sexta-feira, março 30, 2007

As funções de soberania do Estado


Tenho andado para comentar o tema, mas tenho vindo a adiar o tema para reflectir melhor ande de emitir opinião, esforço que o Governo não fez pois definiu-as levianamente como se fossem definidas a partir de conveniências orçamentais em vez de merecer uma profunda reflexão. Trata-se de uma questão que merece maior dignidade o que não sucedeu ao serem apresentadas num documento de trabalho apresentado por um mero secretário de Estado numa reunião com sindicatos.

Pelo que li parece-me que se o secretário de Estado pertencesse ao um governo do século XIX o resultado teria sido o mesmo. Trata-se de uma visão minimalista do Estado, não tem em consideração o mundo de hoje nem o papel desempenhado por determinadas instituições. Para os Governo desempenham funções de soberania as instituições com quem não quer ter conflitos institucionais.

Se o governo do PSD tinha uma mera a défice, o governo de Sócrates fez do défice o único critério para modernização do país, para os ministros de Sócrates modernizar significa poupar, a não ser que esteja em causa o aeroporto da OTA. Foi este o critério que parece ter servido para definir as funções de soberania e só Deus sabe se esta definição terá merecido um minuto de reflexão do primeiro-ministro ou se foi algum assessor do secretário de Estado que as definiu entre dois cigarros.