sexta-feira, novembro 23, 2007

Bandalhice, abuso e fundamentalismo fiscal


É curioso que só quando as cobranças de dívidas começaram a atingir interesses instalados em Lisboa tenham aparecido queixas, chegando-se ao ponto de Manuela Ferreira Leite ter sido uma das vozes a fazerem-se ouvir.

É bom lembrar que foi no mandato de Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças que ocorreram três factos importantes para analisar as críticas actualmente dirigidas à actuação da DGCI. A ex-ministra precedeu ao saneamento dos dirigentes das direcções de finanças de Lisboa fundindo-as numa única, colocando à sua frente um homem de confiança do PSD, ex-chefe de gabinete de Dias Loureiro cujos resultados têm sido desastrosos. Foi Ferreira Leite que vendeu as dívidas fiscais a preço de saldo sem distinguir entre as que eram cobráveis das incobráveis, num negócio secretos que ainda hoje ninguém conhece. Foi igualmente Manuela Ferreira Leite que interrompeu a modernização dos serviços de finanças de Lisboa, mantendo os serviços de finanças da capital em instalações arcaicas. Por fim, foi também no mandato de Ferreira Leite que foi iniciada cobrança agressiva das dívidas fiscais.

É evidente que o fisco está a cometer erros e, pior do que isso, tem uma dificuldade enorme em corrigi-los. Lisboa, onde durante estes anos se foi constituindo um verdadeiro paraíso fiscal, é não só o distrito que apresenta piores resultados fiscais como é também o distrito onde se concentram todos aos males da administração fiscal. Coincidência ou não, quando os seus responsáveis viram os lugares ameaçados começaram a aparecer situações de desrespeito dos direitos dos direitos dos contribuintes, à inércia e ao desleixo sucederam-se os abusos. Da bandalhice fiscal passou-se ao abuso fiscal.

De repente ficamos a saber que a Administração Fiscal não está tão moderna quanto nos queriam fazer crer, o Provedor de Justiça descobriu aquilo que todos os contribuintes de Lisboa já sabiam, que os seus serviços de finanças carecem de uma modernização.

Temos, portanto, a grande responsável pela a situação actual a falar de fundamentalismo fiscal, mas só quando os contribuintes faltosos de Lisboa foram incomodados é que se teve esta preocupação. É evidente que se o actual governo tivesse feito o que Manuela Ferreira Leite fez ninguém se poderia queixar, deixava-se a bandalhice prosseguir e no fim do ano vendiam-se as dívidas fiscais ao preço da uva mijona a uma qualquer instituição financeira internacional ou vendia-se o bronze do cavalo do D. José já que o Estado pouco mais tem para vender.

Quando os interesses de algumas personagens do fisco ou que dele vivem é que parece que o PSD acordou. Será coincidência?