sexta-feira, outubro 19, 2007

Millennium BCP: um banco ou um gang financeiro?




Sei que pareço um ladrão...
mas há muitos que eu conheço
que, sem parecer o que são,
são aquilo que eu pareço.

António Aleixo

As últimas notícias vindas de dentro do Millennium estão a dar uma imagem do Millennium que nada corresponde aos bons princípios tão propalados pela Obra de Deus. Onde se esperava o desprendimento encontramos a ganância, onde se deveria dar exemplo de humildade encontramos uma feira de vaidades, onde seria de exigir a honestidade assistimos à vigarice. O Millennium nem cumpre as leis da República nem os Dez Mandamentos, mais de uma "Obra de Deus" começa a parecer obra do diabo.

É evidente que o assunto vai ser abafado em nome da estabilidade do sistema financeiro, "A Bem da Nação" a primeira instituição financeira privada não pode tremer. Terá sido "A Bem da Nação" que o Procurador-Geral recebeu o então presidente do Millennium que lhe foi dar as boas-vindas do banco suspeito de envolvimento na Operação Furacão, será "A Bem da Nação" que o ministro das Finanças recebe discretamente Jardim Gonçalves no seu gabinete, é também "A Bem da Nação" que o Banco de Portugal e a CNVM tratam o assunto com pinças de veludo.

O que se passou no BCP é grave a todos os títulos. É grave porque a maioria dos accionistas é prejudicada para se fazerem favores a amigos, familiares, afilhados e accionistas apoiantes de Jardim Gonçalves. É grave porque põe em causa a confiança dos investidores da Bolsa. É grave porque as trafulhices acabam por ser pagas parcialmente pelo Estado já que os prejuízos são deduzidos da matéria colectável, isto é, os pobres vão ter que pagar mais impostos para compensar as artimanhas de Jardim Gonçalves. Seria interessante saber se a DGCI já desencadeou algum inspecção às empresas de Francisco Gonçalves já que o perdão da dívida é um benefício que deve ser tributado.

Mas perante comportamentos tão duvidosos as dúvidas quanto à actuação do Millennium noutros domínios são legítimas. Que leis desrespeita o Millennium? Que valores democráticos viola? A que práticas menos legais recorre? Este não é um caso isolado, basta recordar que o Millennium é suspeito de envolvimento na Operação Furacão.

Quais as relações do banco com o fisco? Quais as relações do banco com os políticos? Sabemos que o Millennium tem uma grande influência sobre o fisco, o responsável pelo seu contencioso fiscal tem mais poder no fisco do que uma boa parte dos directores-gerais que por lá passaram. Não são poucos os políticos que gostariam de terminar a sua carreira no banco e alguns deles conseguiram-no.

Ainda há algum tempo o Correio da Manhã dava conta de altos funcionários da DGCI que recebiam elevados montantes de algumas instituições financeiras. Será que estava em causa o Millennium? E quem serão os funcionários, serão altos quadros da Rua da Prata ou funcionários honestos que dão aulas numa universidade do Porto como alguém imaginou e mandou averiguar? Terá o Millennium beneficiado de favores fiscais para além do que está na lei? As provas dissos estão nos jornais, há o famoso caso do carroucel do IVA, para não referir outras operações em que o nome do banco foi poupado pelos jornais.

O caso Millennium é demasiado grave para ser abado em nome do interesse da Nação, não é aceitável que a liderança de um grande banco se comporte desta forma pois quem viola um princípio viola todos os outros. Se assim for não é só o interesse dos accionistas que está em causa, é a própria democracia pois o dinheiro do banco pode servir para comprar políticos, jornais, opinion makers.


Quem não respeita os seus próprios accionistas não respeita ninguém, quem não respeita as regras do sistema financeiro não respeita nenhumas outras regras.

No fim deste processo, Portugal tem que ficar a saber se o Millennium é um banco ou se é um gang financeiro. Tem de se assegurar que o seu poder financeiro não é usado para fins ilegítimos ou com objectivos que ultrapassem os admissíveis a uma instituição financeira.