quarta-feira, maio 09, 2007

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Fenómeno estranho, ainda nascem flores no chão do ministério das Finanças, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Ina Fassbender / Reuters]

«Fuego en Leverkusen. Los bomberos tratan de apagar un incendio en un almacén de la Mercedes-Benz en la localidad alemana.» [20 Minutos Link]

A "NOTÍCIA" DO DIA

O Jumento confirmou a notícia aqui dada ontem e que explica porque razão o PSD não quer eleições para a Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Lisboa. Como é sabido Paula Teixeira da Cruz, a primeira na linha de sucessão dos candidatos a candidatos à substituição de Marques Mendes, recusa-se a candidatar-se à presidência da autarquia e não é porque seja defensora da velha máxima segundo a qual "é melhor um pássaro na mão do que dois a voar".

O que impede mesmo uma candidatura de Paula Teixeira da Cruz é a necessidade de manter o cargo actual pois soube que o BPI iria lançar uma opa sobre o BCP e num cenário de sucesso dessa opa é mais do que certo que o eng. Jardim vai para a Cartuxa redimir-se dos seus pecadilhos financeiros e a Paulo Teixeira Pinto resta ser assessor da esposa.

JUMENTO DO DIA


Claro que a Ota é uma decisão política

Alguém deveria explicar ao bastonário da Ordem dos Engenheiros que em democracia as decisões dos governos são sempre decisões política, podem ser más ou boas, bem ou mal fundamentadas, simpáticas ou antipáticas, consensuais ou controversas, são sempre decisões políticas. Se assim não fosse o ministro das Obras Públicas teria que ouvir o bastonário antes das suas decisões e nunca teria que responder perante o parlamento pois nunca poderia ser responsabilizado, as más decisões teriam sido sempre erros técnicos facilmente explicáveis pelo estado de avanço da ciência.

Em resultado de um debate errado o bastonário teve um protagonismo que nunca teve, nem há memória de um presidente francês ou de um primeiro-ministro britânico ter sido confrontado com posições dos bastonários das várias ordens corporativas que existem nos seus países.

Aliás, as intervenções do bastonário, como esta última é um bom exemplo, são tão políticas como as decisões do Governo, a forma e o contexto em que foram feitas são mais próprias do debate político do que dos estudos de engenharia. Ainda bem que assim foi, é um sinal de que vivemos numa democracia, com muitas fragilidades e defeitos mas ainda é uma democracia.

O A SABE TUDO, SOBRE TUDO E DE TUDO

Miguel Sousa Tavares fala bem e escreve melhor, os seus artigos são dos melhores que se podem ler mas convenhamos que o jornalista não sabe de tudo, nem todas as suas birras se justificam e algumas das afirmações anda perto da idiotice. Criticar o segredo mantido pela PJ em torno da informação que tem sobre o desaparecimento da criança no Algarve acusando as polícias de excesso de segredo de justiça só passaria pela cabeça de MST, principalmente num dos momentos em que abusa do seu estatuto para falar do que sabe e do que não sabe.

Na opinião do jornalista a PJ deveria divulgar quase tudo o que sabe para felicidade dos jornalistas de serviço e dos raptores, que neste caso têm interesses comuns.

Como é costume em Portugal sempre que há uma tragédia assistimos ao espectáculo triste da comunicação social e neste caso não fugimos à regra, temos visto de tudo, desde uma jornalista idiota a questionar porque motivo havia controlo apenas do lado português da ponte sobre o Guadiana (como se fosse possível entrar a meio) e uma outra, filha de Fátima Felgueiras, a traduzir as declarações de um polícia britânica pondo-lhe na boca aquilo que ela esperava ter ouvido. Lamentavelmente MST protege os seus à custa da PJ e da eficácia das investigações.

ELEIÇÕES FRANCESAS

A esquerda portuguesa devia meditar sobre as causas da derrota nas presidenciais francesas, uma boa parte do nosso PS tem grandes semelhanças com o PSF e por cá já ocorreram derrotas com as mesmas causas.

MINISTRO DAS FINANÇAS CRITICA MODELO DE PREVISÕES DA UE

Pois, mas Sócrates também errou em todas as previsões que fez e em que os portugueses acreditaram. Tal como na UE o problema é do modelo de previsões a diferença está na natureza, enquanto em Bruxelas se enganam, em Portugal são enganados.

CALEM-ME A CRIANCINHA QUE NÃO CONSIGO MASTIGAR

«Estava Miguel Sousa Tavares na TVI a comentar a nova Lei do Tabaco quando da sua boca saltou esta pérola: o fumo nos restaurantes, que o Governo quer limitar, incomoda muitíssimo menos do que o barulho das crianças - e a estas não há quem lhes corte o pio. Que bela comparação. Afinal, o que é uma nuvenzinha de nicotina ao pé de um miúdo de goela aberta? Vai daí, para justificar a fineza do seu raciocínio, Sousa Tavares avançou para uma confissão pessoal: "Tive a sorte de os meus pais só me levarem a um restaurante quando tinha 13 anos." Há umas décadas, era mais ou menos a idade em que o pai levava o menino ao prostíbulo para perder a virgindade. O Miguel teve uma educação moderna - aos 13 anos, levaram-no pela primeira vez a comer fora.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

João Miguel Tavares brinca com o outro Miguel Tavares, o Sousa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS

«É, no entanto, tão forte o preconceito que considera a abolição da tributação dos lucros das empresas como um privilégio inaceitável concedido aos ricos que nem os Estados Unidos se atreveram a adoptar tal solução. É claro que para esta contradição contribuem, em não pequena escala, os defensores da redução do IRC que ao mesmo tempo defendem a redução do IVA, a criação ou o aumento de deduções fiscais, ou a emissão de dívida pública como alternativa à racionalização da administração pública ou do sistema de pensões.

Falta em Portugal um debate capaz de levar a um sistema fiscal mais leve, a uma política social mais equitativa e a uma economia mais eficiente. Haveria nele margem para alternativas e posições ideológicas muito diferentes, desde que estas não se instituissem em dogmas e tabus que não permitem discutir racionalmente questões como a tributação das empresas ou a legislação laboral. Quando surgirá entre nós uma geração de políticos capaz de o levar a cabo e de substituir as queixas e reivindicações por alternativas políticas coerentes?» [Jornal de Negócios Link]

Parecer:

Um artigo de Teodora Cardoso que vale a pena ler como ponto de partida para uma reflexão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

O IMBRÓGLIO DE LISBOA

«Se houvesse um mínimo de racionalidade democrática no nosso sistema de governo municipal, o órgão executivo municipal deveria "cair" por demissão do seu presidente ou por destituição da assembleia municipal e não por acção concertada de renúncias colectivas dos membros do executivo e todos os seus suplentes partidariamente decididas no exterior. No entanto, sendo as coisas como são, que ao menos se retirem as lições do imbróglio de Lisboa para a necessária reforma do sistema de governo das autarquias locais, em geral, e dos municípios, em especial.

A falta de lógica do sistema político municipal resulta da própria Constituição de 1976, que, paralelamente à assembleia municipal, estabeleceu também a eleição directa e proporcional da câmara municipal, sendo presidente automaticamente o primeiro nome da lista mais votada, independentemente de ter ou não maioria nesse órgão, muito menos na assembleia municipal. Como se isto não bastasse, a legislação do poder local veio agravar tudo: primeiro, levou ao extremo a presidencialização municipal, conferindo ao presidente da câmara fortes poderes próprios; segundo, não permite a destituição da câmara municipal por efeito de moção de censura da assembleia, apesar de a Constituição estatuir que a primeira é politicamente responsável perante a segunda; terceiro, consente a eleição intercalar separada da câmara municipal, sem impor a renovação do mandato simultâneo da assembleia municipal.» [Público assinantes Link]

Parecer:

Vital Moreira defende uma revisão do sistema político das autarquias locais.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

LISBOA: CAMPANHA SEM SUBVENÇÕES

«Segundo a lei de financiamento, nas eleições autárquicas só recebem subvenção estatal os partidos, coligações ou os grupos de cidadãos eleitores que “concorrem simultaneamente aos dois órgãos do município: executivo camarário e Assembleia Municipal. Ou seja, se não houver eleições para a Assembleia Municipal, como o PSD pretende, os partidos perdem as subvenções do Estado.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Esta Paula Teixeira da Cunha está a ficar muito cara a Marques Mendes, por este andar ainda vai ter que lhe vender o cargo de líder do PSD.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se a Paula Teixeira da Cunha uma ajuda da família para compensar a falta de subvenções em resultado da manutenção da senhora à frente da AM»

ESTADO EXEMPLAR

«Ao contrário do que se passa com a generalidade dos senhorios, os proprietários cujos imóveis estão arrendados ao Estado continuam sem poder beneficiar do "descongelamento" das rendas antigas decretado pelo Governo. O Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) determinou a actualização extraordinária de todas as rendas anteriores a 1990 (ou 1995, para o caso dos arrendamentos com fins não habitacionais). Porém, o NRAU remeteu os arrendamentos por entidades públicas para legislação complementar, que deveria ter sido publicada no prazo de 180 dias após a sua entrada em vigor, ou seja, até ao final do ano passado. O DN sabe que a proposta de diploma se encontra em estado adiantado, mas a complexidade da matéria e as suas implicações em diferentes áreas resultou num moroso processo negocial entre vários ministros. » [Diário de Notícias Link]

Parecer:

E no que respeita aos arrendamentos a partidos políticos nem vale a pena falar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Corrija-se a ausência abusiva de leis.»

NÓ CEGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

«No entanto, o presidente da câmara pode avançar com outras questões. O autarca convocou uma reunião ordinária do executivo para amanhã e "temia-se" ontem, nos Paços do Concelho, que apresentasse os pedidos de regresso aos cargos dos vereadores com mandato suspenso: Fontão de Carvalho e Gabriela Seara. Os dois são arguidos no caso Bragaparques, tal como Carmona.

O regresso dos dois vereadores mais próximos de Carmona Rodrigues abre novos cenários. Depois da "queda", a câmara será gerida primeiro pelos vereadores em funções e depois por uma comissão administrativa com cinco membros: três da lista mais votada e dois da segunda lista. Caso Carmona Rodrigues caia pelas renúncias do PSD e da oposição e tenha Fontão de Carvalho e Gabriela Seara consigo, poderiam ser estes os três elementos da lista laranja a ocupar a comissão administrativa. No cenário mais "longo", as eleições intercalares serão marcadas para depois do Verão, ficando os adversários de Carmona longos meses sem acesso a informações da autarquia. No entanto, se os vereadores do PSD renunciarem aos cargos antes do fim da suspensão dos mandatos dos dois vereadores, estes já não poderão regressar à câmara, visto que os seus cargos deixariam de existir.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Este Carmona saiu-nos melhor do que a encomenda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Marques Mendes.»

SILÊNCIO RUIDOSO DO PS

«A escolha do candidato do PS ao círculo fora da Europa em 2005 pode ter sido "comprada" pelo financiador do candidato, o empresário português Licínio Soares Bastos, detido na Operação Furacão, que desmantelou um grupo ligado à "Máfia dos Bingos", no Brasil. O nome de Aníbal Araújo desagradou à Federação do PS Brasil, tendo, na altura, alguns militantes apresentado a demissão, considerando, em carta enviada a José Sócrates, que José Lello tinha "desautorizado e ignorado as deliberações" da estrutura brasileira. "Numa reunião realizada em Janeiro de 2005, em São Paulo, concluímos, eu e um grupo de amigos, que só qualquer coisa muito forte, que podia significar muito dinheiro, permitia que as deliberações de uma federação partidária, legal e organizada, fosse pisada a pés, com absoluto desrespeito pelas pessoas e, sobretudo, pelos métodos de trabalho que elas haviam adoptado", escreveu o advogado e antigo militante socialista Miguel Reis, no blogue portugalglobal.blogspot.com. Contactado pelo PÚBLICO, o jurista, com escritório em São Paulo, frisou que se demitiu do PS na sequência deste caso. "Não havia quaisquer provas de que as listas haviam sido vendidas, como ainda hoje não há. Mas o que tem vindo a público pode ajudar a esclarecer o enigma. Será que o PS vendeu a lista para as últimas eleições no círculo fora da Europa?", disse ao PÚBLICO. A mesma tese foi exposta por outros socialistas radicados no Brasil, que não se quiseram identificar.» [Público assinantes Link]

Parecer:

O PS estará à espera que o caso acabe por morrer acabando por ser esquecido?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a José Sócrates.»

MAIS UM SUCESSO DO GOVERNO

«O poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal durante o ano passado a maior descida dos últimos 22 anos, calcula a Comissão Europeia. De acordo com o relatório semestral ontem divulgado, os salários reais portugueses caíram 0,9 por cento. Isto significa que os aumentos salariais registados foram superados pela evolução dos preços (neste caso calculada através do deflator do consumo privado).» [Público assinantes Link]

Parecer:

O ministro da Economia deveria viajar para a China para informar os membros do PC Chinês com quem jantou quando lá esteve de que os salários são ainda mais baixos do que aqueles que elogiou na ocasião.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se um bilhete de avião ao ministro Manuel Pinho.»

CARTEIRA PERDIDA HÁ 55 ANOS FOI DEVOLVIDA AO DONO

«Uma carteira perdida durante um abraço foi devolvida ao seu dono, nos Estados Unidos, depois de 55 anos.

Dois colecionadores de carros antigos do Estado americano de Idaho descobriram a carteira perdida em 1952, depois que o objeto caiu do banco traseiro de um carro antigo que eles iriam restaurar.» [BBC Brasil Link]

69.000 PADRES ABANDONARAM IGREJA CATÓLICA PARA CASAREM

«Um levantamento do Vaticano mostrou que, de 1964 a 2004, 69 mil padres abandonaram a batina para se casar e, desse total, 16% "se arrependeram da decisão" e requisitaram o retorno ao sacerdócio.

"11 mil ficaram viúvos ou insatisfeitos com a vida conjugal, se arrependeram da escolha e requisitaram o retorno", disse Giampaolo Salvini, diretor da Civilitá Cattolica, revista oficial dos jesuítas que publicou os dados do levantamento.» [BBC Brasil Link]

Parecer:

O número até parece ter mão do diabo.

NOKIA 110: O DISPOSITIVO ELECTRÓNICO MAIS VENDIDO NA HISTÓRIA

«El dispositivo electrónico más vendido de la historia no es ni un reproductor de música ni una videoconsola, es un teléfono móvil de bajo coste, concretamente el Nokia 1100, según publican en webs como The Inquirer o Engadget.

El Nokia 1100, un teléfono de funciones básicas que sólo incluye como extra una linterna, ha vendido 200 millones de unidades desde su lanzamiento en 2003 (aproximadamente un millón de móviles vendidos por semana, según Nokia).» [20 Minutos Link]

CLINTON CONSEGUE REDUÇÃO NO PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ANTI-SIDA

«El ex presidente de Estados Unidos Bill Clinton ha anunciado hoy acuerdos con dos compañías farmacéuticas para rebajar el precio de los antirretrovirales 'de segunda línea', 16 en total, en 66 países en vías de desarrollo y para fabricar una píldora diaria disponible a un precio inferior a un dólar diario. Estos antirretrovirales son utilizados por pacientes que desarrollan resistencia al tratamiento de primera línea y actualmente cuestan diez veces más que éste.» [El Pais Link]

PUBLICIDADE

Um bom cartaz dos amortecedores Monroe:

E um Excelente vídeo de promoção do Linux:

AS QUALIDADES DO FUTURO DIRECTOR-GERAL DOS IMPOSTOS

O espectáculo que tem sido dado pelo Governo na substituição do dr. Macedo à frente da DGCI tem sido um espectáculo triste, revelador de incompetência e irresponsabilidade dos responsáveis políticos. Sócrates chega a poder e quase sem pensar faz uma lei por medida para despedir o dr. Macedo e confundindo cargos de gestão com cargos políticos anunciou que ninguém poderia ganhar mais do que ele, o homem até tinha razão, aqui o presidente da junta é mesmo ele. Mais tarde vimos o ministro das Finanças repetir sucessivamente que esta a estudar a forma de manter o director-geral com o vencimento, isto é, a dizer que estava a estudar uma forma em relação ao dr. Macedo não cumprir a lei que tinha sido feita a pensar nele.

Nunca se percebeu bem porquê, não sabemos se os neurónios ministeriais não foram suficientes para encontrar a solução milagrosa de continuar a pagar mais ao dr. Macedo do que o que ganham Blair, Chirac e Zapatero juntos ou se alguém lhe disse que estava a perder tempo com tanto estudo, o certo é que num lindo dia o dr. Macedo faltou a uma conferência de imprensa do ministro das Finanças e este foi tudo menos simpático para o ausente. Dizem as más línguas que dias antes o dr. Macedo tinha sido notificado do despedimento.

Seguiram-se meses de interrogações enquanto o dr. Macedo prosseguiu o seu trabalho, agora para preparar o caminho para que o próximo ou fique com a fama de ter beneficiado da obra do dr. Macedo ou, o que é mais provável, com o carimbo de incompetente pois por tão baixo ordenado não é possível encontrar dirigente altura. Entretanto os famosos resultados do dr. Macedo serviram para distribuir louvores e reconduzir os subdirectores-gerais que o dr. Vasco Valdez tinha colocado em serviços estratégicos.

A maré continuou a encher e o lodaçal a ficar evidente, o dr. Macedo viu chegar o termo do mandado, passou a estar em gestão e de novo director-geral nada, o petroleiro encostou. Só um governo muito incompetente faria isto, paralisar a administração fiscal. Agora vem o ministro assegurar que já tem director-geral, mais parecendo o secretário-geral da Santa Sé a bradar na Praça de São Pedro que "Habemus Papam".

Do mal o menos, tardou a ser escolhido mas é certo que, seja quem for, o próximo director-geral deverá ser um homem de grandes qualidade, senão vejamos:

  1. Deverá ter a paciência típica do "outro", pela forma que foi escolhido já sabe que só o foi graças à fragilidade dos neurónios ministeriais que não conseguiram encontrar uma forma de violar a lei, algo que nos tempos de hoje é mais fácil do que conseguir rosas no Inverno. E como se isso não bastasse passou tempo suficiente para poder concluir que está longe de ter sido uma boa escolha.
  2. Terá de ser capaz de assumir o risco como se de um suicida se tratasse pois com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a nomear e reconduzir todos os seus amigos o futuro director-geral ou conhece muito bem a casa e sabe o que vai fazer ou daqui a dois anos ainda lhe andam a dizer que o seu gabinete tem uma boa vista para o Guadiana.
  3. Não precisará de combustível pois com a comunicação social a engrandecer as virtudes do dr. Macedo é certo que o próximo vai ter dois destinos: se a receita aumentar deve-o ao dr. Macedo, se a receita descer é porque ninguém iguala o dr. Macedo. Isto é, ainda não tomou posse e já está queimado.
  4. Deverá ter a ingenuidade que o cargo exige, a necessária para ser director-geral de uma equipa feita por um secretário de Estado cujo maior desejo seria acumular o cargo governamental com o de director-geral dos Impostos.
  5. Se depois de todas estas qualidades o futuro directorgeral tiver que abandonar um alto cargo europeu para ganhar menos do que o primeiro-minsitro então não teremos um director-geral, teremos uma verdadeira Santinha da Ladeira, e por falar em ladeira esperemos que também venha equipado com pára-choques pois o risco de dar um trambolhão é bem grande.

O Jumento quer dar os parabéns ao próximo director-geral e dizer-lhe que não se pode queixar, só é urso quem lhe veste a pele.

Como estamos em tempo de apostas, com meio fisco entretido a fazer prognósticos sobre o nome do próximo director-geral O Jumento também faz a sua aposta. Aposta [neste] senhor. Se o nosso prognóstico se confirmar teremos um director-geral mais competente do que o secretário de Estado o que, convenhamos, nem sequer é muito difícil.

Esperemos que não tenhamos que acrescentar mais um burrinho no canto superior direito da página mais cedo do que estamos a contar, não é esse o nosso desejo pois do Mestre Armindo e do dr. Macedo sempre se espera que a normalidade regresse ao fisco, ainda que as perspectivas não sejam muito sorridentes.

O JUMENTO NO GOOGLE BLOG SEARCH

  1. O "Buzeirão" [Link] pescou um cartaz publicitário aqui colocado.
  2. O "Macroscópio" [Link] diverte-se com a ideia de o BPI comprar o BCP e mandar o Paulo Teixeira Pinto para assessor da Paula Teixeira da Cruz.

NO "REPÚBLICA E LAICIDADE" [Link]

Fiquei a saber que:

«Para o próximo mandato Menéres Pimentel sublinha “o salto qualitativo” que se deve fazer para tentar levar “as religiões às universidades e apostar nas camadas jovens”. Embora sem qualquer trabalho de investigação sobre o assunto, verificam um “afastamento da camada jovem da prática religiosa”. » [Eclesia Link]

Recorde-se, para os mais distraídos que o Estado é [supostamente] laico e que Menéres Pimentel alou enquanto ainda presidente da Comissão da Liberdade Religiosa. Isto é, Menéres Pimentel defende que uma Comissão que deveria ser de Liberdade Religiosa deve ser usada em tarefas de evangelização dos estudantes. O melhor será a comissão passar a designar-se por Comissão para o Proselitismo Católico.