quarta-feira, setembro 20, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Estudantes de medicina da Universidade de Lisboa

Usar imagens de tortura como protesto contra esta prática pode não ser a melhor opção, mas seria aceitável. O que não é aceitável é que a imagem da tortura seja banalizada usando-a como divertimento, neste caso como uma aceitação de caloiros na sua nova vida profissional. Reproduzir na Rua Augusta as imagens de Abu Ghraib ou das execuções do DAESH, ainda que com camisolas amarelas, tornando essa simulação numa exibição para divertimento de quem passa na Rua Augusta foi uma opção miserável dos estudantes praxistas da Faculdade de Medicina.

Está-se a tornar moda os praxistas usarem a Rua Augusta para transformarem as suas idiotices em espetáculos públicos para turista ver, desta vez foi um espetáculo miserável, tanto mais que sendo estudantes de medicina seria de esperar que tivessem mais um danoninho de cultura. Talvez por isso estivessem de consciência pesada, permitiam aos turistas que fotografasse o espetáculo degradante, mas quando viram uma máquina com ar profissional fizeram tudo para evitar fotografias.




 Não havia necessidade

Qualquer cidadão que ainda suporte a malfadada sobretaxa recorda-se que a promessa deste governo era acabar com ela em finais de 2016, mas a prendinha no sapatinho do OE de 2017 foi a continuação da sobretaxa. As famílias do 4.º escalão vão ter de a suportar até Novembro.

Centeno usou o fim adiado da sobretaxa para que as 90 famílias que ainda a suportam fiquem agradecidas e isso foi um erro, uma boa oportunidade de ficar calado. Em primeiro lugar que ofende aqueles que ainda estão em regime de austeridade e em segundo lugar porque é tecnicamente mentira. O tal alívio fiscal termina antes do final de 2017, isto é, termina em Novembro, isto é, o alívio fiscal surge um mês antes da entrada em vigor do OE para 2018.

 A Teres na Quinta do cabrinha

Teresa Leal Coelho, de quem se diz ser candidata do PSD à autarquia de Lisboa, escolheu a quinta do Cabrinha para uma cerimónia tristonha de apresentação do seu programa. Foi pouco mais do que um faz de conta paras as televisões, lá estavam os funcionários do partido, as velhinhas olhavam de soslaio a partir das janela e a suposta candidata lá fez o seu discurso. Para apimentar a visita e a título de prova de qual a candidata se preocupa com os pobres, lá se fez um passeio pelas caves de um dos edifícios, com a locutora a mostrar lixo e dizendo que as casas estavam degradadas.

É uma pena que a a candidata do PSD não tenha ido a um bairro social cuja construção tenha sido da iniciativa do seu partido, provavelmente porque não haverá nenhum ou porque estão todos em excelentes condições. A quinta do Cabrinha foi obra do mandato de João Soares, ainda que de pouco lhe tenha servido ao então candidato, a inauguração ocorreu em vésperas de eleições autárquicas e os residentes aproveitavam o interesse das televisões para reivindicar e protestar. Quem tinha um T2 precisava de um T3, quem tinha um T3 queria um T4 porque queria ter mais um filho e por aí adiante.

Este bairro social foi muito útil ao PSD quando Santana chegou a presidente da CML e talvez por isso tenha inspirado Teresa Leal Coelho, ainda que desta vez não havia casas para distribuir e o povo não veio para a rua. Restou à candidata tentar passar a imagem de desleixo, mostrando caves com lixo, como este tivesse sido ali depositado por Medina ou como se nalgumas casas a obrigação da limpeza em vez de caber aos residentes coubesse à CML, como se o regime dos bairros sociais fosse o de "cama, comida e roupa lavada".

Em Lisboa há muitos milhares de prédios com muitos mais anos do que os da Quinta do cabrinha, mas as caixas de correio estão inteiras, as paredes estão limpas, as partes comuns dos prédios estão lavadas e o lixo não se cumula. São casas onde vive gente que pagou a casa com sacrifício ou que suporta rendas por vezes elevadas, mas que assume as responsabilidades por cuidar do que é seu e do que não é, que limpa o que suja e repara o que estraga.

É lamentável que em Loures o PSD recorra ao racismo para atirar os eleitores contra os ciganos e em Lisboa a candidata do mesmo PSD se venha socorrer de um bairro social e use a degradação dos prédios de que os responsáveis são unicamente os seus residentes para de forma subliminar atacar a edilidade. A isto chama-se jogo sujo eleitoral.

Vale a pena ler a notícia do Público sobre a apresentação do programa, um espetáculo ridículo.

 A frigideira da Baixa de Lisboa

Do Cais do Sodré até ao Chafariz d'El Rei a Baixa de Lisboa está sendo transformada numa frigideira, em frente à estação Sul- Sueste há uma placa de cimento sem uma única sombra, o Terreiro do Paço é outra placa de cimento sem uma sombra, o Campo das Cebolas émeio placa de cimento e meio relvado com uns quantos pinheirinhos depenados.

Tenho a impressão de que os arquitetos da CML devem sofrer de alergia ao pólen e odeiam árvores.

 Desprezo canino

O embaixador da Guiné-Bissau acusou Portugal de ter um desprezo canino e avisou de que era um Estado. Ainda bem que avisou, pela forma como falou poderíamos ficar a pensar que era um canil.

      
 Estabilidade psicossomatica 
   
«O vice-presidente da câmara de Manteigas, José Manuel Cardoso (PSD), foi representar a autarquia numa viagem Paris, mas levou o próprio carro e cobrou mais de 1000 euros ao município só em quilómetros. No total, o vice-presidente gastou 1.842 euros em despesas com a viagem. Na Assembleia Municipal, José Manuel Cardoso chegou a justificar que estava apenas a “fazer poupanças” a favor de uma câmara “pequenina” e que tinha “fotocópias” que demonstravam que a viagem de avião a Paris teria ficado em 3.060 euros por ter levado mais pessoas no carro. Ao Observador acrescentou que o seu carro pessoal lhe dá mais “estabilidade psicossomática.”

A viagem foi em outubro de 2014 e, segundo explica o vice-presidente da autarquia em respostas enviadas ao Observador, tratou-se de uma “ação de promoção das Beiras e Serra da Estrela e da Beira Baixa para mostra, divulgação e comercialização de produtos endógenos, enquadrada numa missão promovida pelo jornal do Fundão”. O evento, acrescenta o número dois da autarquia, tinha “a colaboração e apoio institucional das Comunidades Intermunicipais da Beira e Serra da Estrela e da Beira Baixa, em parceria com a Embaixada de Portugal em Paris, a Câmara de Paris, o Instituto Camões e outras entidades oficiais e particulares, designadamente empresários, mas também todas a associações de emigrantes portugueses de França e de Paris.” José Manuel Cardoso esclarece ainda que “ao município de Manteigas incumbiu designadamente ofertar e transportar todo o pão a consumir nos eventos“.» [Observador]
   
Parecer:

Pobre doente...
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Marque-se uma consulta e reserve-se vaga na enfermaria dos idiotas no Júlio de Matos.»

terça-feira, setembro 19, 2017

Estava-se mesmo a ver

Era mais do que óbvio que o esquema dos vistos gold iria atrair a nata da criminalidade mundial, compravam uma casa em Portugal e tinham direito a residência e a circular livremente na Europa. O dinheiro fácil começou a aparecer, houve quem se dedicasse ao negócio da intermediação e o Paulo portas dizia cobras e lagarto de quem ousasse criticar o esquema.

O negócio atraiu os do costume e lambuzaram-se de tal forma que alguns, incluindo um ministro de Passos Coelho estão a contas com um processo judicial, tendo dado lugar aos primeiros casos de corrupção ao mais alto nível do Estado. As grandes imobiliárias ficaram excitadas e algumas boas famílias decadentes venderam os seus palacetes a bom preço.  Agora sabe-se que a Comissão Europeia está preocupada com a concessão de vistos gold a gente corrupta.

Paulo Portas desancava em quem ousava criticar o esquema e designava o esquema por investimento. Entretanto, Paulo Portas desapareceu, muito provavelmente anda a fazer negócio com “investidores” do género que os vistos atraíram, o esquema ainda existe, mas os resultados são mais do que escassos.

Que investidores queremos para Portugal? Chineses que enriqueceram à pressa, brasileiros em fuga ou generis angolanos? Isto é o lúmpen do capitalismo, figuras falhadas da corrupção que sentem a necessidade de assegurar uma fuga provável e de garantir um local onde possam viver tranquilos. Chamar a isto investidores é gozar com o país.

Não é destes investidores que Portugal precisa, esta gente não traz qualquer progresso e as suas empresas prosseguirão no país com os esquemas fáceis com que enriqueceram nos seus países de origem. Portugal precisa de bons investidores, gente que traga know how, competitividade, atividades de alto valor acrescentado, empresas que apostem na qualificação, na investigação. É nestes investidores que Portugal deve apostar e para isso é preciso muito mais do que vistos com mel para corruptos.

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
Mário Centeno, ministro generoso

Enquanto os declarantes de rendimentos mais baixos se escaparam a cortes de vencimentos beneficiaram da eliminação rápida e da sobretaxa, anunciando-se agora reduções do IRS que suportam, os que tiveram os maiores cortes de vencimento ainda suportam parte da sobretaxa e agora são gozados com a declaração de que iria haver um desagravamento fiscal em todos os escalões.

Tive o cuidado de ler bem as declarações e considerar como desagravento fiscal a eliminação de uma sobretaxa cuja eliminação estavam anunciada só pode merecer uma gargalhada. De um ministro  como Centeno foi uma argolada inadmissível. Será que devo ficar-lhe grato por ter adiado o fim da sobretaxa e agora iludir-me falando de desagravamento fiscal?

A inteligência dos cidadãos deve ser tratada com mais consideração.

 Dúvidas que me atormentam

De certeza que a Teresa Leal Coelho ainda é candidata a Lisboa?

Algum dirigente do PSD e do CDS criticou as agências de notação por não tirarem a dívida do lixo nos últimos dois anos? 

      
 No melhor pano cai a nódoa
   
«O grupo Cofina, que entre outras publicações detém o "Correio da Manhã", o "Record" e a "Sábado", deve ao Fisco cerca de 13,5 milhões de euros, depois da sua adesão ao Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), um programa lançado pelo Governo de António Costa em novembro do ano passado com o objetivo de cobrar dívidas antigas das empresas.

Apesar de o grupo liderado por Paulo Fernandes ter pago cerca de 3,6 milhões de euros no âmbito do PERES, a Cofina Media continua com um penhor das Finanças por dívidas ao Fisco e à Segurança Social, tendo em 2016 constituído provisões de três milhões de euros para fazer face às divergências com o Estado.

Segundo o relatório e contas de 2016 da empresa, mantêm-se "em aberto divergências com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) na sequência de uma inspeção incidente sobre o exercício de 2007 em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), cujo montante questionado inicialmente pelas autoridades fiscais ascendia a, aproximadamente, 17 900 000 euros".» [JN]
   
Parecer:

Quem diria?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um peditório no MP.»
  
 Anda, anda e ainda vai para a geringonça
   
«"O CDS em todas as medidas do Orçamento do Estado que faziam sentido para os portugueses teve uma posição favorável, em muitas foi contra e em muitas absteve-se", afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, durante uma ação de campanha à Câmara de Lisboa, à qual se candidata encabeçando a coligação "Pela Nossa Lisboa" (CDS-PP/MPT/PPM).

A líder centrista, que já tinha defendido uma baixa de impostos em todos os escalões do IRS, numa intervenção há mais de uma semana, disse o partido não tem qualquer problema "em votar pontualmente medidas que pareçam oportunas".

"Votámos, por exemplo, também as medidas relacionadas com o fim da sobretaxa que, aparentemente, só com este Orçamento do Estado é que vai terminar. As nossas votações têm sido consistentes com aquilo que é importante para os portugueses, nomeadamente, ao nível do desagravamento fiscal", argumentou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Aos poucos e quando lhe dá jeito Assunção Cristas demarca-se do PSD.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Sócrates entra na campanha
   
«José Sócrates deixa esta segunda-feira fortes críticas ao Ministério Público, acusando-o de uma “golpada repugnante” no que diz respeito à investigação que envolve a aquisição de um T4 duplex por Fernando Medina, atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa e candidato pelo Partido Socialista às eleições autárquicas na mesma cidade. 

À semelhança do método utilizado há duas semanas, quando colocou vários vídeos a justificar a relação do governo que liderou com a Portugal Telecom, o antigo primeiro-ministro volta a recorrer ao YouTube para expor a sua opinião relativamente à atuação do Ministério Público. Para Sócrates, a recente polémica criada em torno de Fernando Medina representa uma “armadilha política” de que o próprio diz já ter sido alvo.

Segundo José Sócrates, a “golpada” começa quando “alguém escreve uma denúncia anónima que remete ao Ministério Público. Mais tarde, o denunciante, ou o próprio Ministério Público, fá-la então chegar a um jornalista, que por sua vez divulga o conteúdo dessa denúncia anónima. Seguidamente, num terceiro andamento, um outro jornalismo ou o mesmo questiona então o Ministério Público que, solícito, confirma ao jornalista que recebeu a denúncia e que abriu a competente investigação”.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Resta saber o que pensa Medina.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

 Cobrar primeiro  e responder depois?
   
«O Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), cobrado este ano pela primeira vez, continua envolto em polémica, agora por falta de capacidade de resposta do sistema das Finanças às reclamações apresentadas para actualização das matrizes prediais. O prazo de pagamento do imposto termina no fim deste mês de Setembro. E para quem pediu a actualização da matriz (apenas possível em algumas situações) coloca-se a dúvida de saber se devem aguardar pela resposta à reclamação para pagar o imposto ou se devem fazê-lo já. Nos serviços não há uma orientação para dar resposta às dúvidas dos contribuintes.

Com a actualização das matrizes e o pedido de reclamação graciosa (para rever o imposto), alguns contribuintes podem ficar isentos ou pagar menos (o adicional do IMI incide sobre o património acima dos 600 mil euros para os solteiros e para um contribuinte com tributação individual, ou 1,2 milhões de euros para casal em tributação conjunta).

A actualização das matrizes pode ser pedida pelos contribuintes casados ou em união de facto que tenham prédios registados de forma errada ou incompleta. São várias as situações em causa, como, por exemplo, prédios que embora pertençam aos dois elementos do casal apenas estão registados no nome de um deles, ou quando o casal optou pela comunhão total de bens e há prédios anteriores ao casamento apenas no nome de um dos cônjuges; o mesmo pode acontecer quando os imóveis foram vendidos e ainda não foi feita a alteração da propriedade.» [Público]
   
Parecer:

É uma pena que o fisco tenha duas velocidades, uma para cobrar e executar, outra para responder a reclamações e devolver.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Avalie-se.»

 Obrigadinho pela informação
   
«As reacções dos protagonistas do sistema financeiro foram positivas, mas dominadas pela cautela. Em Bruxelas fala-se em “primeiro passo” e em “continuar a trajectória”. Em Lisboa, a presidente do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), Cristina Casalinho, explica ao PÚBLICO que a decisão da S&P só terá impacto profundo no custo do financiamento da República quando for acompanhada por outra agência de classificação de dívida, como a Moody’s ou a Fitch.

A S&P decidiu na sexta-feira tirar Portugal do “lixo”, revendo em alta o rating atribuído à dívida soberana portuguesa de 'BB+' para 'BBB-', o primeiro nível de investimento, permitindo à dívida portuguesa passar a ser vista como elegível para investimento por uma das três principais agências de rating mundiais. Segundo Cristina Casalinho, é preciso mais. “Para a entrada nos índices de governos, é necessário que pelo menos duas agências de rating tenham Portugal em Investment Grade [nível de investimento] e normalmente as que contam são a S&P e a Moody’s. Vamos ter de esperar pela decisão de ambas”.» [Público]
   
Parecer:

O que seríamos de nós sem o seu esclarecimento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Números interessantes
   
«Pedro, de 19 anos, natural do Porto, vive em Lisboa há um ano, desde que entrou no curso de Engenharia Agronómica, e até ser contactado pelo DN nunca tinha parado para pensar quanto é que gasta por mês. Faz rapidamente as contas: "Cerca de 830 euros, se incluir a prestação das propinas. Fica caríssimo, é uma despesa muito elevada". Este é um dos exemplos do que pode custar a vida de um universitário em Lisboa, a cidade onde, de acordo com as estimativas dadas ao DN, os estudantes precisam de mais dinheiro para viver. Na capital, e um pouco por todo o País, há ainda o problema da falta de quartos e dos preços cada vez mais elevados devido ao turismo.

Regressando ao caso de Pedro, o estudante "não tinha a mínima noção que gastava tanto", já que são os pais que pagam diretamente algumas despesas. "São 350 euros para alojamento, com limpeza duas vezes por semana; 150 para alimentação; 30 para transportes; 92 para as viagens a casa; 30 para ginásio; 80 para jantares e noite; cerca de 100 euros de propinas".» [DN]
   
Parecer:

Estes números provam que são os mais esquecidos pela política económica que mais apostam na educação.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Analise-se.»

segunda-feira, setembro 18, 2017

Conhecer a verdade

O maior erro cometido nos últimos anos pela esquerda e, em particular, pelo PS foi não terem tido a coragem de exigir toda a verdade sobre o que se passou durante o governo de Passos Coelho, optando por simplificar as coisas como se o que distinguisse a direita da esquerda fosse a dose de austeridade ou o tipo de austeridade adotada.

Todas as medidas adotadas por Passos Coelho foram imposição da Troika ou muitas delas encobriram uma reformatação da sociedade portuguesa feita pela calada e com o acordo tácito da Troika e, em particular, do BCE? Todas as medidas adotadas estavam devidamente avaliadas ou os portugueses foram sujeitos a experiências económicas? Quem sofreu mais com a austeridade, que grupos profissionais foram mais atingidos, qual a perda de rendimentos em cada escalão de rendimentos? O aumento das exportações resultou de um aumento de competitividade ou da diplomacia económica da seita do Paulo Portas ou foi um movimento assente em apostas feitas no passado?

Para que este estudo seja feito é necessário tornar públicas as conversações e acordos do governo com a Troika. O CDS e o PSD exigiram-na negociação inicial, mas ao longo de quatro anos invocaram sucessivas alterações do memorando como fundamento de medidas de austeridade, sem que nada tivesse sido tornado público. É muito provável que não haja uma ata das muitas reuniões realizadas ou a transcrição de muito telefonema, estes quatro anos serão, muito provavelmente, a maior branca na história de Portugal.

Este erro da esquerda, preferiu transformar a luta política numa luta ideológica, como se tudo o que se passou tivesse sido normal num governo de direita, tem como consequência que ouçamos sucessivas declarações falsas de Cristas e de Passos Coelho. Isso está sendo especialmente óbvio nos comentários de Passos Coelho e de Cristas em relação à alteração do rating da dívida decidido pela S&P.

Este Governo fala muito na alteração da orientação económica como se o que se passou fosse apenas uma alteração de rumo, permitindo a Marcelo que fale em continuidade e fundamente o sucesso económico nessa mesma continuidade.

O que se passou durante o governo de Passos Coelho foi muito mais do que austeridade ou políticas p+revistas no memorando. Muitas das medidas mais duras não estavam em qualquer memorando, foram o resultado de uma experiência feita pela calada e inspiradas no pensamento de ultra direita de personalidades como o falecido António Borges e Vítor Gaspar. É tempo de o país saber toda a verdade e fazer uma avaliação rigorosa do que se passou e está a passar.

VRSA: a dívida soberana na Litlle Caracas algarvia


Imagem da futura Little Caracas algarvia
Não é o primeiro homem baixinho a imaginar o futuro com grandeza
e a projetar uma cidade digna da sua dimensão. Ali, para os lados de
Berlim houve outro em tempos. Esta visão do pequeno grande autarca
custou 150.000 € aos seus concidadãos, dinheiro que dava para muitas cataratas


Agora que se fala tanto em dívida e em lixo é interessante ver o eu neste capítulo aconteceu na Little Caracas algarvia, onde o Tony Silva do Sem Espinhas conseguiu aumentar brutalmente a dívida do município. Mas o mais grave é que o nosso grande líder do PSD algarvio e autarca modelo de Passos Coelho não só aumentou brutalmente a dívida, disputando um recorde mundial neste capítulo, como raspou o fundo ao tacho com contratos manhosos graças aos quais usou receitas futuras, para poder prosseguir no seu desvario financeiro em prol da sua imagem e do bem-estar de duas ou três famílias de amigos.

Durante os mandatos de Luís Gomes a gestão financeira a que a São pretende dar se os eleitores de Vila Real de Santo António lhe proporcionarem a “alternativa” e tiver carta branca para continuar a espetar mais bandarilhas no futuro da terra, a dívida passou de € 7.851.418,27 para mais de 150 milhões de euros, a despesa durante esse tempo situou-se entre os 350 e 400 milhões. Isto é, à conta deste casal maravilha cada cidadão de Vila Real de Santo António leva com uma dívida de mais de 7.000 às costas, o preço de um crescimento na ordem dos 1875%!

Esgotada a capacidade de endividamento e consumidos os recursos financeiros futuros Luís Gomes teve uma brilhante ideia, e se com um qualquer truque jurídico o município se apropriasse dos luxuosos terrenos do pinhal? Pensou e assim fez, declarou-se proprietário da mata recorrendo ao usucapião. Não é difícil de adivinhar que a seguir iria secar o sapal ou nacionalizar e terraplanar os cerros da freguesia de Vila Nova de Cacela.

Vale a pena recordar alguns dos negócios manhosos feitos pela São e pelo seu apoderado Luís Gomes:

Contrato entre a SGU, o Município e o Grupo Pestana para o arrendamento pelo prazo de 30 anos para arrendamento de 5 prédios no centro de VRSA durante 30 anos para instalação de uma Pousada, sendo a renda de € 6.500 mensais. O primeiro pagamento, feito na data de assinatura do contrato foi de 360 mil euros correspondentes às primeiras 55 rendas pelo que só a partir de Março de 2022 o executivo que estiver a dirigir o concelho passará a receber renda.
  • Ainda assim este é o melhor dos contratos de 30 anos recentemente assinados uma vez que, a concretizar-se permite aumentar o património municipal com a aquisição de um dos 5 imóveis arrendados e a recuperação de património degradado

Contrato entre a SGU, o Município e a SUN House II – Unipessoal, Lda para cedência de espaço para a construção de uma unidade hoteleira na zona do Complexo Desportivo
  • A empresa a quem foi adjudicado o contrato foi constituída em 2014 com um capital de € 30,00 à data a denominação original era Statuswisdom – Unipessoal, Lda e aumentou o capital em Outubro de 2016 para € 50.000,00
  • A Sun House II – Unipessoal, Lda foi transformada em 2016 em sociedade por quotas e alterou a designação para Sun House II Property, Lda e a empresa Sun House Management, S.A. adquiriu uma quota 
  • A Sun House Management, S.A desde Fevereiro de 2015 é dominada por uma sociedade com sede em Londres denominada Sanclair Limited
  • Com a assinatura do contrato efectuou um pagamento de € 160.000,00 e, após a abertura do hotel passará a pagar uma renda mensal de € 5.000,00
  • Não existe qualquer garantia bancária ou caução que garanta o cumprimento do contrato
  • Para instalação do hotel será destruída uma parte do complexo desportivo e que a Câmara diz que será edificado noutro local pelo Sun House só que não existe contrato
  • Ao mesmo tempo cedeu à mesma empresa em Monte Gordo una área de 1,300 m2 para espaços verdes e estacionamento junto a uma unidade hoteleira em renovação a troco da requalificação de um parque infantil e de um campo polidesportivo descoberto cuja gestão e utilização fica a seu cargo

Concessão de estacionamento de VRSA e Monte Gordo pelo prazo de 30 anos
  • Foi recebido em Maio de 2015 a quantia de 400 mil euro
  • O contrato prevê  o pagamento mensal mínimo de 15 mil euro e de uma renda variável de 25% da receita no caso de ser superior a 15 mil euro
  • Nunca foi prestada pela empresa contas
  • Nunca foi efectuado qualquer pagamento mensal
  • As condições contratuais e áreas foram alteradas após adjudicação sem que tenha sido sequer dado conhecimento à AM

Venda de Lote de terreno para hotel em Monte Gordo
  • O  município vendeu por 3,6 milhões um lote de terreno 
  • Terreno que é do domínio público e que tinha registado através de um processo de desafectação do domínio público para o domínio provado municipal  
  • O município tinha conhecimento da existência, desde 2011, de um processo de movido pelo Estado para reverter a deliberação da Câmara, processo que ainda está por decidir
  • Ainda assim, reactivou em 2016 um estudo prévio de reabilitação  e requalificação da frente marítima de Monte Gordo e procedeu à venda do terreno
  • Tendo consciência da existência de um processo pendente em tribunal e de que o plano aprovado viola o POOC Vilamoura- Vila Real de Santo António)

Concessão da rede de abastecimento de águas
  • Foi adjudicada em 2016 à empresa Aquapor S.A. a concessão por um período de 40 anos a gestão e exploração da rede de abastecimento de águas do concelho 
  • A troco da concessão seriam pagos 2 milhões de euros em 2016 e  2 milhões em 2017
  • Nos 4 anos seguintes seriam pagos 50 mil euros por ano
  • Este contrato não foi concretizado porque o Tribunal de Contas recusou por diversas vezes o visto



Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
José Sócrates

Independentemente de se estar ao lado ou não de José Sócrates, a verdade é que a luta pela demonstração da sua inocência é um exercício individual. Todo e qualquer apoio pode estimular Sócrates na sua própria luta, mas não o inocenta do que quer que seja.

A pior coisa que o PS poderia fazer era colocar-se ao seu lado num processo judicial, comprometendo o presente. Se Costa o tivesse feito desde que chegou a líder do PS a esta hora os pensionistas teriam pensões reduzidas, o processo de empobrecimento dos funcionários públicos continuaria e Passos poderia levar para a frente a sua agenda de extrema-direita. Digamos que é um preço a pagar pelo país e pelos portugueses que Sócrates não pode exigir.

Se Sócrates defende que o PS devia assumir a sua defesa então não deve invoca a sua relação com Costa e muito menos sugerir que o primeiro-ministro tem com ele uma dívida pessoal que deve saldar dessa forma. Se o "favor" foi feito a Costa, porque motivo este deveria pagar essa dívida usando o PS? Se é o PS que está em dívida porque motivo Sócrates não a cobrou a Seguro?

«José Sócrates volta a acusar o sistema judicial português e a reafirmar ser "vítima de uma conspiração política e judicial sem precedentes" com o objetivo de travar uma candidatura sua a Belém. Em entrevista publicada hoje no jornal espanhol "La Voz de Galicia", o ex-primeiro-ministro aponta o dedo a António Costa e ao PS, que o deixaram sozinho durante três anos "muito duros".

Apesar de não se sentir sozinho, acusa o líder socialista e a cúpula do partido de lhe terem virado as costas. "Apesar de tudo o que se dizia, éramos amigos. A nossa relação sempre foi boa. Elegi-o como ministro e como meu sucessor natural. Apoiei-o na candidatura à Câmara de Lisboa e depois à secretaria geral do partido. Tudo acabou quando me detiveram e tanto ele como a cúpula do PS me viraram as costas”

Desacreditado com a justiça portuguesa, José Sócrates não acredita em nada do que diz o Ministério Público, por isso, não tem certezas que será deduzida acusação até 22 de novembro. "Está-se a cometer comigo uma ilegalidade sem precedentes. O que se está a passar comigo é semelhante ao que está a acontecer com o Presidente Lula, só que ele tem o apoio do seu partido e eu não".» [Expresso]

      
 Mais uma corrida ao pote
   
«Os inspetores da ASAE convocaram uma greve geral para 9 de outubro, como forma de luta por melhores condições laborais, anunciou este sábado a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE).

A decisão foi tomada em assembleia geral na sexta-feira, em Pombal, numa reunião para apreciar a proposta apresentada pelo Governo, no final de um longo processo de negociação para criar a carreira especial de inspeção da ASAE.

"Por unanimidade, foi aprovada uma moção, a rejeitar parcialmente a proposta do Governo, que não vai ao encontro das legítimas expectativas dos inspetores, nem reflete a importância, valor e dignidade da ASAE", refere no comunicado.

Na mesma moção, os inspetores da ASAE exigem uma negociação suplementar com o ministério das Finanças, face ao que chamam de "incapacidade e irredutibilidade" do ministério da Economia em negociar matérias como as regras de transição para a carreira única, o horário de trabalho e uma nova tabela remuneratória.» [Expresso]
   
Parecer:

Comeram e calaram quando Passos governava e lhes cortava os vencimentos, agora querem ser dos primeiros a labuzarem-se no pote. É a direita sindical em movimento com o que pode.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»