sexta-feira, outubro 13, 2006

Como a Administração Pública Vê As Empresas

[Imagem de Nirt: Link]
Por vezes acho que sucede nas relações entre a Administração Pública e as Empresas o mesmo que encontramos nas relações entre homens e mulheres, nem o Estado e os seus funcionários entendem as empresas, nem estas compreendem o Estado. À semelhança dos estudos do género “como os homens vêm as mulheres” (e vice-versa) que se tornaram moda no domínio da sexologia, também seria interessante se os nossos sociólogos estudassem a relação que existe entre Administração Pública e empresas.

Vem esta reflexão a propósito do debate sobre corrupção, e justifica-se porque as relações patológicas entre o Estado e as empresas não se esgotam no problema da corrupção.

A verdade é que a forma como uma boa parte da Administração Pública vê as empresas é doentia. Há os corruptos, há os que com medo de serem confundidos com os corruptos são os justiceiros, há os que acham que as empresas são um imenso saco de dinheiro que dá para pagar tudo e mais alguma coisa.

Mesmo quando se aborda o fenómeno da corrupção confundem-se fenómenos distintos, uma boa parte das vezes em que se acusam as empresas de corromperem o Estado, são as empresas que estão a ser vítimas de extorsão. E quando ocorre uma situação de extorsão o responsável da mesma fica nas mãos da “vítima”, e a situação de excepção torna-se numa relação de corrupção.
Do lado oposto da corrupção ficam os honestos, mas também aqui não faltam os que provocam prejuízos tão grandes como a corrupção. Que diferença existe, por exemplo, entre um envelope de dinheiro e uma multa injusta, ou a inviabilização de um negócio porque o excesso de rigor ou de desconfiança levou a que a enésima versão do pedido de uma licença tivesse sido recusado porque tinha uma vírgula a menos?

Chega-se a uma situação curiosa: os muito honestos quase transformam os corruptos em facilitadores, o mesmo fenómeno que sucede com o excesso de burocracia que gera a corrupção. Os corruptos ganham dinheiro em envelopes, os “muito honestos” preferem as multas. As relações entre Estado e empresas acabam por ser relações de desconfiança onde a Administração Pública faz o papel de bom cabendo às empresas o de papão.

É urgente mudar as relações entre Estado e empresas, isso passa por não considerar apenas a corrupção como inimigo público número um, o problema é mais vasto e o combate à corrupção também passa pela simplificação, pela eliminação da burocracia, pelo fim da prepotência. É urgente que se ponha fim a uma relação doentia entre Administração Pública e agentes económicos.