quarta-feira, novembro 07, 2007

Fanatismo, dizem eles


Algumas personalidades do mundo da consultoria fiscal com influência na comunicação social têm vindo a insinuar que em Portugal se assiste a um fenómeno de “fanatismo fiscal”. Na ocasião não comentei porque compreendi os sentimentos de quem via o seu mercado de trabalho a minguar, as dívidas e a evasão fiscal estão para uma imensa cadeia alimentar que vive à custa do fisco com o plâncton está para a vida marinha. As dívidas e a evasão fiscal são fonte de trabalho para advogados, matéria de reflexão para consultores e uma importante fonte de rendimentos para corruptos.

Mas o argumento já ganhou dignidade para ser bandeira de jornalistas como Ricardo Costa e até serviu para uma intervenção inflamada de um Portas esganiçado em busca de protagonismo político. E do suposto fanatismo fiscal já se passou para o fanatismo da ASAE, sendo de esperar que um dia destes ainda alguém se lembre do fanatismo da EPAL em cobrar os consumos de água ou o fanatismo dos professores em avaliar os alunos.

Mas afinal o que é isso do fanatismo fiscal? É cobrar as divididas fiscais que alguns cidadãos menos exemplares declararam mas optaram por não cobrar, enquanto todos os outros cidadãos do país cumpriram com as suas obrigações. Portanto, fanatismo fiscal é impor aos faltosos e que beneficiam das mesmas infra-estruturas públicas que foram pagas pelos outros que paguem os impostos cuja aplicação foi aprovada pelo Parlamento, o mesmo Parlamento onde Portas decidiu ser o herói dos cidadãos menos exemplares.

Quando o fisco não usava as normas para cobrar as dívidas Paulo Portas não se queixava, da mesma forma que nunca vi Ricardo Costa ou outros jornalistas incomodados com a falta de higiene dos nossos restaurantes no tempo em que alguns agentes da inspecção económica estavam mais interessados em enriquecer ilicitamente do que com a saúde dos portugueses.

Quando uma parte dos contribuintes se borrifava no pagamento das dívidas ponde em causa a estabilidade financeira do Estado, aguardando tranquilamente que o próximo governo cedesse e aprovasse um perdão fiscal não vi Portas preocupado. Eram bons tempos, os corruptos ganhavam adiando as cobranças ou provocando prescrições, os advogados nadavam em dinheiro com requerimentos que apenas serviam para ir atrasando os processos até à prescrição e os políticos ainda podiam vender a sua influência junto das suas antenas no fisco.

Agora que a lei é para cumprir e os impostos são para cobrar vem Portas denunciar o suposto fanatismo fiscal. Parece que na hora de ajudar os amigos a não cumprirem as suas obrigações de cidadania às urtigas o candidato falhado à liderança da direita opta por esquecer todos os seus velhos princípios sobre a autoridade do Estado. Parece que para Portas a autoridade do Estado só serve para mandar uma armada para os mares da Figueira da Foz porque vem aí uma traineira com a pílula abortiva.

Nos termos em que Portas falou do tema lembrou-me mais um deputado ligado à Máfia Russa na Duma do que o líder de um partido de direita da Europa Ocidental. Ao ponto que chegou Paulo Portas, porta-bandeira da bandalheira e descrédito do Estado.


PS: Post motivado por um comentário do ‘Maurício’.