FOTO JUMENTO
Fragata do Tejo
IMAGEM DO DIA
[Win McNamee - Getty Images]
«Nov. 19: Eight-year-old Victoria Linde holds the hand of her mother, Vilma Linde, during burial services for her father, Staff Sgt. John Linde, at Arlington National Cemetery. Linde was killed Nov. 5, during combat operations in Tal Al-Dahab, Iraq.» [Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Obrigadinho Teixeira!
O ministro das Finanças revelou-se um rapaz espertinho, prometeu que se os funcionários perdessem poder de compra seriam recompensados em 2009, isto é, o ministro promete dar em ano de eleições o que devia ter sido dado do ano anterior, esquecendo-se que nos primeiros dois anos do seu mandato os mesmos funcionários perderam poder de compra sem que tenham sido merecedores da sua falsa generosidade. Muito espertinho este Teixeira.
FRANCO MORREU HÁ 32 ANOS (20 de Novembro de 1975)
TAXA MÁXIMA DO IMI EM LISBOA?
Compreende-se que uma autarquia pretenda aumentar o IMI para obter receitas se melhorou os serviços que presta ao cidadão e se não tiver por objectivo fixar os habitantes. No caso de Lisboa onde são cada vez menos os residentes e os serviços prestados pela autarquia são dos piores ao nível nacional isso é inaceitável.
A MÁQUINA DO PODER DO COMANDANTE CHÁVEZ
«1. Em Dezembro passado, e após oito anos de poder, o comandante Hugo Chávez foi triunfalmente reeleito Presidente da Venezuela, com 62,8 por cento dos votos (metade do corpo eleitoral). Foi o ponto de partida para uma nova concentração e personalização do poder.
Em Janeiro, o Parlamento, que ele controla a cem por cento graças ao boicote das legislativas de 2005 pela oposição, aprovou uma "Ley Habilitante" que lhe concede vastíssimos poderes legislativos. Chávez lançou a seguir um partido unitário, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), destinado a disciplinar as suas "tropas", em nome do "socialismo do século XXI". A 15 de Agosto, apresentou um projecto de revisão da Constituição de 1999, que ele próprio fizera aprovar. O novo texto será referendado no dia 2 de Dezembro.
A mais vistosa inovação é a abertura do caminho a uma presidência vitalícia. Pelo texto de 1999, o Presidente apenas podia ser reeleito uma vez. Agora, o mandato pode ser renovado indefinidamente.
Uma segunda inovação é a possibilidade de o Presidente suspender as garantias em "circunstâncias que afectem gravemente a segurança nacional". As pessoas poderão ser detidas e mantidas presas sem controlo judicial. Também se prevê a censura prévia.
Há uma outra disposição interessante, a criação de um "poder moral", um sistema de poder popular, assente em milhares de conselhos comunais. É um poder acima dos outros, do legislativo ou judicial, porque emana directamente do povo, mas que será mediado e centralizado pela "comissão presidencial do poder comunal".
2. Chávez começou a construção da sua máquina de poder pessoal em três frentes. Primeiro, estabelecendo uma relação directa com o povo através da televisão. Seguiu-se a batalha pela conquista da empresa pública Petróleos de Venezuela (PDVSA), que não significa apenas a grande riqueza nacional mas o mais poderoso meio de fazer política - entretanto potenciado pela alta do preço do petróleo. A seguir, organizou as massas pobres das periferias, através dos programas sociais, as "missões", apoiadas por médicos cubanos e enquadradas por jovens venezuelanos formados em Cuba, dispositivo que completa a sua política assistencialista e constitui um poderoso meio de mobilização política.
Após a prova de força com a oposição, durante a greve petrolífera de 2002-2003, Chávez liquidou o que restava da separação dos poderes. O sistema judicial foi submetido ao Presidente. O boicote da oposição em 2005 permitiu-lhe anular o poder legislativo.
Intensifica-se agora a "militarização" da sociedade. Primeiro, através da crescente participação dos militares em cargos políticos e económicos. Segundo, através de milícias ideológicas armadas ou da mobilização de 100 mil reservistas, fora da cadeia de comando militar e directamente submetidos ao Presidente.
O modelo de Chávez é um autoritarismo plebiscitário mas não é totalitário. Submete--se a eleições. Não suprimiu os partidos de oposição, criou antes um partido hegemónico, de massas e apoiado em milícias. Fechou uma televisão (RCTV), mas não a Globovisión. Em lugar de encerrar os jornais da oposição, está a criar uma poderosa rede de meios de comunicação. Muitas vezes comprando os títulos. Não expropria a propriedade privada. Antes convida a frágil burguesia a entrar no barco. Chamam-lhe "o porta-aviões": quem quiser levantar voo deve entrar nele.
3. Chávez é popular na Venezuela e na América Latina, casando a arma do petróleo com uma retórica guerreira, centrada no antiamericanismo. Mas é vulnerável. Ele colocou os pobres no centro da política. Mas a mera redistribuição sem uma estratégia de desenvolvimento é uma ameaça a prazo, mesmo para a própria produção de petróleo, onde os investimentos são insuficientes.
A Venezuela é uma sociedade polarizada. Chávez tem hoje o apoio da maioria da população e a hostilidade da restante. Quando tiver menos meios financeiros para satisfazer as expectativas da sua base, tornar-se-á menos popular, a conflitualidade político-social tenderá a subir e será mais difícil ganhar eleições.
Neste quadro, a revisão constitucional tem muito mais a ver com poder do que com ideologia: começar a prevenir os riscos do futuro. É uma tentativa de blindar o regime e o poder pessoal. Chávez sempre foi um estratego - reconhecem os próprios adversários.» [Público assinantes]
Parecer:
Uma boa caracterização do candidato a ditador bolvariano-fidelista feita por Jorge Almeida Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ABUSO DE PODER CORPORATIVO
«Assim seria, se a Ordem dos Médicos fosse uma associação civil, de inscrição livre, ao abrigo da autonomia privada e da liberdade de associação. Uma associação de médicos católicos, por exemplo, tem todo o direito de considerar como violação grave da sua ética médica a realização do aborto ou da eutanásia em todas as circunstâncias. Nesse caso, porém, só pertence à associação e se submete aos seus ditames quem concordar com os seus princípios e regras. A violação de tais deveres só poderá ser punida com a censura moral dos seus correligionários ou com a expulsão da agremiação, mas não com sanções que afectem os direitos profissionais dos seus associados (como a suspensão do exercício da profissão). E, obviamente, fica fora da "jurisdição" da associação quem não faça parte dela ou quem a abandone. » [Público]
Parecer:
A crítica de Vital Moreira à Ordem dos Médicos na questão da alteração do estatuto deontológico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
DESBUNDA NAS EMPRESAS REGIONAIS DOS AÇORES «Os presidentes das empresas públicas dos Açores ganham uma média mensal de 4 251 euros, o que compara com o rendimento médio de 600 euros de cada açoriano. O Tribunal de Contas fez a média, num universo considerado de 26 empresas e organismos regionais.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Aprenderam depressa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Regulamente-se o regime dos gestores de todas as empresas do Estado.»
CHÁVEZ TEM MANIFESTAÇÃO DE APOIO
«Ao som de músicas de Zeca Afonso e empunhando cartazes com slogans como «na Venezuela é verdade: revolução é liberdade», «solidariedade com a revolução boliviariana» e «viva a revolução boliveriana: sim à soberania não à ingerência», cerca de 200 manifestantes pretendem demonstrar solidariedade a Hugo Chávez, que deverá aterrar em Lisboa às 20:30.» [Portugal Diário]
Parecer:
À falta de melhor o "socialismo bolivariano" já lhes serve
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se também foi à manif.»
SUIZO AMERICANA EXTREMA
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