a contar com um documento crucial sobre a supervisão do sector. O Banco de Portugal está disponível para entregar aos deputados o relatório da supervisão do Banco Espírito Santo (BES), desde que a CPI garanta que ao fazê-lo o Banco de Portugal não estará a cometer nenhuma ilegalidade, nomeadamente a de violação do sigilo profissional.

O presidente da CPI, o deputado comunista António Filipe, revelou ao Expresso que esse tema será objeto de uma consulta aos grupos parlamentares já esta terça-feira, no sentido de avaliar, por um lado, a pertinência do relatório da supervisão do BES para o inquérito sobre o Banif e, por outro lado, assegurar que a consulta do documento não acarreta qualquer risco de violação do segredo profissional imposto ao Banco de Portugal.» [Expresso]

 Ciumeira

Começam a ver-se sinais de ciumeira na direita:

«O país mediático encontra-se fascinado pelo namoro entre Marcelo e Costa, que inclui a colisão do presidente com Passos Coelho na questão da “espanholização” da banca. Faz mal. A existência de coordenação entre órgãos de soberania nada tem de anormal e é desejável que primeiro-ministro e presidente se entendam. O interessante nesse namoro é ter, como raiz, dois erros. O primeiro, político e amplamente discutido, é que Marcelo e Costa não têm razão quanto ao dossier da banca nacional – sobre isso basta ler o José Manuel Fernandes ou o Paulo Ferreira. O segundo erro, institucional e pouco referido (que tenha lido, só Vital Moreira o apontou no seu blogue), é que Marcelo vive a pisar o risco institucional que fixa o limite das funções da Presidência, pondo vezes demais o pé em território da competência do governo. Ora, mesmo que popular e eleito com maioria absoluta, não lhe compete governar.

Três exemplos. Um: o presidente convidou o rei de Espanha e o Papa Francisco a visitar Portugal, quando esse convite compete institucionalmente ao governo, que determina as opções da política externa portuguesa. Dois: ao convidar Mario Draghi para o Conselho de Estado, Marcelo impôs-se no palco da negociação do Programa Nacional de Reformas, cuja versão final é da responsabilidade do governo e deverá ser enviada a Bruxelas. É que o presidente não tem qualquer papel a desempenhar na definição da direcção económica do país, muito menos se concebe que o Conselho de Estado possa substituir-se à Assembleia da República nesse papel. Três: através da ex-ministra Isabel Alçada, Marcelo forçou um regime transitório para a entrada em vigor das novas provas de aferição, que substituem exames nacionais – uma ingerência que nem tentou disfarçar.»  [Alexandre Homem Cristo]

Não deixa de ser divertido o facto de as primeiras críticas a Marcelo rebelo de Sousa virem da direita que supostamente apoiou a sua candidatura.

 Banqueiros portugueses

Hás dois tipos de banqueiros portugueses, os que compram banco ao Estado a bom preço para na primeira oportunidade os vender a estrangeiros, em regra espanhóis, e os que inventam bancos para explorarem negócios de ocasião e montarem mega fraudes. No caso dos Espírito Santo acumularam-se as duas modalidades.

Recordo-me do BPA que foi pago com dinheiro do próprio banco, uma privatização conduzida por Eduardo Catroga, que, no mínimo, devia ter sid investigada, ou do BES que foi devolvido à família a bom preço. Se os centros de decisão em Madrid podem prejudicar a economia portuguesa, o que dizer dos centros de decisão que ficam instalados nas casas de gente como Jardim Gonçalves, Dias Lourenço, Ricardo Salgado, Ricciardi ou Oliveira e Costa? Serão os critérios seguidos pelos cetros de decisão em Madrid muito piores do que os que seguiam estes banqueiros?

O único banco privatizado e que ficou em mãos portuguesas que não se afundo foi o Totta, comprado por Campalimaud. Curiosamente, foi vendido aos espanhóis na primeira oportunidade e a bom preço.

A manutenção dos tais centros de decisão em Portugal significa que anda por aí gente muito fina interessada em ser banqueiros, mas sem dinheiro, isto é querem ser os centros de decisão nacional, mas com dinheiro dos contribuintes. Depois já sabemos qual é a sina, ou vendem aos espanhóis quando der lucro, ou enganam os portugueses e daqui a dez anos estarão novamente a fazer procissão em defesa dos centros de decisão nacional.

Deixem-se de tretas, o último nobre a defender os interesses nacionais neste país foi o D. João IV e, tanto quanto se sabe, teve de ser empurrado pelos que tinham medo de perder os seus negócios colónias, desprotegidos pelos Filipes de Espanha. Se assim não tivesse sucedido não estaríamos agora a discutir esta questão.

A única forma de defender os centros de decisão em Portugal é através do Estado, mas é certo e sabido que logo que a direita portuguesa chegue ao poder a primeira coisa que faz é vender a anca a qualquer preço e, tal como sucedeu durante o governo de Passos, não se ouvirá uma única voz da direita preocupada com nacionalismos. Até se fica com a impressão de que tinham comissão no negócio.

 Afinal era possível

Portugal tem um OE sem normas inconstitucionais e um Presidente que vela pelo respeito pela legalidade constitucional. Aquilo que devia ser a norma quase parece mentira. Também parece estranho o facto de termos um Presidente com ideias, que não diz agora para mais tarde poder dizer que disse e que não é pau mandado do primeiro-ministro.

      
 Marcelo promulga OE.
   
«Marcelo deu cobertura ao Orçamento de Estado de António Costa mas deixou-lhe dois avisos - "não se pode viver sempre em campanha eleitoral" e "é preciso rigor" - e chutou a prova dos nove para o próximo ano: "Só em 2017 começaremos a ter uma resposta" para a questão de saber se "o modelo (de Costa) provou ou não provou".

Na comunicação que fez ao país (a primeira de várias que o novo Presidente tenciona levar à prática e em que fez lembrar, pelo estilo, as suas preleções dominicais com Judite de Sousa, na TVI), Marcelo Rebelo de Sousa explicou não ver razões, nem constitucionais nem políticas, para não promulgar este OE. Mas explicou quais as dúvidas que ficam no horizonte: falta ver se as previsões incluídas no documento colam com a realidade. E falta ver se o modelo deste Orçamento fará crescer a economia.



O PR deixou claro que decidiu promulgar o OE por ver nele "uma solução de compromisso", que traduz "a convergência de duas vontades, a maioria parlamentar e as instituições europeias". E a esta razão central juntou outras duas: "não encontrei nenhuma dúvida que implicasse pedir ao TC que fiscalizasse o documento" e "os portugueses precisam de saber com o que contam, quando vão receber e o que vão pagar".» [Expresso]
   
Parecer:

A comunicação de Marcelo foi uma grande desilusão para a direita..
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

 Direita sem humor
   
 photo Calcitrin_zpsw1hw7qtj.png

«O anúncio original “Eu tomo Calcitrim” que passa actualmente nas televisões é protagonizado por Simone de Oliveira, mas o deputado João Galamba, do PS, partilhou no seu Facebook uma versão satírica, com a cara do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho – provocando a indignação entre simpatizantes e deputados do PSD.

“Eu dou-me muito bem com Empobrecin e as minhas amigas tomam todas. Ligue agora e cumpra já as suas metas do défice“. É desta forma que João Galamba apresenta, num post publicado no seu Facebook, a sua versão adaptada do anúncio ao Calcitrim.

O post de Galamba já tem centenas de likes e comentários, entre os quais há quem tenha achado piada à brincadeira, mas também quem critique duramente a piada do porta voz do Partido Socialista.

“Sr. João Galamba, sugiro-lhe que aprenda a ter educação pessoal, social e política pois fica bem a quem quer ser pessoa e ser respeitada por outras pessoas”, comenta José Augusto Sá.

“Já as suas amigas, João Galamba, tomam tidas Enriquecin, e dão-se todas muito bem!”, diz Nuno Monteiro Dente num outro comentário.» [ZAP]
   
Parecer:

São umas virgens donzelas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Aos poucos regressa a normalidade
   
«O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Primeiro-Ministro, António Costa, vão assistir ao encontro particular entre Portugal e a Bélgica.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, também vão estar em Leiria, na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro.» [DN]
   
Parecer:

Passos, o grande vencedor das eleições, tinha emdio de aparecer em jogos de futebol, Cavaco entrava uns minutos depois dos jogos terem começado. É bom ver um Presidente e um primeiro-ministro sem medo de irem à bola.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O Abreu é mentiroso?
   
«A comissão de apoio à recandidatura de Pinto da Costa pediu hoje ao deputado Carlos Abreu Amorim que “se retrate e assuma que não disse a verdade” quando negou ter assinado qualquer lista de apoio ao presidente do FC Porto.

Em causa está uma declaração ao Expresso do deputado e adepto dos ‘dragões’ em que diz não ter “memória de ter assinado” o documento que junta centenas de personalidades portugueses no apoio à continuidade do presidente portista.

Em conferência de imprensa, realizada no auditório do Estádio do Dragão, a comissão, pela voz de Fernando Cerqueira e da deputada do PS Rosa Maria Albernaz, garantiu que recolheu a assinatura de Carlos Abreu Amorim, “numa tarde junho de 2015, mais concretamente no bar da Assembleia da República”.

“Fui surpreendida com as palavras de Carlos Abreu Amorim. Esta nem foi a primeira vez que ele subscreveu o documento. Talvez tenha tido um branqueamento. Não admito que diga que eu ou quem está na comissão falsifica assinaturas. Mais ninguém se queixou. Sempre o tive como uma pessoa que não se esquece do que faz. Sabe bem que o fez e quando o confrontei com isso ficou aflito. É extremamente importante que isto fique esclarecido porque falsificar uma assinatura é extremamente grave. Que se desculpe ou então me ponha em tribunal”, disse Rosa Maria Albernaz.» [Observador]
   
Parecer:
Bem, nunca foi grande coisa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»